Em apenas dois anos, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es concedeu 312 autoriza\u00e7\u00f5es para que a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e a TV C\u00e2mara transmitam seus canais para mais de 150 cidades brasileiras.<\/strong> Do total de consigna\u00e7\u00f5es \u2013 forma espec\u00edfica de outorga (autoriza\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o) que o Estado concede a \u00f3rg\u00e3os, autarquias ou empresas p\u00fablicas como a EBC interessados em prestar algum servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o \u2013 concedidas ao longo de 2024 e 2025, 157 autorizam a retransmiss\u00e3o dos canais TV Brasil<\/strong>, Canal Gov, Canal Sa\u00fade e Canal Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, operados pela EBC<\/strong>.<\/p>\n As outras 155 autoriza\u00e7\u00f5es foram conferidas \u00e0 TV C\u00e2mara. E permitem, automaticamente, a transmiss\u00e3o conjunta dos sinais da TV Senado, de assembleias legislativas estaduais e de c\u00e2meras municipais.<\/p>\n As chamadas consigna\u00e7\u00f5es foram concedidas no \u00e2mbito do programa Brasil Digital, criado em 2024, para ampliar a oferta de canais p\u00fablicos de TV no pa\u00eds: as institui\u00e7\u00f5es parceiras selecionadas \u2013 que podem ser \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta (federal, estadual, distrital ou municipal) – cedem os locais e a infraestrutura b\u00e1sica necess\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de TV digital.<\/p>\n O programa federal tamb\u00e9m permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade da programa\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o aberta e gratuita oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, 15 cidades j\u00e1 foram contempladas pelo programa e outros 385 munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o com recursos assegurados para a implanta\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es.<\/strong> Cerca de R$ 100 milh\u00f5es destinados a custear a iniciativa do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Outros R$ 105,5 milh\u00f5es, de valores arrecadados com o edital do leil\u00e3o da tecnologia 4G (de quarta gera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Clique aqui\u00a0e confira as cidades que obtiveram as consigna\u00e7\u00f5es para canais da EBC e da Rede Legislativa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1678911&o=node\")
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