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A Suprema Corte dos EUA derrubou as tarifas impostas pelo governo Trump sob a lei de emerg\u00eancia IEEPA em 20 de fevereiro de 2026. A decis\u00e3o beneficia o Brasil, que ter\u00e1 a maior redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria global, aumentando a competitividade de seus produtos no mercado americano ap\u00f3s meses de incerteza.<\/p>\n
A Corte entendeu que o Executivo extrapolou seus poderes ao usar uma lei de emerg\u00eancia nacional, a IEEPA, para criar impostos de importa\u00e7\u00e3o sem consultar o Congresso. A ideia central \u00e9 que medidas fiscais desse tamanho precisam passar pelo debate legislativo para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeitar a separa\u00e7\u00e3o de poderes, evitando que o presidente decida tudo sozinho.<\/p>\n
O Brasil teve a maior redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de tarifas no mundo, com uma queda de 13,6 pontos percentuais. Na pr\u00e1tica, produtos como m\u00f3veis, cer\u00e2micas e pe\u00e7as industriais ficam mais baratos e competitivos nos EUA. Empresas como Taurus e Embraer sentiram o reflexo imediato com a valoriza\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que antes enfrentavam sobretaxas que chegavam a 40% ou 50%.<\/p>\n
Horas ap\u00f3s o veredito, foi acionado um novo instrumento legal (Se\u00e7\u00e3o 122) para fixar uma sobretaxa emergencial de 15% para todos os pa\u00edses. Diferente do modelo anterior, essa medida \u00e9 tempor\u00e1ria: dura apenas 150 dias. Se o governo americano quiser manter esses impostos ap\u00f3s esse prazo, precisar\u00e1 obrigatoriamente da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, o que funciona como um freio institucional.<\/p>\n
Sim, ironicamente os aliados tradicionais como o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia. Antes, esses parceiros tinham negociado tarifas menores, de cerca de 10%. Com a queda do regime anterior e a imposi\u00e7\u00e3o da nova taxa universal de 15% de Trump, produtos europeus e brit\u00e2nicos agora pagam mais caro para entrar nos EUA, gerando descontentamento diplom\u00e1tico e press\u00f5es por novos acordos.<\/p>\n
O foco agora \u00e9 a diplomacia. O presidente Lula deve ir a Washington em mar\u00e7o para negociar a remo\u00e7\u00e3o de tarifas que ainda restam sobre o a\u00e7o e o alum\u00ednio brasileiro. Al\u00e9m disso, os dois pa\u00edses discutem pontos de atrito, como o uso do Pix \u2014 que os EUA questionam por supostamente prejudicar marcas como Visa e Mastercard \u2014 e investimentos americanos em minerais estrat\u00e9gicos no Brasil.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n