O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a den\u00fancia do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o apresentador Paulo Renato Figueiredo Filho. A dupla foi denunciada por suposta pr\u00e1tica de coa\u00e7\u00e3o em processo judicial e, com o recebimento pelo STF, ela se torna uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
A PGR entendeu que ambos teriam articulado a\u00e7\u00f5es destinadas a interferir em procedimentos legais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pr\u00f3prio Figueiredo. O material probat\u00f3rio apresentado incluiria as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas feitas pelos denunciados em redes sociais, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de celulares apreendidos em medidas cautelares autorizadas pelo STF.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
<\/picture><\/div>\n Ag\u00eancia de checagens parceira do STF muda vers\u00e3o ap\u00f3s dizer que Toffoli n\u00e3o era dono do Tayay\u00e1<\/li>\n
- \n
![\"Toffoli](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/12203116\/toffoli-master-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nToffoli deixa a relatoria do caso Master e inqu\u00e9rito ser\u00e1 sorteado para novo ministro no STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
“Clima de instabilidade”<\/h2>\n
\u201cTodo o percurso estrat\u00e9gico relatado confirma o dolo espec\u00edfico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de repres\u00e1lias estrangeiras e sobre a popula\u00e7\u00e3o o espectro de um pa\u00eds isolado e escarnecido\u201d, disse Gonet, segundo a Ag\u00eancia Brasil<\/em>.<\/p>\n
De acordo com Gonet, os denunciados teriam \u201ccometido coa\u00e7\u00e3o, crime previsto no C\u00f3digo Penal (artigo 344), que consiste em usar viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a com o objetivo de favorecer interesses pr\u00f3prios ou de terceiros, direcionados a autoridades, partes ou qualquer pessoa envolvida em processos judiciais, policiais, administrativos ou arbitrais\u201d.<\/p>\n
A PGR afirmou que as amea\u00e7as foram \u201cinequ\u00edvocas e consistentes\u201d, e que os denunciados tentaram submeter \u201cos interesses da Rep\u00fablica e de toda a coletividade aos seus pr\u00f3prios des\u00edgnios pessoais e familiares\u201d.<\/p>\n
Na den\u00fancia, o PGR diz que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam \u201camea\u00e7ado autoridades judici\u00e1rias e de outros poderes, sugerindo que poderiam acionar san\u00e7\u00f5es de autoridades norte-americanas para dificultar ou comprometer a vida civil das pessoas envolvidas, caso os processos n\u00e3o fossem conclu\u00eddos conforme seus interesses, ou caso n\u00e3o fosse aprovada uma anistia que favorecesse Jair Bolsonaro no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n
No dia que a PGR ofereceu a den\u00fancia, o governo americano aplicou novas san\u00e7\u00f5es a autoridades brasileiras e aplicou a Lei Magnitsky \u00e0 esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, ligado \u00e0 fam\u00edlia. A medida foi levantada meses depois.<\/p>\n
Al\u00e9m de responsabilizar os denunciados pelo crime de coa\u00e7\u00e3o, a PGR pediu que eles sejam obrigados a reparar os danos causados por suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Eduardo e Figueiredo chamam den\u00fancia<\/strong><\/strong> de \u201cfajuta\u201d<\/strong><\/h2>\n
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o apresentador Paulo Figueiredo reagiram \u00e0 den\u00fancia apresentada pela PGR por coa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. Em nota conjunta, em setembro, eles classificaram a acusa\u00e7\u00e3o como \u201cfajuta\u201d e chamaram o procurador-geral, Paulo Gonet, de \u201clacaio\u201d do ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n
- \n