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Os custos de uma eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes hist\u00f3ricos do sal\u00e1rio-m\u00ednimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absor\u00e7\u00e3o da medida pelo mercado de trabalho. A conclus\u00e3o \u00e9 de uma\u00a0nota t\u00e9cnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)<\/strong>\u00a0nesta ter\u00e7a-feira, 10 de fevereiro, que analisa os efeitos econ\u00f4micos da redu\u00e7\u00e3o da jornada hoje predominante de 44 horas semanais, associada \u00e0 escala 6×1. Considerando os grandes setores, como ind\u00fastria e com\u00e9rcio, nos quais est\u00e3o mais de 13 milh\u00f5es de trabalhadores, o impacto direto de uma redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas seria inferior a 1% do custo operacional. Os resultados indicam que a maioria dos setores produtivos apresenta capacidade de absorver aumentos nos custos do trabalho, ainda que alguns segmentos demandem aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A an\u00e1lise feita pelos t\u00e9cnicos de planejamento e pesquisa Felipe Pateo e Joana Melo e pela bolsista Juliane C\u00edriaco \u00e9 baseada nos microdados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) de 2023. O estudo analisa a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho como um aumento do custo da hora trabalhada, adotando uma abordagem distinta de parte da literatura acad\u00eamica, que tende associar a redu\u00e7\u00e3o da jornada a uma queda autom\u00e1tica do PIB. Mantida a remunera\u00e7\u00e3o nominal, a redu\u00e7\u00e3o da jornada eleva o custo da hora de trabalho na mesma propor\u00e7\u00e3o do aumento do sal\u00e1rio-hora, calculado pela divis\u00e3o do sal\u00e1rio semanal pelo n\u00famero de horas trabalhadas na semana. A limita\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do trabalhador \u00e9 entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empres\u00e1rios podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas, mas eles podem tamb\u00e9m buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores para suprir a carga hor\u00e1ria que cada um dos empregados anteriores deixou de disponibilizar”<\/strong><\/em><\/p>\n Felipe Pateo, t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Sociais (Disoc\/Ipea)<\/strong><\/em> “A limita\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do trabalhador \u00e9 entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empres\u00e1rios podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas, mas eles podem tamb\u00e9m buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores para suprir a carga hor\u00e1ria que cada um dos empregados anteriores deixou de disponibilizar”, explica Felipe Pateo, t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas Sociais (Disoc\/Ipea). A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho elevaria o custo m\u00e9dio do trabalho celetista em 7,84% no caso de uma jornada de 40 horas semanais. Por\u00e9m, ponderando os resultados pelo peso do trabalho no custo total de cada setor, as estimativas indicam efeitos reduzidos nos custos totais. Nos grandes setores com forte gera\u00e7\u00e3o de empregos, como a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio, o efeito estimado \u00e9 inferior a 1% do custo operacional total, o que indica maior capacidade de absor\u00e7\u00e3o de eventuais mudan\u00e7as na jornada. J\u00e1 empresas de servi\u00e7os como vigil\u00e2ncia e limpeza tendem a ser mais diretamente afetadas, devido \u00e0 elevada participa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra em seus custos. O maior impacto em termos de custo operacional \u00e9 de 6,6% para o setor de vigil\u00e2ncia, seguran\u00e7a e investiga\u00e7\u00e3o. Mas os autores argumentam que n\u00e3o necessariamente o aumento do custo do trabalho implica redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ou aumento de desemprego. Segundo eles, o Brasil j\u00e1 enfrentou choques relevantes no custo do trabalho, como os associados a aumentos do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Aumentos reais, que chegaram a 12% em 2001, 7,6% em 2012 e 5,6% em 2024, n\u00e3o causaram efeitos negativos sobre o n\u00edvel de emprego. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tamb\u00e9m n\u00e3o teve impacto negativo sobre o emprego. IMPACTOS SETORIAIS<\/strong>\u00a0\u2013 A grande maioria dos 44 milh\u00f5es de trabalhadores celetistas na Rais 2023 tinha jornada de 44h semanais: 31.779.457, o que equivale a 74% dos que tinham jornada informada. Em 31 dos 87 setores econ\u00f4micos analisados, mais de 90% dos trabalhadores t\u00eam jornadas acima de 40h semanais. Alguns segmentos do setor de servi\u00e7os se destacam pela combina\u00e7\u00e3o entre forte uso de m\u00e3o de obra e impacto relativamente maior nos custos, como servi\u00e7os para edif\u00edcios, vigil\u00e2ncia e sele\u00e7\u00e3o e agenciamento de trabalhadores. Nesses casos, o efeito mais direto da redu\u00e7\u00e3o da jornada indica a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de estudos para avaliar a necessidade de medidas governamentais para mitigar eventuais impactos. Grandes empregadores, como os da fabrica\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios e com\u00e9rcio atacadista e de ve\u00edculos, registrariam impacto inferior a 1% nos custos. Somados, esses setores concentram cerca de 6,5 milh\u00f5es de v\u00ednculos de trabalho. Cerca de 10 milh\u00f5es de v\u00ednculos est\u00e3o em setores nos quais o aumento do custo da m\u00e3o de obra supera 3% do custo total da atividade, e aproximadamente 3 milh\u00f5es em setores com impacto superior a 5%. “N\u00f3s verificamos, atrav\u00e9s de dados das pesquisas setoriais do IBGE, que o trabalho ocupa hoje uma parcela relativamente pequena do custo operacional desses setores”, destaca Pateo. “Como o impacto de uma mudan\u00e7a legislativa no custo da hora de trabalho \u00e9 moderado (10% no caso de redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas), a pondera\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do custo de trabalho no custo operacional total leva \u00e0 conclus\u00e3o de que o impacto total no custo da opera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio varejista seria pouco superior a 1%”. “No caso da ind\u00fastria, n\u00f3s desagregamos a an\u00e1lise em 23 diferentes setores, mas a l\u00f3gica \u00e9 a mesma, ainda que haja varia\u00e7\u00e3o quanto a intensidade de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra e de jornadas superiores a 40 horas”, continua. TAMANHO DAS EMPRESAS<\/strong>\u00a0\u2013 Al\u00e9m dos crit\u00e9rios setoriais, a an\u00e1lise considera o porte das empresas e sua capacidade de reorganizar as escalas de trabalho. Empresas menores t\u00eam, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas superiores a 40h.<\/p>\n Enquanto a m\u00e9dia nacional indica que 79,7% dos trabalhadores t\u00eam jornadas superiores a 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% nas empresas com at\u00e9 quatro empregados e para 88,6% naquelas que empregam entre cinco e nove trabalhadores. Os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas somam 3,39 milh\u00f5es nas empresas com at\u00e9 quatro empregados e 6,64 milh\u00f5es quando se consideram aquelas com at\u00e9 nove trabalhadores.<\/p>\n O redirecionamento do olhar para as pequenas empresas revela setores que n\u00e3o estavam entre os mais destacados, como educa\u00e7\u00e3o, atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas e outros servi\u00e7os pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais predominam jornadas estendidas entre empresas com at\u00e9 quatro trabalhadores. JORNADA DE 44 HORAS CONCENTRA MENOR RENDA E ESCOLARIDADE<\/strong>\u00a0\u2013 A remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia para os v\u00ednculos de 40h semanais \u00e9 de R$ 6.211. Os trabalhadores com jornada de 44h recebem, em m\u00e9dia, apenas 42,3% desse valor. A desigualdade \u00e9 ainda maior quando se observa o sal\u00e1rio por hora: a remunera\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria da jornada de 44 horas corresponde a 38,5% daquela registrada entre os contratos de 40 horas semanais.<\/p>\n Mais de 83% dos v\u00ednculos de pessoas com at\u00e9 o ensino m\u00e9dio completo est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o, propor\u00e7\u00e3o que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo. Diferentemente de outras caracter\u00edsticas sociodemogr\u00e1ficas, a incid\u00eancia de jornadas estendidas mostra forte associa\u00e7\u00e3o com o n\u00edvel de escolaridade. \u00c9 importante entender as consequ\u00eancias sociais da redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho. Demonstramos que ela reduziria desigualdades no mercado de trabalho formal, uma vez que as jornadas estendidas est\u00e3o mais presentes em trabalho de baixa remunera\u00e7\u00e3o e maior rotatividade”<\/strong><\/em><\/p>\n Felipe Pateo, Ipea<\/strong><\/em> Em geral, essas jornadas mais longas predominam em ocupa\u00e7\u00f5es que exigem menor reconhecimento de escolariza\u00e7\u00e3o formal, especialmente em atividades simples da ind\u00fastria, agropecu\u00e1ria e com\u00e9rcio. J\u00e1 t\u00e9cnicos e profissionais de n\u00edvel superior, mesmo atuando nestes setores, est\u00e3o concentrados em grupos ocupacionais com menor preval\u00eancia de jornadas prolongadas. Dos trabalhadores registrados, apenas 41% s\u00e3o mulheres, em conson\u00e2ncia com estudos que apontam uma menor incid\u00eancia da formaliza\u00e7\u00e3o entre elas. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda menor em faixas com maiores jornadas semanais e sal\u00e1rios abaixo de 2 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, corroborando os estudos que associam a presen\u00e7a feminina em ocupa\u00e7\u00f5es de menor carga hor\u00e1ria \u00e0 necessidade de conciliar o trabalho remunerado com responsabilidades relacionadas ao cuidado. “\u00c9 importante entender as consequ\u00eancias sociais da redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho”, defende Pateo. “Demonstramos que ela reduziria desigualdades no mercado de trabalho formal, uma vez que as jornadas estendidas est\u00e3o mais presentes em trabalho de baixa remunera\u00e7\u00e3o e maior rotatividade”. “O poss\u00edvel impacto sobre o PIB deve ser sopesado com o aumento da qualidade de vida do trabalhador, o tempo disponibilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de cuidados e as consequ\u00eancias para a melhora da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, conclui. Clique aqui para acessar a Nota T\u00e9cnica na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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