{"id":63936,"date":"2026-02-20T18:59:14","date_gmt":"2026-02-20T21:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/suprema-corte-barra-tarifas-dos-eua\/"},"modified":"2026-02-20T18:59:14","modified_gmt":"2026-02-20T21:59:14","slug":"suprema-corte-barra-tarifas-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/suprema-corte-barra-tarifas-dos-eua\/","title":{"rendered":"Suprema Corte barra tarifas dos EUA"},"content":{"rendered":"


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\n O processo come\u00e7ou em 2025 \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Agrolink
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\n – Leonardo Gottems
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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\n Foto: Pixabay<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente n\u00e3o pode impor tarifas amplas de importa\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, ao julgar inconstitucional parte de um pacote tarif\u00e1rio adotado com base em poderes emergenciais.<\/p>\n

Por 6 votos a 3, a Corte concluiu que a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional n\u00e3o autoriza a cria\u00e7\u00e3o unilateral de tarifas. A maioria entendeu que a Constitui\u00e7\u00e3o reserva ao Congresso a compet\u00eancia para instituir impostos e tarifas alfandeg\u00e1rias. O presidente da Corte, John Roberts, relator do caso, afirmou que seria necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o clara do Legislativo para sustentar o chamado tarifa\u00e7o. Ficaram vencidos Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh. \n<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a decis\u00e3o derruba principalmente as tarifas rec\u00edprocas de 10% ou mais, aplicadas desde abril de 2025 a quase todos os parceiros comerciais dos EUA. Permanecem em vigor as tarifas sobre a\u00e7o e alum\u00ednio, adotadas com base na Se\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Expans\u00e3o Comercial de 1962, por motivo de seguran\u00e7a nacional. \n<\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, o processo come\u00e7ou em 2025, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida por empresas afetadas e por 12 estados americanos, que questionaram o uso da lei para impor tarifas sem aval do Congresso. O governo recorreu at\u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, o governo pode ter de devolver parte dos valores arrecadados. Estimativa do Penn-Wharton Budget Model aponta que o montante pode superar US$ 175 bilh\u00f5es. Analistas de institui\u00e7\u00f5es financeiras indicam que ainda h\u00e1 alternativas legais para impor tarifas, com base em outras leis comerciais. \n<\/p>\n

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