{"id":6376,"date":"2025-03-17T13:09:13","date_gmt":"2025-03-17T16:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/bia-kicis-quer-anular-exigencia-de-aborto-ate-9o-mes-de-gestacao\/"},"modified":"2025-03-17T13:09:13","modified_gmt":"2025-03-17T16:09:13","slug":"bia-kicis-quer-anular-exigencia-de-aborto-ate-9o-mes-de-gestacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/bia-kicis-quer-anular-exigencia-de-aborto-ate-9o-mes-de-gestacao\/","title":{"rendered":"Bia Kicis quer anular exig\u00eancia de aborto at\u00e9 9\u00ba m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"


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A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou recurso contra a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal (MPDFT) que exige da Secretaria de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aborto at\u00e9 o nono m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Em um v\u00eddeo, a deputada federal disse que apresentou recurso \u00e0 Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 C\u00e2mara Especializada para que a \u201crecomenda\u00e7\u00e3o absurda\u201d seja revogada. O documento, assinado por cinco promotoras do Distrito Federal, foi expedido na semana passada.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n

Bia Kicis lembra que entidades m\u00e9dicas n\u00e3o consideram aborto \u2014 mas um parto \u2014 o procedimento realizado depois da 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A partir desse per\u00edodo, o beb\u00ea est\u00e1 plenamente formado e tem condi\u00e7\u00f5es de sobreviver fora do \u00fatero.<\/p>\n

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\u201cOs m\u00e9dicos n\u00e3o entendem que se trata de aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana, e sim um parto antecipado, porque a crian\u00e7a tendo viabilidade de sobreviver fora do \u00fatero, a mulher tem que passar por um procedimento de parto, n\u00e3o \u00e9 mais aborto\u201d, afirma Bia Kicis. \u201cE a\u00ed, para evitar que a crian\u00e7a nas\u00e7a com vida e possa, por exemplo, vir a ser adotada, eles [o Minist\u00e9rio P\u00fablico] recomendam a inje\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio, que \u00e9 o que se chama de assistolia fetal, que \u00e9 uma inje\u00e7\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. \u00c9 uma morte t\u00e3o cruel que o conselho veterin\u00e1rio n\u00e3o permite que se fa\u00e7a isso em animais que t\u00eam que ser mortos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o dispensa comunica\u00e7\u00e3o de estupro <\/h2>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para mulheres que ficaram gr\u00e1vidas em decorr\u00eancia de estupro \u2014 nesse caso, o C\u00f3digo Penal n\u00e3o criminaliza a conduta. No entanto, a recomenda\u00e7\u00e3o do MPDFT autoriza que o procedimento de aborto por ser feito mesmo sem den\u00fancia pr\u00e9via de estupro. <\/p>\n

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Recorri da Recomenda\u00e7\u00e3o do MPDFT que recomenda aos m\u00e9dicos do DF a pr\u00e1tica de assistolia fetal ( inje\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio no cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea) para que ele n\u00e3o possa nascer com vida em casos de gravidez decorrente de estupro. Esse procedimento \u00e9 feito a partir das 22 semanas de\u2026 pic.twitter.com\/qW6d8xuJ3w<\/a><\/p>\n

\u2014 Bia Kicis (@Biakicis) March 16, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Para Bia Kicis, isso favorece os criminosos. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que se fa\u00e7a o aborto at\u00e9 o nono m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, quando houver alega\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual, inclusive sem necessidade de boletim de ocorr\u00eancia, sem que a pol\u00edcia v\u00e1 atr\u00e1s do agressor, do estuprador. Ent\u00e3o, isso \u00e9 uma porta aberta ao estupro, \u00e0 viol\u00eancia, isso deixa as mulheres vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

Bia Kicis afirma que exig\u00eancia de aborto at\u00e9 9\u00ba m\u00eas \u00e9 cruel e inconstitucional<\/h2>\n

Segundo Bia Kicis, uma segunda vers\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e, al\u00e9m da \u201csuaviza\u00e7\u00e3o\u201d de alguns termos, mais promotores assinam o documento, inicialmente chancelado por cinco promotoras. Por\u00e9m, a recomenda\u00e7\u00e3o de aborto at\u00e9 o nono m\u00eas permanece, o que torna o documento ilegal e inconstitucional.<\/p>\n

+ Assistolia federal: procedimento para abortar beb\u00eas \u00e9 m\u00e9todo inaceit\u00e1vel para eutan\u00e1sia de animais<\/strong><\/p>\n

\u201cAumentar o n\u00famero de signat\u00e1rios para tentar dar mais for\u00e7a e legitimidade n\u00e3o vai funcionar para essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem nada de leg\u00edtima, que \u00e9 cruel, \u00e9 ilegal, \u00e9 inconstitucional, viola os tratados de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, viola a nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explica a parlamentar.<\/p>\n

Bia Kicis acrescentou que o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), lhe garantiu que a Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o vai atender aos pedidos do MPDFT. \u201cO governador me afian\u00e7ou que o DF n\u00e3o vai cumprir essa recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, declarou. \u201cOs m\u00e9dicos n\u00e3o est\u00e3o obrigados a violar a sua consci\u00eancia, porque a promessa do m\u00e9dico \u00e9 sempre de usar todos os meios para salvar vidas, e n\u00e3o para matar beb\u00eas inocentes.\u201d<\/p>\n

\"Aborto\"<\/source><\/picture>
Ilustra\u00e7\u00e3o mostra um beb\u00ea recebendo uma inje\u00e7\u00e3o letal como parte de um procedimento de aborto | Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube<\/figcaption><\/figure>\n

Ela disse que deputados distritais e outros parlamentares federais, al\u00e9m de entidades religiosas, tamb\u00e9m se mobilizam para cassar a recomenda\u00e7\u00e3o. Um grupo de parlamentares federais protocolou na C\u00e2mara uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra a recomenda\u00e7\u00e3o do MPDFT.<\/p>\n<\/p><\/div>\n