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Avan\u00e7o para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong> Mais transpar\u00eancia<\/strong> Parceria estrat\u00e9gica<\/strong> Novo aditivo<\/strong> Contrato reduzido<\/strong> Fam\u00edlias esquecidas<\/strong> Quem resolve?<\/strong> Ambulantes em pauta<\/strong> Vai sair do papel?<\/strong> Alternativas<\/strong>
\nO prefeito de Peru\u00edbe, Felipe Bernardo (PSD), sancionou, na \u00faltima quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 373\/2026, que autoriza a cess\u00e3o de um terreno localizado na Rua Ermida Dar\u00e9, Mirante da Torre, Bairro dos Prados, para o Legislativo municipal. O texto foi aprovado pelos vereadores em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 10 deste m\u00eas. Essa \u00e1rea est\u00e1 reservada exclusivamente para a instala\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o da TV C\u00e2mara.<\/p>\n
\nO terreno ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Parlamento pelo prazo de dez anos, prorrog\u00e1vel por iguais per\u00edodos, desde que mantida a finalidade p\u00fablica. A partir dessa iniciativa, ser\u00e1 poss\u00edvel expandir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e fortalecer a transpar\u00eancia p\u00fablica no Munic\u00edpio por meio da divulga\u00e7\u00e3o das atividades, debates e delibera\u00e7\u00f5es do Parlamento.<\/p>\n
\nA instala\u00e7\u00e3o da torre naquele ponto estrat\u00e9gico busca asseguarar a propaga\u00e7\u00e3o do sinal digital em toda a extens\u00e3o territorial do Munic\u00edpio. A TV C\u00e2mara Peru\u00edbe est\u00e1 inserida em um programa federal de digitaliza\u00e7\u00e3o de canais, realizado em coopera\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o Seja Digital e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Essa parceria garante a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do sistema de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem gerar \u00f4nus excesso ao er\u00e1rio municipal para garantir a infraestrutura b\u00e1sica de transmiss\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nNa \u00faltima semana, a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o firmou o segundo termo aditivo ao contrato assinado, em 2023, com a Agnus Engenharia, respons\u00e1vel pela reforma do pavimento superior, plen\u00e1rio e garagem da sede do Legislativo.<\/p>\n
\nO aditivo prev\u00ea a retirada de alguns itens previstos na planilha de custos relacionados a esquadrias, guarda-corpos e corrim\u00e3os, lou\u00e7as e metais, al\u00e9m do sistema de hidrantes e extintores port\u00e1teis, sistema de chuveiros autom\u00e1ticos e comunica\u00e7\u00e3o visual. Com a exclus\u00e3o desses servi\u00e7os, o valor global do contrato foi reduzido em R$ 289.847,61, passando para R$ 6,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nO vereador de Santos Zequinha Teixeira (PP) est\u00e1 cobrando explica\u00e7\u00f5es da Prefeitura sobre a situa\u00e7\u00e3o de pouco mais de 20 fam\u00edlias que vivem na Vila Sapo, na Ponta da Praia. Segundo ele, esse grupo de cerca de 100 pessoas n\u00e3o foi contemplado com os apartamentos do Residencial Novo Horizonte e segue vivendo em moradias inadequadas nas proximidades do empreendimento.\u00a0<\/p>\n
\nNo ano passado, o parlamentar j\u00e1 havia encaminhado questionamentos sobre essa situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Cohab Santista, que respondeu que nem a empresa, nem a Administra\u00e7\u00e3o Municipal seriam respons\u00e1veis pelo novo conjunto habitacional. Zequinha quer saber se essas fam\u00edlias ser\u00e3o despejadas ou ficar\u00e3o no mesmo local at\u00e9 serem contempladas por um programa habitacional.\u00a0<\/p>\n
\nO vereador de S\u00e3o Vicente Edivaldo da Autoescola (MDB) apresentou requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico para concess\u00e3o de novas licen\u00e7as e alvar\u00e1s para o com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio.<\/p>\n
\nO parlamentar questiona se a Prefeitura pretende colocar em pr\u00e1tica o procedimento previsto no Decreto 7.024, regulamentado pelo C\u00f3digo de Posturas. Caso a resposta seja positiva, ele quer saber a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do edital, os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de vagas que ser\u00e3o disponibilizadas.<\/p>\n
\nSe o chamamento n\u00e3o estiver nos planos imediatos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Edivaldo pede que o Executivo explique os motivos e informe se h\u00e1 alternativa prevista para o licenciamento de ambulantes.\u00a0
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