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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar, neste m\u00eas, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre celulares e outros produtos de tecnologia com o objetivo de conter o avan\u00e7o de itens estrangeiros e evitar o que classificou como risco de \u201ccolapso\u201d da ind\u00fastria nacional. A medida, anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, atinge mais de mil produtos e eleva as al\u00edquotas em at\u00e9 7,2 pontos percentuais.<\/p>\n
A decis\u00e3o, assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), impacta diretamente bens de capital como m\u00e1quinas e equipamentos, itens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo smartphones (veja rela\u00e7\u00e3o na \u00edntegra). Na pr\u00e1tica, consumidores e empresas que recorrem a produtos importados devem sentir aumento nos custos dessas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que esse n\u00edvel de penetra\u00e7\u00e3o no mercado nacional est\u00e1 em \u201cn\u00edveis que amea\u00e7am colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regress\u00f5es produtiva e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds, de dif\u00edcil revers\u00e3o\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o oficial sustenta que o aumento da depend\u00eancia externa pode comprometer a ind\u00fastria brasileira no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Governo pretende cobrar IOF sobre opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
De acordo com o governo, houve uma alta de 33,4% na importa\u00e7\u00e3o desses itens desde 2022. Esse avan\u00e7o elevou a participa\u00e7\u00e3o de produtos estrangeiros no consumo nacional para mais de 45% at\u00e9 dezembro do ano passado.<\/p>\n
\u201c[A medida \u00e9] moderada e focalizada, necess\u00e1ria para reequilibrar pre\u00e7os relativos, mitigar a concorr\u00eancia assim\u00e9trica, conter a tend\u00eancia de aumento da penetra\u00e7\u00e3o de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao d\u00e9ficit setorial\u201d, seguiu o governo na nota t\u00e9cnica afirmando que a iniciativa segue uma tend\u00eancia internacional de prote\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Ainda conforme o levantamento oficial, os principais fornecedores desses produtos ao Brasil s\u00e3o os Estados Unidos, com 34,7% de participa\u00e7\u00e3o e US$ 10,18 bilh\u00f5es em vendas, seguidos pela China, com 21,1% e US$ 6,18 bilh\u00f5es. Singapura e Fran\u00e7a aparecem na sequ\u00eancia, com participa\u00e7\u00f5es de 8,8% e 8,6%, respectivamente.<\/p>\n
Apesar da eleva\u00e7\u00e3o das tarifas, o governo abriu uma possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para alguns casos. Empresas poder\u00e3o solicitar a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para zero at\u00e9 31 de mar\u00e7o, com concess\u00f5es provis\u00f3rias v\u00e1lidas por at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
Por outro lado, o governo espera um impacto limitado do aumento do imposto na infla\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os efeitos ser\u00e3o indiretos e dilu\u00eddos ao longo do tempo, j\u00e1 que muitos dos itens afetados s\u00e3o utilizados como insumos produtivos e contam com regimes que reduzem a carga efetiva.<\/p>\n
Na vis\u00e3o oficial, a mudan\u00e7a tarif\u00e1ria pode fortalecer a ind\u00fastria nacional ao favorecer produtos fabricados no pa\u00eds. O Minist\u00e9rio afirma que haver\u00e1 \u201cganhos de encadeamento e potencial de substitui\u00e7\u00e3o competitiva\u201d, com efeito positivo sobre a competitividade sist\u00eamica, e que a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es ajudar\u00e1 nas contas externas.<\/p>\n
\u201cPor fim, com a redu\u00e7\u00e3o do vazamento de demanda via importa\u00e7\u00f5es de bens de investimento, espera-se melhora do saldo em transa\u00e7\u00f5es correntes por menor importa\u00e7\u00e3o e maior conte\u00fado local em projetos\u201d, concluiu a pasta.<\/p>\n<\/div>\n