A partir desta sexta-feira (13), todos os receitu\u00e1rios para prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados podem ser impressos em gr\u00e1ficas pelos pr\u00f3prios profissionais prescritores e pelas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) no fim do ano passado.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1678113&o=node\")
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At\u00e9 ent\u00e3o, alguns desses receitu\u00e1rios \u2014 como os\u00a0de cor amarela \u2014 eram impressos exclusivamente pela autoridade sanit\u00e1ria local.<\/strong> Com a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, a impress\u00e3o de todos os modelos pode ser feita\u00a0pelos pr\u00f3prios prescritores e pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em nota, a Anvisa informou que a medida integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira a medicamentos e refor\u00e7ou que a norma n\u00e3o elimina a exig\u00eancia de impress\u00e3o nem a obrigatoriedade de numera\u00e7\u00e3o fornecida pela autoridade sanit\u00e1ria local.<\/p>\n \u201cAssim, prescritores e institui\u00e7\u00f5es devem continuar solicitando previamente essa numera\u00e7\u00e3o junto \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria competente e, a partir de 13 de fevereiro, poder\u00e3o providenciar a impress\u00e3o dos receitu\u00e1rios em gr\u00e1fica\u201d, destacou a ag\u00eancia no comunicado.<\/p>\n<\/blockquote>\n A Anvisa ressaltou ainda que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera outras regras estabelecidas por autoridades sanit\u00e1rias locais. Em caso de d\u00favidas sobre exig\u00eancias complementares relacionadas ao procedimento de impress\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar a autoridade sanit\u00e1ria da respectiva localidade.<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia, os modelos de receitu\u00e1rios anteriormente publicados nos anexos da Portaria n\u00ba 344\/1998 deixam de ser v\u00e1lidos para novas impress\u00f5es a partir desta sexta-feira. Os novos modelos a serem utilizados podem ser consultados na p\u00e1gina do Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR).<\/p>\n Receitu\u00e1rios impressos at\u00e9 12 de fevereiro de 2026 continuam v\u00e1lidos por tempo indeterminado.<\/strong><\/p>\n A norma prev\u00ea ainda que, at\u00e9 junho, a Anvisa disponibilize uma ferramenta no SNCR que permite a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de todos os receitu\u00e1rios de medicamentos controlados.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessa funcionalidade, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as quanto \u00e0 emiss\u00e3o eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cPara a emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es de receita em formato eletr\u00f4nico, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta\u201d, informou a ag\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n
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