O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores e mencionou em decis\u00e3o judicial nesta semana que a Pol\u00edcia Federal (PF) ter\u00e1 \u201ccarta branca\u201d para investigar o caso envolvendo o Banco Master, que ele pr\u00f3prio classifica como o mais relevante de sua trajet\u00f3ria. Mas analistas avaliam que a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a deve encontrar limites institucionais e pol\u00edticos dentro do STF, sobretudo diante do hist\u00f3rico recente de tens\u00f5es entre a PF e a Corte e a forma como a relatoria foi retirada de Dias Toffoli. Esse cen\u00e1rio alimenta d\u00favidas sobre o alcance real da autonomia prometida \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do ministro no caso Master \u00e9 vista por juristas e investigadores como uma prova de fogo, j\u00e1 que a promessa de autonomia tende a conviver com mecanismos de controle t\u00edpicos do STF. Na pr\u00e1tica, decis\u00f5es sobre sigilo, acesso a provas e abertura de novas frentes investigativas permanecem sob o comando do relator, o que pode impor limites ao alcance da atua\u00e7\u00e3o policial e indicar se a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 com maior independ\u00eancia ou seguir\u00e1 submetida a um monitoramento rigoroso.<\/p>\n
Na quinta-feira, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a autorizou a Pol\u00edcia Federal a seguir com o fluxo normal de trabalho pericial na investiga\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. Isso inclui a an\u00e1lise e extra\u00e7\u00e3o de dados de cerca de 100 dispositivos eletr\u00f4nicos apreendidos, a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas de investigados e testemunhas e a cust\u00f3dia do material nos dep\u00f3sitos da pr\u00f3pria PF, medidas consideradas necess\u00e1rias diante da complexidade e do volume de provas digitais.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende ao pedido dos investigadores para agilizar os exames t\u00e9cnicos e evitar risco de perda de dados, preservando a cadeia de cust\u00f3dia. Isso porque Toffoli, o antigo relator, havia determinado que o material apreendido ficasse sob cust\u00f3dia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e os interrogat\u00f3rios fossem realizados pelos policiais na sede do STF.<\/p>\n
Por sua vez, Mendon\u00e7a determinou regras r\u00edgidas de sigilo e compartimenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, restringindo o acesso apenas a policiais diretamente envolvidos no caso e exigindo justificativa pr\u00e9via para abertura de novos inqu\u00e9ritos ou investiga\u00e7\u00f5es relacionadas. O ministro manteve o n\u00edvel de sigilo dos autos e estabeleceu que qualquer nova apura\u00e7\u00e3o conectada ao caso dever\u00e1 ser submetida previamente a ele, refor\u00e7ando o controle judicial sobre os pr\u00f3ximos passos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso ser\u00e1 \u201cprova de fogo\u201d para Mendon\u00e7a<\/h2>\n
A sa\u00edda de Toffoli da relatoria e a transfer\u00eancia do processo para Mendon\u00e7a abriram uma nova etapa na investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso Master, que ganhou peso institucional ap\u00f3s um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontar men\u00e7\u00f5es ao ex-relator Dias Toffoli em di\u00e1logos extra\u00eddos de aparelhos apreendidos com o dono do Master, o banqueiro Daniel Vorcaro, al\u00e9m de encontros pessoais entre ambos ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda internamente no tribunal, sem declara\u00e7\u00e3o formal de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli, o que preserva atos processuais anteriores, mas tamb\u00e9m mant\u00e9m controv\u00e9rsias jur\u00eddicas e pol\u00edticas.<\/p>\n
Para juristas, a mudan\u00e7a foi interpretada como tentativa de reduzir a press\u00e3o sobre o Supremo e reorganizar o ambiente pol\u00edtico em torno do caso. Mas eles se mostraram c\u00e9ticos sobre avan\u00e7os na investiga\u00e7\u00e3o sob supervis\u00e3o de Mendon\u00e7a e a press\u00e3o institucional que pesa sobre ele, tendo em vista que nomes de outros ministros e seus familiares podem surgir nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os ministros e familiares n\u00e3o s\u00e3o investigados no caso, mas questionamentos recaem, por exemplo, sobre a mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, que iria receber R$ 129 milh\u00f5es por servi\u00e7os prestados ao Master, segundo apura\u00e7\u00e3o do jornal O Globo<\/em>.<\/p>\n \u201cEle [Mendon\u00e7a] \u00e9 um ministro que chegou ao Supremo n\u00e3o faz muito. Pode tentar fazer a diferen\u00e7a neste caso, que \u00e9 imenso e que ainda guarda propor\u00e7\u00f5es que nem imaginamos, mas n\u00e3o sei se haver\u00e1 um avan\u00e7o plano diante de uma press\u00e3o institucional que Mendon\u00e7a possa sofrer para resguardar a imagem de ministros e da pr\u00f3pria Corte\u201d, alerta a doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade.<\/p>\n Para o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, Mendon\u00e7a enfrenta um teste decisivo na condu\u00e7\u00e3o do caso. Segundo ele, a relatoria pode representar duas leituras opostas: a de que o caso foi entregue ao ministro por sua postura considerada dissidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria do tribunal, ou a de que a mudan\u00e7a n\u00e3o alterar\u00e1 substancialmente o rumo das apura\u00e7\u00f5es. O STF afirma que a distribui\u00e7\u00e3o da relatoria dos casos \u00e9 feita por sorteio.<\/p>\n Marsiglia sustenta que a sa\u00edda de Toffoli, por si s\u00f3, n\u00e3o significa moraliza\u00e7\u00e3o do processo. \u201cO fator determinante ser\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o concreta do novo relator, especialmente decis\u00f5es sobre acesso a provas, dilig\u00eancias e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades com foro privilegiado\u201d, alerta.<\/p>\n Para investigadores pr\u00f3ximos do caso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio, por ora, que Mendon\u00e7a derrube o sigilo do caso, nem que o remeta imediatamente \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, como \u00e9 defendido por juristas.<\/p>\n \u201cVale destacar que esse \u00e9 um caso que sequer deveria estar no STF nem com esse grau intenso de sigilo, rodeado de pol\u00eamicas. Um esc\u00e2ndalo como esse deveria ser p\u00fablico e tratado da forma mais transparente poss\u00edvel, porque o rombo somente ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito j\u00e1 soma quase R$ 51 bilh\u00f5es. \u00c9 de amplo interesse p\u00fablico\u201d, destaca Marsiglia. Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, se houver ind\u00edcios consistentes, a investiga\u00e7\u00e3o precisa avan\u00e7ar sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A doutora em Direito Financeiro Piedade de Oliveira defende que a press\u00e3o institucional da imprensa e do Congresso permane\u00e7a e que mudan\u00e7as formais n\u00e3o substituam o aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 suspeitas relevantes envolvendo recursos p\u00fablicos e poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es com autoridades.<\/p>\n \u201cEst\u00e1 se falando de um esc\u00e2ndalo de bilh\u00f5es que atingiu milh\u00f5es de usu\u00e1rios do sistema financeiro. A transpar\u00eancia e a publicidade do caso \u00e9 que v\u00e3o definir, n\u00e3o apenas o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, mas o respeito ao sistema financeiro nacional\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Toffoli e Vorcaro se encontraram uma d\u00fazia de vezes entre 2023 e 2025, aponta PF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O constitucionalista Alessandro Chiarottino afirma n\u00e3o ver motivos para esperar mudan\u00e7as significativas na condu\u00e7\u00e3o do processo. Segundo ele, a din\u00e2mica interna do Supremo demonstra forte coes\u00e3o entre ministros, inclusive daqueles que j\u00e1 divergiram em outras ocasi\u00f5es. Ele menciona o caso de Luiz Fux no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Chiarottino, esse \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d tende a limitar impactos pr\u00e1ticos decorrentes apenas da troca de relator. Para o jurista, diferen\u00e7as individuais raramente se traduzem em mudan\u00e7as estruturais quando o caso envolve a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Ainda assim, ele aponta como aspecto positivo o aumento da aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o tema, o que pode estimular maior cobran\u00e7a por transpar\u00eancia.<\/p>\n Para Piedade de Oliveira, a forma como o Supremo retirou Toffoli da relatoria sem reconhecer impedimento formal provocou rea\u00e7\u00f5es divergentes. Ela lembra que o ex-ministro da Justi\u00e7a Miguel Reale J\u00fanior classificou essa solu\u00e7\u00e3o como at\u00edpica, avaliando que a medida teria sido baseada mais em conveni\u00eancia institucional do que em crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n O ministro aposentado do STF Celso de Mello chegou a dizer que, em mat\u00e9ria de \u00e9tica p\u00fablica, a simples d\u00favida razo\u00e1vel sobre a isen\u00e7\u00e3o de um julgador pode afetar a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o, mesmo sem prova de irregularidade. Para ele, a apar\u00eancia de impropriedade tem impacto direto na confian\u00e7a social.<\/p>\n \u201cN\u00e3o devemos esquecer que o reconhecimento formal de suspei\u00e7\u00e3o de um ministro poderia gerar consequ\u00eancias processuais relevantes, como a nulidade de atos e questionamentos sobre decis\u00f5es j\u00e1 tomadas. Por\u00e9m, Toffoli sequer deveria ter assumido o caso l\u00e1 no fim do ano passado por um direto conflito de interesses\u201d, avalia Marsiglia.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Press\u00e3o por CPMI, impeachment e levantamento de dados: como a oposi\u00e7\u00e3o atua no caso Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Para Chiarottino, o foco se volta agora para a escolha que o STF ter\u00e1 que fazer entre preservar a investiga\u00e7\u00e3o e proteger a imagem do tribunal. Entre investigadores, as declara\u00e7\u00f5es de Mendon\u00e7a sobre \u201ccarta branca\u201d \u00e0 Pol\u00edcia Federal foram interpretadas como contraponto ao per\u00edodo anterior, quando decis\u00f5es de Toffoli impuseram restri\u00e7\u00f5es ao acesso e \u00e0 an\u00e1lise de material apreendido, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n \u201cVamos ver se na pr\u00e1tica isso ocorrer\u00e1 de fato porque os \u00e1udios vazados da reuni\u00e3o fechada dos ministros indicavam que parte dos pr\u00f3prios ministros \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da PF\u201d, destaca o criminalista M\u00e1rcio Nunes. Ele se refere a di\u00e1logos reproduzidos pelo portal Poder 360<\/em> que mostram um posicionamento do pr\u00f3prio Mendon\u00e7a contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa da PF de elaborar um relat\u00f3rio envolvendo o nome de Toffoli.<\/p>\n \u201cA autonomia prometida pode enfrentar limites pr\u00e1ticos, seja por decis\u00f5es processuais, seja pelo ambiente institucional em torno do caso. A opera\u00e7\u00e3o desta semana contra profissionais da Receita Federal que supostamente teriam vazado informa\u00e7\u00f5es de ministros e familiares \u00e9 uma prova de tensionamento entre as institui\u00e7\u00f5es e que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o corre em uma \u00fanica frente\u201d, completa Nunes.<\/p>\n Segundo Chiarottino, os pr\u00f3ximos despachos de Mendon\u00e7a, especialmente sobre compartilhamento de provas e dilig\u00eancias, indicar\u00e3o se a investiga\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 com maior abertura ou se permanecer\u00e1 sob forte controle judicial. \u201cEu arriscaria dizer que seguir\u00e1 com forte controle judicial\u201d, destaca.<\/p>\n Para os juristas ouvidos pela reportagem, o resultado da investiga\u00e7\u00e3o e relatoria do caso Master vai depender menos das declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e mais das decis\u00f5es concretas que ser\u00e3o tomadas logo nas pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n \u201cO processo passou a ser visto como um teste n\u00e3o apenas para o novo relator, mas para a pr\u00f3pria capacidade das institui\u00e7\u00f5es de lidar com investiga\u00e7\u00f5es sens\u00edveis envolvendo recursos p\u00fablicos, autoridades e o equil\u00edbrio entre autonomia investigativa e controle judicial\u201d, completa Marcio Nunes.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o apura se ex-presidente da Amprev foi pressionado a investir R$ 400 milh\u00f5es no Master<\/li>\n\n
Analistas mostram ceticismo sobre mudan\u00e7as efetivas<\/h2>\n
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![\"Oposi\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/19164126\/Oposicao-CPMI-Master-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nAutonomia da PF e tens\u00f5es internas<\/h2>\n
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![\"Sede](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/11113934\/Amprev-amapa-previdencia-380x214.jpeg.webp\")
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![\"CPMI](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/09110647\/cpmi-inss-sessao-06-11-2025-foto-edilson-rodrigues-agencia-senado-380x214.jpg.webp\")
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