Acord\u00e3o do STF no caso Master poupa Toffoli e revela irrita\u00e7\u00e3o de ministros com a PF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA solicita\u00e7\u00e3o ocorre dias ap\u00f3s a PF encontrar cita\u00e7\u00f5es sobre Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. O diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o, Andrei Rodrigues, entregou o relat\u00f3rio ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando a possibilidade de suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o relator.<\/p>\n
Ap\u00f3s a imprensa divulgar trechos do parecer da PF, Toffoli deixou a relatoria do caso Master. Por\u00e9m, os minstros da Corte descartaram a possibilidade de suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento do colega.<\/p>\n
Agora, as entidades pedem que o delegado \u201cpossa recorrer dos indeferimentos parciais ou totais dos pedidos e representa\u00e7\u00f5es feitos ao Judici\u00e1rio, no interesse da elucida\u00e7\u00e3o dos fatos, bem como arguir impedimentos e suspei\u00e7\u00f5es de qualquer autoridade que atue no respectivo inqu\u00e9rito policial, havendo elementos suficientes para tanto\u201d.<\/p>\n
Segundo as associa\u00e7\u00f5es, os delegados da PF respons\u00e1veis pelo caso Master tiveram negado o acesso a documentos e objetos apreendidos e foram impedidos de apresentar elementos para a suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Federal se viu obrigada a tentar se socorrer de \u00f3rg\u00e3os externos para pedir em ju\u00edzo a reconsidera\u00e7\u00e3o, sem \u00eaxito. Da mesma forma, ocorre agora uma argumenta\u00e7\u00e3o de que a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o poderia apresentar elementos para suspei\u00e7\u00e3o do relator da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero no STF por n\u00e3o ser parte processual\u201d, afirmam as entidades.<\/p>\n
Ap\u00f3s a entrega do relat\u00f3rio, o gabinete de Toffoli disse que \u201co pedido de declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o apresentado pela Pol\u00edcia Federal trata de ila\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o ministro retirou da PF a cust\u00f3dia das provas apreendidas na segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que mirou parentes de Vorcaro. Ele determinou que todos os documentos, celulares e computadores apreendidos fossem lacrados e armazenados no Supremo.<\/p>\n
Horas depois da determina\u00e7\u00e3o, Toffoli voltou atr\u00e1s, mas ordenou que o material ficasse sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Ele autorizou que quatro peritos da PF acompanhassem a extra\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
A ADPF e a Fenadepol argumentam que, embora o delegado n\u00e3o busque condenar nem absolver, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 “t\u00e9cnica, cient\u00edfica e imparcial” e visa o esclarecimento do fato.<\/p>\n
“Quem tem por lei a fun\u00e7\u00e3o de presidir os inqu\u00e9ritos policiais [\u2026] tamb\u00e9m tem poderes de recorrer das decis\u00f5es que indeferirem seus pedidos”, defende o of\u00edcio, citando os princ\u00edpios do duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e dos poderes impl\u00edcitos.<\/p>\n
Proposta dos delegados da PF<\/h2>\n O pedido sugere que as mudan\u00e7as sejam inseridas no PL 5.582\/2025 ou por meio de uma proposta legislativa aut\u00f4noma. O texto proposto pelas entidades prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es nas Leis 12.850\/2013, que define organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e e Lei 12.830\/2013, que disp\u00f5e sobre a investiga\u00e7\u00e3o criminal conduzida por delegado de pol\u00edcia. A ADPF e a Fenadepol pedem que:<\/p>\n
\nO delegado possa interpor recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias, contra decis\u00f5es que indeferirem total ou parcialmente suas representa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n A autoridade policial possa apresentar argui\u00e7\u00e3o fundamentada de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o de autoridades (como ju\u00edzes ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico) que atuem no inqu\u00e9rito sob sua condu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\nO documento \u00e9 assinado por Edvandir Felix de Paiva, presidente da ADPF, e Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco, presidente da Fenadepol. Para as lideran\u00e7as, a medida \u00e9 essencial para garantir a “celeridade e a efici\u00eancia que a sociedade brasileira exige no combate \u00e0 criminalidade”.<\/p>\n
\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Mendon\u00e7a tem reuni\u00e3o de 2h com PF para alinhar pr\u00f3ximos passos no caso Master<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>6 pontos para entender a teia que liga Toffoli a Vorcaro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nPol\u00edcia Federal x STF<\/h2>\n Nesta sexta (13), o portal Poder360<\/em> revelou o teor da reuni\u00e3o de emerg\u00eancia do STF para discutir a situa\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso Master. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, oito ministros se manifestaram a favor da perman\u00eancia de Toffoli \u00e0 frente do inqu\u00e9rito: Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e o pr\u00f3prio ministro.<\/p>\nApenas Fachin e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia defenderam a redistribui\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito. Toffoli concordou em deixar a condu\u00e7\u00e3o do caso Master, que foi redistribu\u00eddo para Mendon\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEssas 200 p\u00e1ginas para mim s\u00e3o um lixo jur\u00eddico. N\u00e3o adianta discutir esse lixo jur\u00eddico. A crise hoje \u00e9 pol\u00edtica, presidente [Fachin]\u201d, teria dito Dino durante a reuni\u00e3o. J\u00e1 Moraes teria afirmado que a PF fez um papel sujo e que, se houvesse uma investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre Toffoli, era tudo nulo.<\/p>\n
\u201cEu acho que o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 que o ministro Toffoli tomou algumas decis\u00f5es ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Pol\u00edcia Federal. E a Pol\u00edcia Federal quis revidar\u201d, teria dito Gilmar.<\/p>\n<\/div>\n
Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Delegados da Pol\u00edcia Federal pediram nesta sexta-feira (13) ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que permitam a autoridade policial pedir a suspei\u00e7\u00e3o ou o impedimento de ju\u00edzes. No of\u00edcio, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":63003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-63002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63002\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}