Desfile em homenagem a Lula pode configurar propaganda eleitoral, diz Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA expectativa \u00e9 que Lula acompanhe o desfile de um camarote oficial. A primeira-dama, Janja da Silva, \u00e9 aguardada entre os integrantes da escola. Diante da controv\u00e9rsia, o diret\u00f3rio do PT no Rio orientou militantes a evitar roupas, faixas ou mensagens que fa\u00e7am refer\u00eancia a elei\u00e7\u00f5es, ao n\u00famero 13 ou a slogans como \u201cLula 2026\u201d.<\/p>\n
Lula pode ficar ineleg\u00edvel?<\/h2>\n
H\u00e1 diverg\u00eancia sobre os poss\u00edveis desdobramentos eleitorais do desfile. H\u00e1 juristas que avaliam risco de inelegibilidade. O uso de recursos p\u00fablicos em um evento televisionado nacionalmente poderia ser questionado como conduta vedada ou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, dependendo do conte\u00fado e da repercuss\u00e3o do desfile.<\/p>\n
Mas h\u00e1 quem entenda que, sem pedido expl\u00edcito de voto, n\u00e3o h\u00e1 campanha antecipada. O que poderia resultar, no m\u00e1ximo, em multa. A legisla\u00e7\u00e3o permite a men\u00e7\u00e3o a pr\u00e9-candidaturas e a exalta\u00e7\u00e3o de qualidades pessoais, desde que n\u00e3o haja solicita\u00e7\u00e3o direta de apoio eleitoral.<\/p>\n
A eventual inelegibilidade, no entanto, \u00e9 considerada uma medida extrema. Pela jurisprud\u00eancia do TSE, ela s\u00f3 ocorre quando a irregularidade tem gravidade suficiente para comprometer o equil\u00edbrio da disputa eleitoral. Assim, qualquer consequ\u00eancia depender\u00e1 do que efetivamente ocorrer na avenida.<\/p>\n
Refer\u00eancias claras no samba-enredo<\/h2>\n
O samba-enredo faz men\u00e7\u00e3o indireta ao n\u00famero 13, tradicionalmente associado ao PT, ao afirmar que Lula levou \u201ctreze noites, treze dias\u201d para viajar de Pernambuco a S\u00e3o Paulo ainda na inf\u00e2ncia, ao lado da m\u00e3e. A refer\u00eancia, embora contextualizada na narrativa biogr\u00e1fica do presidente, \u00e9 interpretada por advers\u00e1rios como alus\u00e3o \u00e0 identidade eleitoral do partido em pleno ano de disputa.<\/p>\n
Outro trecho que gerou debate \u00e9 o verso \u201cAssim que se firma a soberania\/Sem mitos falsos, sem anistia\u201d. A express\u00e3o \u00e9 vista como uma cr\u00edtica indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, frequentemente chamado por apoiadores de \u201cmito\u201d. A men\u00e7\u00e3o, ainda que sem citar nomes, refor\u00e7a o tom pol\u00edtico do enredo e intensificou questionamentos sobre poss\u00edvel conota\u00e7\u00e3o eleitoral na apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dinheiro p\u00fablico no samba de Lula<\/h2>\n
Segundo a\u00e7\u00e3o apresentada pelo partido Novo ao TSE, a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i pode receber at\u00e9 R$ 9,65 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos de diferentes esferas de governo. O maior repasse, de R$ 4 milh\u00f5es, viria da Prefeitura de Niter\u00f3i, comandada por Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n
Os demais recursos incluem R$ 1 milh\u00e3o da Embratur, R$ 2,5 milh\u00f5es do governo do Estado do Rio e R$ 2,15 milh\u00f5es da Prefeitura do Rio. Esses valores n\u00e3o s\u00e3o transferidos diretamente \u00e0s escolas, mas repassados \u00e0 Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o entre as agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outros casos<\/h2>\n
A pol\u00eamica n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. Escolas de samba j\u00e1 homenagearam pol\u00edticos em outros anos eleitorais, tanto \u00e0 esquerda quanto \u00e0 direita. A diferen\u00e7a agora \u00e9 que o homenageado ocupa a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e pode disputar novo mandato.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o que impe\u00e7a o desfile. O foco da Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 avaliar, ap\u00f3s o evento, se houve extrapola\u00e7\u00e3o dos limites legais.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A decis\u00e3o da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i de homenagear o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Sapuca\u00ed p\u00f5e sob risco a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do petista. Caso o desfile ultrapasse os limites legais e seja interpretado como propaganda antecipada, uso indevido de recursos p\u00fablicos ou abuso de poder, a apresenta\u00e7\u00e3o pode gerar san\u00e7\u00f5es. Os desfiles […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":63167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-63166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}