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O governo federal registrou d\u00e9ficit fiscal em 29 dos \u00faltimos 36 meses. Ainda assim, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou no dia 10 de fevereiro, a pedido do Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de novas universidades federais. As duas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o a Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas com sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Isoladamente, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o respondem pelo desequil\u00edbrio fiscal, mas refor\u00e7am um padr\u00e3o recorrente da gest\u00e3o Lula: a expans\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica com despesas permanentes. O endividamento cresceu sete pontos percentuais desde o fim de 2022, segundo o Banco Central.<\/p>\n
O governo defende que as propostas suprem defici\u00eancias antigas. O PL n\u00ba 6.132\/2025 cria a Unind, com sede em Bras\u00edlia e campi distribu\u00eddos pelo Pa\u00eds, voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico ind\u00edgena, gest\u00e3o territorial e sustentabilidade socioambiental. O PL n\u00ba 6.133\/2025 institui a UFEsporte, focada na ci\u00eancia do esporte e na forma\u00e7\u00e3o de gestores de pol\u00edticas p\u00fablicas e t\u00e9cnicos de alto rendimento.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 atingir cerca de 5.800 alunos matriculados em quatro anos \u2014 2.800 na Unind e 3.000 na UFEsporte.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de mais universidades federais, por\u00e9m, n\u00e3o foi consensual. Cr\u00edticos apontam que o governo falha em manter a estrutura das institui\u00e7\u00f5es existentes e que as novas institui\u00e7\u00f5es representam gastos p\u00fablicos sem retorno social garantido.<\/p>\n
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou os projetos como “populistas” e “eleitoreiros”. “O governo anuncia a cria\u00e7\u00e3o sem colocar um centavo no or\u00e7amento. \u00c9 uma promessa vazia que gera manchete hoje e ser\u00e1 esquecida amanh\u00e3.”<\/p>\n
O deputado Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP) foi al\u00e9m e prop\u00f4s uma alternativa: ampliar bolsas de estudo em universidades j\u00e1 existentes, citando os altos \u00edndices de evas\u00e3o nos cursos de esporte.<\/p>\n
No caso da Unind, a proposta prev\u00ea estrutura multic\u00eantrica para atender \u00e0s especificidades de cada povo, com um diferencial in\u00e9dito: os cargos de reitor e vice-reitor dever\u00e3o ser ocupados obrigatoriamente por docentes ind\u00edgenas.<\/p>\n
A relatora, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), defendeu o modelo como “repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica”. “\u00c9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e epistemol\u00f3gica ao direito dos povos ind\u00edgenas a terem acesso aos espa\u00e7os formais de produ\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico”, afirmou.<\/p>\n
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) discordou: “Nada contra os ind\u00edgenas, mas fa\u00e7a o seu curso em qualquer universidade. Universidade \u00e9 para todos.”<\/p>\n
A UFEsporte chama aten\u00e7\u00e3o pela origem de parte dos seus recursos. Al\u00e9m do or\u00e7amento federal, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contar com repasses do Minist\u00e9rio do Esporte oriundos da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa \u2014 as chamadas bets<\/em>. O percentual destinado \u00e0 universidade e o volume projetado ainda n\u00e3o foram detalhados pelo governo.<\/p>\n O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ressaltou a car\u00eancia de profissionais qualificados no setor e defendeu que a universidade ajudaria atletas na transi\u00e7\u00e3o de carreira \u2014 profissionais que, sem suporte institucional, raramente conciliam o esporte de alto n\u00edvel com a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda enfrenta obst\u00e1culos concretos. Os concursos p\u00fablicos est\u00e3o condicionados \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de carreiras em lei espec\u00edfica. Para evitar impacto imediato na folha, o governo pretende reaproveitar cargos vagos j\u00e1 existentes no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As propostas seguem agora para o Senado Federal.<\/p>\n<\/div>\nPr\u00f3ximos passos e os gargalos de implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n