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O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) queixas contra a escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i por ridicularizar evang\u00e9licos durante o desfile, neste domingo (15), em homenagem ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, uma das alas da escola representou evang\u00e9licos dentro de uma lata de conserva com o desenho de uma fam\u00edlia formada por pai, m\u00e3e e duas crian\u00e7as. Um dos figurantes aparece com adere\u00e7o que representa a B\u00edblia.<\/p>\n
Na descri\u00e7\u00e3o oficial, a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i identifica o grupo como neoconservadores, ao lado de representantes do agroneg\u00f3cio, de mulheres de classe alta, defensores da ditadura militar, que se op\u00f5em a Lula.<\/p>\n
Na queixa-crime apresentada \u00e0 PGR, Magno Malta acusa os respons\u00e1veis por crime de preconceito equiparado ao racismo, consistente no ato de \u201cpraticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u201d e cuja pena \u00e9 de at\u00e9 3 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica consistiu na equipara\u00e7\u00e3o visual de fi\u00e9is evang\u00e9licos a objetos enlatados, em narrativa depreciativa associada a r\u00f3tulos ideol\u00f3gicos, expondo grupo religioso espec\u00edfico a esc\u00e1rnio coletivo perante audi\u00eancia nacional e internacional\u201d, escreveu o senador na queixa.<\/p>\n
Rodolfo Nogueira, por sua vez, defende que os respons\u00e1veis pela escola sejam punidos pelo crime de ultraje a culto, definido pelo ato de \u201cescarnecer de algu\u00e9m publicamente, por motivo de cren\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o religiosa\u201d, e cuja pena de deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um ano, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo religioso, no modo como apresentada, caracteriza exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de natureza vexat\u00f3ria dirigida a pessoas identific\u00e1veis por sua cren\u00e7a, atraindo, a incid\u00eancia da tutela penal da liberdade religiosa\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Os dois parlamentares destacam o uso de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 escola de samba pelos governos federal, estadual e municipal, e apontam a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de il\u00edcitos eleitorais, como propaganda antecipada e abuso de poder.<\/p>\n
Cabe \u00e0 PGR analisar o caso e decidir se acusa criminalmente ou n\u00e3o os respons\u00e1veis. Em regra, o \u00f3rg\u00e3o atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades com foro privilegiado, mas pode direcionar o caso para procuradores que atuam na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para processar pessoas sem a prerrogativa.<\/p>\n
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