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Combate \u00e0 Cristofobia<\/strong> Restri\u00e7\u00f5es<\/strong> Poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es<\/strong> Sem censura<\/strong> Reconhecimento<\/strong> Dedica\u00e7\u00e3o ao SUS<\/strong> Dia do Soci\u00f3logo<\/strong> Olhar cr\u00edtico<\/strong> Contagem regressiva<\/strong> Longa jornada<\/strong>
\nNo in\u00edcio deste m\u00eas, o vereador de Cubat\u00e3o Jos\u00e9 \u00c9lan dos Santos Gomes, o Bator\u00e9 (Agir), protocolou na C\u00e2mara o Projeto de Lei 7\/2026, que pretende instituir o Programa Municipal de Combate \u00e0 Cristofobia. A proposta tem como objetivo prevenir e coibir atos de desrespeito, esc\u00e1rnio, zombaria ou hostilidade aos s\u00edmbolos sagrados da f\u00e9 crist\u00e3, especialmente durante o Carnaval e demais festas populares.<\/p>\n
\nA proposta prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o, em eventos p\u00fablicos ou realizados com apoio e patroc\u00ednio da Prefeitura, do uso de fantasias, alegorias ou representa\u00e7\u00f5es de s\u00edmbolos da f\u00e9 crist\u00e3 com conota\u00e7\u00e3o sexual, depreciativa ou ofensiva. Tamb\u00e9m veda a pr\u00e1tica de atos que promovam ofensa direta a s\u00edmbolos sagrados.\u00a0<\/p>\n
\nEm caso de descumprimento, o texto estabelece a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa administrativa a ser definida pelo Executivo. Al\u00e9m disso, artistas, grupos ou atra\u00e7\u00f5es que infringirem a norma poder\u00e3o ficar impedidos de firmar contratos com o Munic\u00edpio.<\/p>\n
\nNa justificativa, o parlamentar afirma que a proposta n\u00e3o tem car\u00e1ter censor. “Importante ressaltar que o projeto de lei n\u00e3o quer censurar manifesta\u00e7\u00f5es culturais ou art\u00edsticas, mas sim estabelecer limites razo\u00e1veis para coibir excessos que atentem contra a dignidade da f\u00e9 crist\u00e3, promovendo o respeito m\u00fatuo e a conviv\u00eancia harmoniosa entre as diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas existentes no Munic\u00edpio”, argumentou.\u00a0<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Vicente, Wagner Cabe\u00e7a (Uni\u00e3o), apresentou projeto de decreto legislativo para conceder o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Vicentina \u00e0 atual secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, a advogada Michelle Luis Santos. Segundo o vereador, trata-se de “uma gestora p\u00fablica amplamente reconhecida por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva e pela capacidade de conduzir processos transformadores no servi\u00e7o p\u00fablico”.<\/p>\n
\nP\u00f3s-graduada em Excel\u00eancia Log\u00edstica na \u00c1rea de Sa\u00fade e especialista em Gest\u00e3o Regional de Sa\u00fade, Michelle j\u00e1 comandou a mesma pasta em Peru\u00edbe. Em Bertioga, atuou como Diretora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. Desde janeiro de 2021, ela est\u00e1 \u00e0 frente da Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente e tamb\u00e9m responde como 1\u00aa secret\u00e1ria do Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo (Cosems\/SP).\u00a0<\/p>\n
\nO prefeito de Peru\u00edbe, Felipe Bernardo (PSD), sancionou recentemente a Lei 4.872, que institui o Dia Municipal do Soci\u00f3logo. A data ser\u00e1 comemorada anualmente em 10 de dezembro, quando tamb\u00e9m \u00e9 celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A nova legisla\u00e7\u00e3o, que busca valorizar o papel desse profissional, \u00e9 de autoria do vereador Rodrigo Silva (PSDB).<\/p>\n
\n“Essa lei busca n\u00e3o apenas instituir uma data comemorativa, mas tamb\u00e9m estimular a reflex\u00e3o p\u00fablica sobre o papel da Sociologia no desenvolvimento humano e social de Peru\u00edbe, reafirmando o compromisso do Munic\u00edpio com a educa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, a democracia participativa e os Direitos Humanos”, destacou o parlamentar.<\/p>\n
\nEm entrevista exibida ontem pela TV BE News, o relator da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 733\/2025, que trata do novo marco legal do setor portu\u00e1rio, Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), afirmou que apresentar\u00e1 o texto substitutivo at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
\n“Estamos trabalhando para concluir trabalhos da nossa comiss\u00e3o especial. A minha perspectiva \u00e9 que, ao longo do m\u00eas de mar\u00e7o, possamos apresentar o relat\u00f3rio desse projeto de lei para que possamos votar na comiss\u00e3o e encaminh\u00e1-lo para plen\u00e1rio”, destacou o parlamentar. O anteprojeto para revisar o arcabou\u00e7o legal do setor, vigente desde 2013, foi elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas criada em 2023 e come\u00e7ou a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro do ano passado.\u00a0
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