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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda tributar as transa\u00e7\u00f5es com criptomoedas no Brasil com o IOF, o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras, de acordo com uma minuta de decreto em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio da Fazenda. A proposta, que altera o cen\u00e1rio atual de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com ativos digitais, como Bitcoin e stablecoins, ser\u00e1 colocada em uma consulta popular em breve.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es dos jornais Valor Econ\u00f4mico<\/em> e O Globo<\/em> e confirmada pela Gazeta do Povo<\/strong>, a consulta ser\u00e1 formalizada ainda neste m\u00eas pela Fazenda \u00e0 Casa Civil, seguindo o procedimento necess\u00e1rio.<\/p>\n A medida prev\u00ea uma isen\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas em compras mensais de at\u00e9 R$ 10 mil. Acima desse valor, passaria a incidir a al\u00edquota de 3,5% de IOF, seguindo a l\u00f3gica aplicada a outras opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n BC decreta liquida\u00e7\u00e3o do Banco Pleno em sexta san\u00e7\u00e3o ligada ao caso Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A justificativa do governo se baseia em uma normas do Banco Central que passou a enquadrar determinadas opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais como equivalentes a c\u00e2mbio. Isso inclui o uso de stablecoins, transfer\u00eancias internacionais e pagamentos realizados com criptomoedas em transa\u00e7\u00f5es fora do pa\u00eds.<\/p>\n Segundo o Fisco, o volume declarado de transa\u00e7\u00f5es com criptoativos saltou de R$ 94,9 bilh\u00f5es em 2020 para R$ 415,8 bilh\u00f5es em 2024, um avan\u00e7o de 438%, enquanto at\u00e9 setembro de 2025 o montante negociado j\u00e1 somava R$ 337,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mostram que as pessoas jur\u00eddicas concentram mais de 97% dos criptoativos declarados desde 2020, indicando forte participa\u00e7\u00e3o empresarial nesse mercado. Al\u00e9m disso, dados do Banco Central revelam que as despesas brasileiras com criptomoedas cresceram de US$ 977 milh\u00f5es em 2018 para US$ 18,2 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n Para a Receita Federal, a aus\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 aplicada a outros ativos cria distor\u00e7\u00f5es no sistema financeiro. \u201cAssim, a concorr\u00eancia no sistema financeiro resta prejudicada\u201d, conclui o \u00f3rg\u00e3o na minuta ao defender a equipara\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n<\/div>\n\n