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O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) reconheceu a equival\u00eancia do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal do munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u (PR) para ades\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), no segmento de bebidas. Com a decis\u00e3o, Foz do Igua\u00e7u torna-se o primeiro munic\u00edpio do Paran\u00e1 e o segundo do Pa\u00eds a obter esse reconhecimento. \n<\/p>\n
A medida foi oficializada por meio da Portaria SDA\/Mapa n\u00ba 1.549, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que valida a equival\u00eancia do servi\u00e7o municipal e autoriza sua integra\u00e7\u00e3o ao Sisbi-POV, integrante do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa).<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (12), o superintendente de Agricultura e Pecu\u00e1ria no Paran\u00e1, Almir Gnoatto, acompanhado pelo chefe da Divis\u00e3o de Defesa Agropecu\u00e1ria no Paran\u00e1 (DDA\/PR), Cezar Augusto Pian, pelo chefe do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal no Paran\u00e1 (SIPOV\/PR), Fernando Augusto Mendes, e pelo auditor fiscal federal agropecu\u00e1rio Elton Massarollo, entregou o certificado ao prefeito de Foz do Igua\u00e7u, Joaquim Silva e Luna, e ao secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e agricultura, Edinardo Aguiar.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o, o munic\u00edpio passa a executar as atividades de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias de bebidas, de seus produtos e da comercializa\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o sob responsabilidade do Mapa. A iniciativa refor\u00e7a a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, amplia a efici\u00eancia do controle sanit\u00e1rio e contribui para o desenvolvimento das agroind\u00fastrias locais. \n<\/p>\n
Segundo o superintendente Almir Gnoatto, a estrutura\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o municipal representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para a economia regional. \u201cCom a consolida\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, elevamos o padr\u00e3o de qualidade das bebidas e demais produtos de origem vegetal e estimulamos o desenvolvimento regional com base em seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e conformidade t\u00e9cnica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para obter o reconhecimento e assumir as atribui\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de bebidas, o munic\u00edpio teve o programa de trabalho aprovado e passou por auditoria in loco, que avaliou organiza\u00e7\u00e3o administrativa, procedimentos e capacidade t\u00e9cnico-operacional.<\/p>\n
A ades\u00e3o demonstra que o sistema municipal atende a crit\u00e9rios equivalentes aos da inspe\u00e7\u00e3o federal, fortalecendo a confian\u00e7a institucional, ampliando a atua\u00e7\u00e3o local e assegurando qualidade, padroniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria na produ\u00e7\u00e3o de bebidas.<\/p>\n
Para O chefe da DDA\/PR-Mapa, Cezar Augusto Pian, a integra\u00e7\u00e3o ao Sisbi-POV nos segmentos de bebidas, sucos e polpas representa um passo estrat\u00e9gico para consolidar a atua\u00e7\u00e3o articulada da inspe\u00e7\u00e3o vegetal no Estado. \u201cEssa integra\u00e7\u00e3o amplia oportunidades para as agroind\u00fastrias, eleva o padr\u00e3o de controle sanit\u00e1rio e refor\u00e7a o compromisso do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria com a seguran\u00e7a alimentar, a qualidade dos produtos e a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro\u201d, destacou.<\/p>\n
O reconhecimento inaugura uma nova etapa de trabalho t\u00e9cnico e operacional. De acordo com o chefe do SIPOV\/PR, Fernando Augusto Mendes, o pr\u00f3ximo desafio \u00e9 estruturar o planejamento anual, implementar de forma efetiva a coleta de amostras, intensificar auditorias, apurar den\u00fancias e consolidar rotinas alinhadas \u00e0s diretrizes federais. \u201cNesse contexto, o SIPOV\/PR ter\u00e1 papel estrat\u00e9gico na capacita\u00e7\u00e3o das equipes municipais, na supervis\u00e3o t\u00e9cnica e no suporte cont\u00ednuo ao processo de adequa\u00e7\u00e3o\u201d destacou. \n<\/p>\n
Os requisitos e procedimentos para ades\u00e3o ao Sisbi-POV est\u00e3o estabelecidos no Decreto n\u00ba 5.741\/2006 e na Portaria MAPA n\u00ba 153\/2021, que definem os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e operacionais para harmoniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n
Integrante do Suasa, o Sisbi-POV tem como finalidade padronizar os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal, assegurando qualidade e conformidade ao consumidor.<\/p>\n<\/p><\/div>\n