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O presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu na tarde desta sexta-feira (20) \u00e0 decis\u00e3o desfavor\u00e1vel ao governo na Suprema Corte envolvendo tarifas, anunciando novas cobran\u00e7as globais de 10%.<\/p>\n
O l\u00edder republicano apresentou a medida paralelamente \u00e0 coletiva de imprensa, ocasi\u00e3o na qual fez duras cr\u00edticas aos magistrados que decidiram contra ele, descrevendo-os como \u201cantipatri\u00f3ticos e desleais \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na Truth Social, ele detalhou que ir\u00e1 assinar decretos para manter as cobran\u00e7as abrangentes, utilizando outras ferramentas legislativas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, ecoando declara\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios do governo nos \u00faltimos meses. O decreto para impor tarifas de 10% deve entrar em vigor dentro de tr\u00eas dias e permanecer por um per\u00edodo de cinco meses, segundo ele.<\/p>\n
O americano citou algumas op\u00e7\u00f5es, como a Lei de Expans\u00e3o Comercial de 1962 (Se\u00e7\u00e3o 232); a Lei do Com\u00e9rcio de 1974 (Se\u00e7\u00f5es 122, 201 e 301); e a Lei de Tarifas de 1930 (Se\u00e7\u00e3o 338).<\/p>\n
O principal negociador comercial de Trump, Jamieson Greer,\u00a0declarou no m\u00eas passado\u00a0que o governo agiria rapidamente para substituir quaisquer tarifas emergenciais invalidadas pelo tribunal por outras taxas.\u00a0No discurso, o presidente enfatizou que as tarifas que n\u00e3o puderem permanecer em vigor ser\u00e3o substitu\u00eddas por outras em breve.<\/p>\n
Na coletiva, ele disse ainda que a senten\u00e7a \u00e9 “muito decepcionante” e que sente “vergonha de certos membros da corte”. A vota\u00e7\u00e3o no tribunal superior ficou em 6 votos favor\u00e1veis a derrubar as tarifas abrangentes contra 3.<\/p>\n
No discurso, ele acusou os magistrados de serem influenciados por “interesses estrangeiros”, sem dar detalhes do que quis dizer com tal afirma\u00e7\u00e3o. Trump declarou ainda que \u201ca decis\u00e3o [da Suprema Corte] o deixou mais poderoso\u201d.<\/p>\n
A\u00a0Suprema Corte dos EUA declarou nesta sexta-feira que o governo americano extrapolou os poderes de emerg\u00eancia invocados pelo presidente Donald Trump para impor tarifas aos parceiros comerciais do pa\u00eds, em um duro rev\u00e9s \u00e0 pol\u00edtica tarif\u00e1ria do republicano.<\/p>\n
Em nome da maioria, o presidente da corte, John Roberts, indicou que o governo n\u00e3o possui faculdades inerentes em tempos de paz para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA, na sigla em ingl\u00eas) de 1977, invocada por Trump como pilar de sua guerra comercial.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o Supremo considerou que o uso desta legisla\u00e7\u00e3o por Trump representaria uma delega\u00e7\u00e3o excessivamente ampla do poder tribut\u00e1rio que a Constitui\u00e7\u00e3o reserva ao Congresso, j\u00e1 que o tribunal entende que as tarifas s\u00e3o um tipo de imposto sobre os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Entre as tarifas afetadas por esta decis\u00e3o est\u00e3o a taxa global b\u00e1sica de 10% sobre importa\u00e7\u00f5es estrangeiras e as chamadas tarifas “rec\u00edprocas” aos parceiros comerciais da maior economia do mundo, al\u00e9m de tarifas adicionais de 25% impostas a M\u00e9xico e Canad\u00e1 para pressionar esses pa\u00edses a conter o fluxo de drogas, como o fentanil, atrav\u00e9s de suas fronteiras para os EUA.<\/p>\n<\/div>\n