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A Argentina saiu na frente e se tornou, pouco antes da meia-noite de quinta-feira, o primeiro pa\u00eds do Mercosul, bloco tamb\u00e9m formado por Brasil, Uruguai e Paraguai, a obter a primeira aprova\u00e7\u00e3o legislativa do t\u00e3o aguardado acordo comercial com a UE, ao ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Apesar das diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas entre os governos dos pa\u00edses do Mercosul, todos apoiam integralmente este acordo comercial, que est\u00e1 em desenvolvimento h\u00e1 mais de 25 anos, e agora os l\u00edderes iniciaram uma corrida para serem os primeiros a ratific\u00e1-lo, mesmo que o processo tenha sido contestado judicialmente na Europa.<\/p>\n
O pacto foi assinado em 17 de janeiro em Assun\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s \u00e1rduas negocia\u00e7\u00f5es. Este acordo cria um espa\u00e7o econ\u00f4mico integrado com mais de 700 milh\u00f5es de pessoas, representando cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e cerca de 35% do com\u00e9rcio global, de acordo com dados da UE.<\/p>\n
Embora os presidentes dos quatro pa\u00edses do Mercosul tenham enviado o projeto aos seus congressos buscando uma ratifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, foi o presidente argentino, Javier Milei, quem agiu com maior rapidez, decidindo inclu\u00ed-lo na pauta das sess\u00f5es extraordin\u00e1rias de fevereiro, antes do in\u00edcio oficial do per\u00edodo legislativo ordin\u00e1rio em 1\u00ba de mar\u00e7o, ap\u00f3s o recesso de ver\u00e3o.<\/p>\n
Milei apresentou o projeto ao Legislativo em 6 de fevereiro, convicto de que “o acordo apresenta in\u00fameros benef\u00edcios” para a Argentina.<\/p>\n
Poucos dias antes do argentino, em 2 de fevereiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou o acordo Mercosul-UE ao Congresso brasileiro para iniciar o processo de ratifica\u00e7\u00e3o no primeiro dia das sess\u00f5es legislativas de 2026, um gesto com o qual busca acelerar o processo.<\/p>\n
Lula quer que seja um processo r\u00e1pido porque, em sua vis\u00e3o, o acordo Mercosul-UE abre “um novo ciclo de oportunidades” para as empresas brasileiras, fortalecendo a competitividade do pa\u00eds, expandindo as exporta\u00e7\u00f5es e atraindo investimentos.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Representantes, Hugo Motta, prometeu dinamizar o processo e anunciou que a proposta ser\u00e1 votada em sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara na “semana seguinte ao Carnaval”, ou seja, na \u00faltima semana de fevereiro, antes de ser encaminhada ao Senado.<\/p>\n
O governo uruguaio submeteu o projeto de acordo para ratifica\u00e7\u00e3o ao Parlamento em 10 de fevereiro, sendo o \u00faltimo a faz\u00ea-lo, mas espera conclu\u00ed-lo ainda em fevereiro e ser o primeiro a ratific\u00e1-lo.<\/p>\n
O debate est\u00e1 previsto para come\u00e7ar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, quando representantes de diferentes minist\u00e9rios e delega\u00e7\u00f5es dos setores produtivo e trabalhista ir\u00e3o defend\u00ea-lo.<\/p>\n
O governo uruguaio do presidente progressista Yamand\u00fa Orsi descreveu o documento como de grande import\u00e2ncia devido ao significativo impacto econ\u00f4mico que ter\u00e1 no pa\u00eds.<\/p>\n
Por sua vez, o presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, saudou em seu pa\u00eds a assinatura do acordo mais aguardado em d\u00e9cadas e acredita que, ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o pelos parlamentos nacionais, o Mercosul ser\u00e1 “a melhor plataforma” para conectar outras regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, Pe\u00f1a apresentou o acordo de associa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente do Congresso de seu pa\u00eds – que se re\u00fane durante o recesso parlamentar – para ratifica\u00e7\u00e3o e compartilhou os benef\u00edcios do acordo com os sindicatos.<\/p>\n
O Paraguai, com 6,1 milh\u00f5es de habitantes, det\u00e9m a presid\u00eancia pro tempore do Mercosul e v\u00ea neste acordo oportunidades para seus produtos de exporta\u00e7\u00e3o e investimentos.<\/p>\n
Embora os governos do Mercosul estejam agilizando os procedimentos, na Europa a ratifica\u00e7\u00e3o pode levar at\u00e9 dois anos, visto que o processo foi judicializado e se transformou em uma disputa.<\/p>\n
Para que o acordo assinado em Assun\u00e7\u00e3o em 17 de janeiro entre em vigor, ele precisa ser ratificado por pelo menos um pa\u00eds do Mercosul e pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O Parlamento Europeu n\u00e3o pode ratific\u00e1-la at\u00e9 que o Tribunal de Justi\u00e7a da UE se pronuncie, mas legalmente a Comiss\u00e3o Europeia poderia decidir come\u00e7ar a aplic\u00e1-la provisoriamente sem esperar pelo Parlamento Europeu.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o esclareceu se implementar\u00e1 o acordo provisoriamente, embora o Presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, tenha instado a Comiss\u00e3o a aplicar o acordo assim que este for ratificado por um dos parceiros do Mercosul, uma vez que os 27 Estados-Membros j\u00e1 o aprovaram.<\/p>\n<\/div>\n