{"id":63546,"date":"2026-02-18T14:10:17","date_gmt":"2026-02-18T17:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/criacao-de-penduricalho-foi-prioridade-absoluta-do-stj-aponta-relatorio\/"},"modified":"2026-02-18T14:10:17","modified_gmt":"2026-02-18T17:10:17","slug":"criacao-de-penduricalho-foi-prioridade-absoluta-do-stj-aponta-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/criacao-de-penduricalho-foi-prioridade-absoluta-do-stj-aponta-relatorio\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de penduricalho foi “prioridade absoluta” do STJ, aponta relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Em meio \u00e0 tens\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino em torno dos chamados “penduricalhos”, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (17), seu relat\u00f3rio de gest\u00e3o do per\u00edodo de agosto de 2024 a dezembro de 2025. O documento aponta que foi uma “prioridade absoluta aos gabinetes” <\/strong>a edi\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o que cria uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria a servidores comissionados de gabinetes com alto volume de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O benef\u00edcio permite uma folga a cada tr\u00eas dias de trabalhos, limitadas a quatro folgas por m\u00eas, podendo ser convertidas em indeniza\u00e7\u00f5es que ficariam fora do teto salarial do funcionalismo p\u00fablico<\/strong>, de R$ 46.366,19. \u00c9 o mesmo tipo de licen\u00e7a que o Congresso aprovou e que serviu de estopim para que Dino suspendesse os “penduricalhos” em todos os tr\u00eas poderes. Nesta quarta-feira (18), o presidente Lula (PT) vetou os trechos que garantiam o pagamento, alegando falta de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Somado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tamb\u00e9m criou a mesma verba, o impacto aos cofres p\u00fablicos foi estimado em R$ 3,4 milh\u00f5es por m\u00eas. O relat\u00f3rio de Benjamin classifica a medida como necess\u00e1ria para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, ao lado de um adicional de qualifica\u00e7\u00e3o aprovado pelo Congresso e do pr\u00f3prio reajuste ao quadro.<\/p>\n