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Em novo desdobramento do caso Master, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu quatro servidores federais no inqu\u00e9rito das fake news. Eles s\u00e3o suspeitos de acessarem irregularmente, em sistemas da Receita, dados fiscais da mulher dele, de outros parentes de ministros, para vazar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o se relaciona ao Master em raz\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de reportagens recentes que informaram sobre ganhos da advogada Viviane Barci de Moraes. Al\u00e9m do contrato de R$ 129 milh\u00f5es com o banco, o jornal O Globo <\/em>revelou, no fim do ano passado, que o patrim\u00f4nio pessoal dela saltou de R$ 24 milh\u00f5es para R$ 79,7 milh\u00f5es no per\u00edodo de 2023 a 2024, um crescimento de 232%.<\/p>\n Al\u00e9m da mulher de Moraes, Dias Toffoli tamb\u00e9m teve transa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Master publicadas na imprensa. No \u00faltimo fim de semana, o jornal O Estado de S. Paulo<\/em> publicou mensagens do dono do Master, Daniel Vorcaro, em que pergunta ao cunhado e operador, Fabiano Zettel, sobre pagamentos ao resort da fam\u00edlia o ministro que somaram R$ 35 milh\u00f5es. O Globo tamb\u00e9m publicou que ele enviou a seu advogado prints de contratos com a advogada Roberta Rangel, ex-mulher do ministro.<\/p>\n Os servidores da Receita ser\u00e3o investigados pelo suposto cometimento do crime de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, uma vez que teriam acessado dados fiscais sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Segundo o STF, foram constatados \u201cdiversos e m\u00faltiplos acessos il\u00edcitos ao sistema da Receita\u201d, um \u201cbloco de acessos cuja an\u00e1lise, pelas \u00e1reas respons\u00e1veis, n\u00e3o identificou justificativa funcional\u201d.<\/p>\n A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que pediu a Moraes a opera\u00e7\u00e3o, destacou que houve \u201cexplora\u00e7\u00e3o fragmentada e seletiva de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de autoridades p\u00fablicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de dif\u00edcil dissipa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A Receita, que colaborou com a investiga\u00e7\u00e3o, afirmou que, em janeiro, a pedido do STF, iniciou uma auditoria em seus sistemas para rastrear acessos a dados de ministros e parentes ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Desde 2023, afirmou o \u00f3rg\u00e3o demitiu tr\u00eas servidores e aplicou puni\u00e7\u00f5es mais leves a outros quatro.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o STF tamb\u00e9m requisitou verifica\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel acesso a dados do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e de seus familiares. Em nota, a Receita informou que n\u00e3o foi detectado nenhum acesso a dados dele e de parentes.<\/p>\n Os quatro servidores alvos da opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a (17) tiveram os nomes divulgados pelo STF. Nenhum deles tem foro privilegiado para serem investigados pelo tribunal, como ocorre com dezenas de outras pessoas que j\u00e1 foram inclu\u00eddas no inqu\u00e9rito por Moraes por \u201cataques\u201d aos ministros \u2013 na maior parte dos casos, cr\u00edticas, ila\u00e7\u00f5es, ofensas ou amea\u00e7as em tom de bravata nas redes sociais.<\/p>\n A desconfian\u00e7a no STF n\u00e3o recai apenas sobre servidores da Receita. Para v\u00e1rios ministros, informa\u00e7\u00f5es comprometedoras sobre as rela\u00e7\u00f5es de alguns deles com o Master tamb\u00e9m t\u00eam vazado da Pol\u00edcia Federal, em raz\u00e3o da insatisfa\u00e7\u00e3o de investigadores do caso Master com a supervis\u00e3o do inqu\u00e9rito por Toffoli.<\/p>\n A revela\u00e7\u00e3o de pagamentos feitos \u00e0 empresa do ministro por um fundo ligado a Zettel o for\u00e7ou a abrir m\u00e3o da relatoria do inqu\u00e9rito na semana passada. Os demais ministros descartaram, no entanto, consider\u00e1-lo suspeito para atuar na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Numa reuni\u00e3o fechada, v\u00e1rios disseram que o relat\u00f3rio da PF detalhando as transa\u00e7\u00f5es seria nulo, uma vez que produzido sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Corte \u2013 declara\u00e7\u00f5es literais nesse sentido foram divulgadas pelo site Poder360. Se os ministros fixarem o entendimento de que apura\u00e7\u00e3o foi ilegal, abre-se caminho para abortar, de in\u00edcio, uma investiga\u00e7\u00e3o criminal contra Toffoli, uma vez que as provas seriam inv\u00e1lidas.<\/p>\n A mesma l\u00f3gica pode ser aplicada \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial de Viviane Barci de Moraes e do contrato de seu escrit\u00f3rio com o Master. Se Moraes confirmar que os dados sa\u00edram da Receita de forma irregular, ele poderia considerar que seriam provas nulas para uma eventual investiga\u00e7\u00e3o criminal sobre a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a (17), a Pol\u00edcia Federal cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os servidores foram afastados da Receita, proibidos de usar os sistemas do \u00f3rg\u00e3o, impedidos de sair do pa\u00eds, com passaportes cancelados, e agora ser\u00e3o monitorados com tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n Computadores, celulares e pap\u00e9is em posse deles ser\u00e3o agora analisados por delegados da PF que respondem diretamente a Moraes. Com a opera\u00e7\u00e3o, o ministro passa recados: de que n\u00e3o tolera vazamentos contra os integrantes do tribunal e que, novamente, n\u00e3o se v\u00ea impedido para atuar diretamente num caso relacionado \u00e0 sua esposa. Com isso, tenta emparedar tamb\u00e9m investigadores da PF que atuam no caso Master e suspeitos de vazarem informa\u00e7\u00f5es contra os ministros.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Moraes investiga servidores da Receita suspeitos de vazarem dados sigilosos. Em 2019, no mesmo inqu\u00e9rito das fake news, ele suspendeu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre 133 contribuintes e afastou dois auditores fiscais que atuavam nesse procedimento, por entender haver desvio de finalidade, quebra indevida de sigilo e direcionamento das apura\u00e7\u00f5es em preju\u00edzo de autoridades, inclusive ministros do STF<\/p>\n No STF, o inqu\u00e9rito do Master foi transferido por sorteio para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Como novo relator, cabe a ele analisar ind\u00edcios levantados pela PF contra Toffoli. Antes, colher\u00e1 parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que recebeu uma c\u00f3pia do documento, enviado pelo presidente do STF, Edson Fachin. A PGR pode nem sequer pedir investiga\u00e7\u00e3o se considerar que seriam provas inv\u00e1lidas.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\nMinistros tamb\u00e9m desconfiam que PF vaza informa\u00e7\u00f5es do caso Master<\/h2>\n
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