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Mais de 17 mil escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do estado de S\u00e3o Paulo que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora podem contratar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), viabiliza contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de um processo simplificado de licita\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, gera novas oportunidades de trabalho e renda para cerca de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) em suas pr\u00f3prias cidades.
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Em S\u00e3o Paulo, o PDDE atende 5.077 escolas da rede estadual e 11.959 da rede municipal de ensino, que juntas re\u00fanem mais de 6,8 milh\u00f5es de alunos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Programa. Em 2025, essas institui\u00e7\u00f5es receberam cerca de R$ 171,7 milh\u00f5es para investir em necessidades priorit\u00e1rias autorizadas pelo PDDE. Parte desse valor pode ser aplicada em melhorias de infraestrutura das escolas, como conserto de ventiladores, pintura de paredes e reforma de carteiras, tipos de servi\u00e7os que podem ser contratados por meio do Contrata+Brasil.
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Com a integra\u00e7\u00e3o do PDDE ao Contrata+Brasil, as escolas passam a contar com uma ferramenta que simplifica a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns do dia a dia, tornando o processo mais simples, r\u00e1pido e seguro. Em um \u00fanico ambiente digital, com regras claras e etapas padronizadas, as institui\u00e7\u00f5es podem contratar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenas melhorias, com acesso facilitado a um n\u00famero maior de profissionais cadastrados na plataforma, aumentando as chances de receberem propostas mais vantajosas para a comunidade escolar.
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A amplia\u00e7\u00e3o do Contrata+Brasil tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para fortalecer a economia local, pois os prestadores de servi\u00e7o cadastrados na plataforma passar\u00e3o a contar com uma oferta maior de oportunidades de neg\u00f3cios com o setor p\u00fablico dentro da ferramenta. Em S\u00e3o Paulo, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), s\u00e3o cerca de 500 mil MEIs que atuam com servi\u00e7os dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o pela plataforma.
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Sempre que uma escola divulgar uma oportunidade paraesse tipo de trabalho noContrata+Brasil, osMEIsque atuam na regi\u00e3o receber\u00e3o aviso por WhatsApp e poder\u00e3o enviar suas propostas de or\u00e7amento diretamente pelo sistema. Para isso, precisam estar inscritos na plataforma. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o ser\u00e1 executado e o pagamento, no caso das escolas, realizado principalmente por meio do cart\u00e3o do PDDE.
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Atualmente, o Contrata+Brasil disponibiliza 47 tipos de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos credenciados, com limite de at\u00e9 R$ 12,5 mil por contrata\u00e7\u00e3o. Para utilizar a plataforma, as Unidades Executoras das escolas \u2014 associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres, conselhos escolares ou conselhos comunit\u00e1rios com CNPJ ativo \u2014 devem acessar o sistema com login GOV.BR, lan\u00e7ar a demanda e avaliar as propostas de or\u00e7amento recebidas.
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PDDE E CONTRATA+BRASIL<\/strong>\u00a0\u2013 O PDDE \u00e9 um programa do Governo do Brasil, criado em 1995, para enviar recursos diretamente \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No ano passado, o programa destinou cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para quase 126 mil escolas, que atendem, juntas, mais de 35 milh\u00f5es de estudantes em todo o Brasil. J\u00e1 o Contrata+Brasil foi lan\u00e7ado em fevereiro de 2025 como solu\u00e7\u00e3o inovadora e gratuita para ampliar o acesso de pequenos neg\u00f3cios locais ao mercado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Inicialmente voltada a servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos, a plataforma busca simplificar o processo de contrata\u00e7\u00e3o, fomentar a inclus\u00e3o produtiva e fortalecer a economia das cidades. Al\u00e9m das escolas atendidas pelo PDDE, que agora podem aderir \u00e0 plataforma, o estado j\u00e1 conta com 63 \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas cadastradas, prontas para publicar demandas por servi\u00e7o, entre prefeituras, c\u00e2maras municipais, \u00f3rg\u00e3os estaduais, federais, entre outros.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00bb Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em:<\/strong>\u00a0<\/strong>www.gov.br\/contratamaisbrasil<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00c1udio de Roberto Pojo, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, MGI falando sobre o Contrata+:<\/strong>\u00a0Link<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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