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O Governo do Estado ir\u00e1 apresentar \u00e0 Uni\u00e3o um projeto de prorroga\u00e7\u00e3o, por mais tr\u00eas anos, do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida com o governo federal, com o objetivo de direcionar os recursos para investimentos em irriga\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio foi feito pelo governador Eduardo Leite, durante a cerim\u00f4nia do lan\u00e7amento oficial da 26\u00aa Expodireto Cotrijal, que acontece de 9 a 13 de mar\u00e7o, em N\u00e3o-Me-Toque, e que foi realizada na segunda-feira, 9 de fevereiro, em Porto Alegre. \n<\/p>\n
Leite define como fundamental a medida para viabilizar respostas ao setor produtivo que vem acumulando perdas sucessivas nos \u00faltimos anos em raz\u00e3o da sequ\u00eancia de longos per\u00edodos de estiagem. \u00a0“Estamos falando de um volume estimado em cerca de R$ 15 bilh\u00f5es que deixariam de sair do caixa do Estado e poderiam ser investidos diretamente em irriga\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o estrutural, que protege o produtor e fortalece a economia do Rio Grande do Sul”, destacou o governador.<\/p>\n
O governador ressalta que o Rio Grande do Sul j\u00e1 vem avan\u00e7ando de forma consistente na amplia\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia estruturante para enfrentar os eventos clim\u00e1ticos extremos. A proposta que ser\u00e1 apresentada \u00e0 Uni\u00e3o se soma a um conjunto de investimentos em execu\u00e7\u00e3o pelo Estado, voltados \u00e0 competitividade, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. “Atualmente, s\u00e3o R$ 112,5 milh\u00f5es aplicados em projetos para reserva de \u00e1gua e R$ 66,5 milh\u00f5es destinados diretamente \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o, beneficiando 1.406 produtores e ampliando em mais de 26 mil hectares a \u00e1rea irrigada. Al\u00e9m disso, o governo investe R$ 58 milh\u00f5es no enfrentamento da estiagem por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec) e R$ 180 milh\u00f5es no Programa Milho 100%, voltado ao fortalecimento da base produtiva. O Estado seguir\u00e1 firme no compromisso de construir um Rio Grande do Sul mais resiliente, produtivo e sustent\u00e1vel”, refor\u00e7ou o governador.<\/p>\n
E a fundamenta\u00e7\u00e3o do pedido veio a partir de estudos realizados pela Farsul por meio de sua Assessoria Econ\u00f4mica. Conforme os dados contidos nas Notas T\u00e9cnicas produzidas pela Federa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul deixou de ser apenas uma pauta de produtividade da porteira para dentro para se tornar uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o fiscal para o Estado e para a Uni\u00e3o. O material demonstra que o investimento em irriga\u00e7\u00e3o tem o potencial de gerar um incremento bilion\u00e1rio na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, al\u00e9m de atuar como um seguro contra impactos clim\u00e1ticos. \n<\/p>\n
O estudo analisou o reflexo em cinco culturas principais – milho, soja, trigo, feij\u00e3o e fumo – excluindo o arroz, que j\u00e1 possui um sistema consolidado. O impacto mais severo da irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 observado em anos de seca, como aponta o cen\u00e1rio simulado para o per\u00edodo de 2025. Atualmente, a \u00e1rea irrigada nessas culturas \u00e9 de apenas 4,7%. Se essa \u00e1rea fosse ampliada para 20%, os ganhos seriam massivos com um salto do Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o (VBP) de 15,42% no valor total produzido pelas culturas analisadas. Isso se refletiria em um incremento de at\u00e9 R$ 3,66 bilh\u00f5es em tributos como PIS, COFINS e IPI e um refor\u00e7o de, aproximadamente, R$ 3,57 bilh\u00f5es para os cofres ga\u00fachos. Em termos pr\u00e1ticos, a irriga\u00e7\u00e3o passaria a ser um instrumento de estabiliza\u00e7\u00e3o fiscal, evitando que o governo sofra quedas bruscas de receita em per\u00edodos de estiagem.<\/p>\n
Mesmo quando h\u00e1 normalidade nas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a tecnologia eleva o patamar da economia ga\u00facha a um novo n\u00edvel de efici\u00eancia. No cen\u00e1rio de 20% de \u00e1rea irrigada para 2026, a Farsul estima um aumento estrutural de 7,50% no VBP. Isso se traduziria em um ganho anual de arrecada\u00e7\u00e3o federal entre R$ 694 milh\u00f5es e R$ 1,78 bilh\u00e3o e um incremento no ICMS estadual de at\u00e9 R$ 1,73 bilh\u00e3o. “A irriga\u00e7\u00e3o se apresenta n\u00e3o apenas como uma estrat\u00e9gia produtiva, mas tamb\u00e9m como um instrumento relevante de gest\u00e3o de risco fiscal”, afirma o material t\u00e9cnico.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es realizadas pela Farsul s\u00e3o consideradas conservadoras. O modelo logar\u00edtmico utilizado identificou que cada 1% de aumento no VBP agropecu\u00e1rio gera um aumento de 0,64% nos tributos federais e 0,43% no ICMS. No entanto, esses c\u00e1lculos consideram apenas os impactos diretos. O estudo ressalta que n\u00e3o foram contabilizados os efeitos indiretos que a maior circula\u00e7\u00e3o de riqueza gera no com\u00e9rcio, nos servi\u00e7os e em toda a cadeia agroindustrial, o que tornaria o impacto fiscal real ainda mais expressivo. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n