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O governo Lula elevou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) sobre bens de capital e de inform\u00e1tica, adicionando mais um obst\u00e1culo aos investimentos privados em meio \u00e0 Selic de 15% ao ano. A medida, anunciada em 5 de fevereiro e prevista no Or\u00e7amento Federal como fonte de receita, vale para produtos com similar nacional e deve render ao menos R$ 14 bilh\u00f5es aos cofres do governo federal.<\/p>\n
O aumento no tributo, somado \u00e0 taxa de juros no n\u00edvel mais elevado em quase duas d\u00e9cadas, deve contribuir para uma desacelera\u00e7\u00e3o ainda maior dos investimentos, fundamentais para o crescimento da economia.<\/p>\n
Os investimentos vinham acelerando \u2014 cresceram 6% no terceiro trimestre de 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) \u2014, mas j\u00e1 mostram sinais claros de desacelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Monitor do PIB<\/em> do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV IBRE) aponta que a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (indicador que mede investimentos em m\u00e1quinas, equipamentos e constru\u00e7\u00e3o) cresceu apenas 1,3% no trimestre m\u00f3vel encerrado em novembro de 2025, o menor n\u00edvel desde fevereiro de 2024.<\/p>\n O segmento de m\u00e1quinas e equipamentos registra queda h\u00e1 quatro trimestres consecutivos, enquanto a constru\u00e7\u00e3o civil ainda avan\u00e7a, mas em ritmo decrescente.<\/p>\n Apesar do impacto sobre investimentos, a alta no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperada desde o final do ano passado. A proje\u00e7\u00e3o do governo Lula \u00e9 de arrecadar pelo menos R$ 14 bilh\u00f5es a mais para viabilizar o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n Dados do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do FGV IBRE mostram que, em 2024, os impostos sobre com\u00e9rcio exterior \u2014 dos quais o II \u00e9 o mais relevante \u2014 representaram 0,66% da receita tribut\u00e1ria federal, o maior percentual em tr\u00eas anos. O aumento sinaliza que o governo vem recorrendo com mais frequ\u00eancia a essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contudo, a escolha do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o como principal instrumento de arrecada\u00e7\u00e3o reflete frustra\u00e7\u00f5es anteriores do governo com outras tentativas de ajuste fiscal. Como o II \u00e9 um tributo federal que pode ser alterado por decreto presidencial, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso, a alta representa um al\u00edvio para a equipe econ\u00f4mica de Lula em meio \u00e0 crise entre os Poderes.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, o aumento nos impostos coincide com as maiores importa\u00e7\u00f5es de equipamentos industriais desde 2008: US$ 39,2 bilh\u00f5es em 2024, segundo a Secretaria de <\/em>Com\u00e9rcio Exterior (Secex).<\/p>\n A alta do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o atinge principalmente setores intensivos em capital:<\/p>\n Em nichos menores, tamb\u00e9m afeta sa\u00fade, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es. Os mais expostos s\u00e3o aqueles com maior depend\u00eancia de tecnologia importada e investimentos elevados.<\/p>\n Em nota t\u00e9cnica sobre a mudan\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que o aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o visa recompor as al\u00edquotas que haviam sido reduzidas temporariamente nos \u00faltimos anos. A pasta afirma que o foco principal do aumento do imposto \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional e o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o interna de m\u00e1quinas, equipamentos e produtos de tecnologia que j\u00e1 possuem similares fabricados no Brasil.<\/p>\n A medida, por\u00e9m, n\u00e3o enfrenta resist\u00eancia un\u00e2nime. Al\u00e9m do governo, que necessita de dinheiro para fechar as contas, o aumento tarif\u00e1rio encontrou respaldo em entidades de classe. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apontam que o forte crescimento das importa\u00e7\u00f5es em 2025 prejudicou o desempenho da ind\u00fastria de m\u00e1quinas, inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), bra\u00e7o do Minist\u00e9rio do Planejamento, apontam que entre janeiro e novembro os investimentos em m\u00e1quinas e equipamentos nacionais ca\u00edram 3%, enquanto em estrangeiros houve um aumento de 23,2%, comparativamente ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n Segundo o presidente-executivo da Abimaq, Jos\u00e9 Velloso, o avan\u00e7o acelerado das importa\u00e7\u00f5es de bens de investimento vem comprimindo a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, ampliando o d\u00e9ficit comercial nos segmentos e aumentando a vulnerabilidade externa da economia brasileira.<\/p>\n “O realinhamento tarif\u00e1rio corrige parte das distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas provocadas pelo Custo Brasil e, junto com outras medidas de promo\u00e7\u00e3o de ganhos de competitividade, como reforma tribut\u00e1ria, cria condi\u00e7\u00f5es para recompor a capacidade produtiva e os encadeamentos industriais”, diz ele.<\/p>\n A CNI aponta que um combinado de juros punitivos, baixa demanda e importa\u00e7\u00f5es elevadas seguraram o crescimento da ind\u00fastria em geral. “O patamar punitivo da taxa Selic encareceu o cr\u00e9dito ao setor produtivo, que segurou investimentos e reduziu o apetite dos consumidores por produtos industriais”, pontua M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles, diretor de Economia da CNI.<\/p>\n<\/div>\nGoverno conta com alta do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para fechar as contas<\/h2>\n
Setores estrat\u00e9gicos afetados pelo aumento do imposto<\/h2>\n
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Governo defende prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional; associa\u00e7\u00f5es comemoram<\/h2>\n
O argumento da ind\u00fastria dom\u00e9stica<\/h2>\n