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A porta-voz do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Marta Hurtado, alegou nesta sexta-feira (13) que as san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos a Cuba, especialmente a recente tarifa sobre importa\u00e7\u00f5es americanas de pa\u00edses que enviarem petr\u00f3leo para a ilha, violam a Carta da ONU.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es em Genebra, Hurtado disse que tais medidas \u201cafetam os mais vulner\u00e1veis, n\u00e3o s\u00e3o eficazes e n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas nem com o direito internacional, pois san\u00e7\u00f5es como essas devem ser impostas pelo Conselho de Seguran\u00e7a [da ONU], e n\u00e3o por um \u00fanico pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
No final de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas sobre produtos importados de pa\u00edses que enviarem petr\u00f3leo para Cuba, alegando que a ditadura castrista serve como base para a\u00e7\u00f5es de espionagem e militares da R\u00fassia, China e de grupos terroristas que amea\u00e7am a seguran\u00e7a nacional americana.<\/p>\n
Diante dessa medida, o M\u00e9xico, maior exportador de petr\u00f3leo para Cuba em 2025, suspendeu os envios. Nesta semana, a R\u00fassia, aliada do regime de Havana, disse que vai desafiar o governo Trump e enviar petr\u00f3leo para a ilha caribenha em breve.<\/p>\n
\u201cEstamos extremamente preocupados com o aprofundamento da crise socioecon\u00f4mica em Cuba \u2013 em meio a d\u00e9cadas de embargo financeiro e comercial, eventos clim\u00e1ticos extremos e as recentes medidas dos EUA que restringem as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. Isso est\u00e1 tendo um impacto cada vez mais severo sobre os direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o cubana\u201d, disse Hurtado.<\/p>\n
A porta-voz do ACNUDH alegou que, \u201cdada a depend\u00eancia dos sistemas de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis importados, a atual escassez de petr\u00f3leo colocou em risco a disponibilidade de servi\u00e7os essenciais em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Hurtado dedicou apenas uma pequena parte do seu pronunciamento \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em Cuba, quando fez um apelo \u00e0s autoridades do regime castrista.<\/p>\n
\u201cO Estado, por sua vez, precisa garantir que esteja preparado para responder de acordo com o direito internacional dos direitos humanos, estando atento \u00e0s necessidades dos mais vulner\u00e1veis \u200b\u200be priorizando a media\u00e7\u00e3o, a desescalada e a salvaguarda dos direitos \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o pac\u00edfica e de express\u00e3o para todos\u201d, disse a porta-voz.<\/p>\n<\/div>\n