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\u201cUma das mais acentuadas caracter\u00edsticas do barbarismo vertical consiste em apresentar a for\u00e7a como superior ao direito. O direito n\u00e3o \u00e9 mais o que \u00e9 devido \u00e0 natureza de um ser est\u00e1tica, din\u00e2mica e cinematicamente compreendido, e que, portanto, funda-se num princ\u00edpio de justi\u00e7a, que consiste em dar a cada um o que lhe \u00e9 devido, e em n\u00e3o lesar esse bem. O direito n\u00e3o \u00e9 o reconhecimento natural dessa verdade, mas apenas o que prov\u00e9m do arb\u00edtrio que possui o <\/em>kratos (o poder) pol\u00edtico.\u201d<\/em> (Invas\u00e3o Vertical dos B\u00e1rbaros<\/em>, M\u00e1rio Ferreira dos Santos)<\/p>\n Diz o anedot\u00e1rio hist\u00f3rico que Cal\u00edgula, para escarnecer do Senado de Roma, teria cogitado nomear para o cargo de c\u00f4nsul o seu adorado cavalo Incitatus. Diante do que se sabe sobre o voluntarismo irrefreado do imperador romano, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar que a hist\u00f3ria possa ser verdadeira. Mas, seja ou n\u00e3o verdadeira, a anedota sobrevive como par\u00e1bola pol\u00edtica, sugerindo que uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 destru\u00edda apenas por agress\u00e3o externa, mas sobretudo quando suas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o carcomidas por dentro, esvaziadas at\u00e9 o ponto em que o grotesco se torna rotina. N\u00e3o foi o cavalo que rebaixou o Senado romano. O Senado \u00e9 que j\u00e1 fora rebaixado para comportar o cavalo.<\/p>\n O Brasil contempor\u00e2neo oferece material abundante para essa reflex\u00e3o. O nosso Supremo Tribunal Federal, por exemplo, foi rebaixado pelo lulopetismo para abrigar o companheiro Dias Toffoli. O esc\u00e2ndalo do Banco Master \u2013 com as revela\u00e7\u00f5es sobre rela\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias entre Toffoli e o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro \u2013 \u00e9 muito mais que um caso isolado de promiscuidade institucional. Trata-se do sinal exterior mais vis\u00edvel de um processo longo, profundo e irrevers\u00edvel de canceriza\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Ele revela a consolida\u00e7\u00e3o de um patrimonialismo ideologicamente armado, que transformou o Estado brasileiro em territ\u00f3rio de ocupa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica.<\/p>\n A nomea\u00e7\u00e3o de Toffoli para o STF foi um dos primeiros grandes tapas na cara da sociedade desferidos pelo lulopetismo<\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n No cl\u00e1ssico Os Donos do Poder<\/em>, Raymundo Faoro identificou brilhantemente o estamento burocr\u00e1tico que, desde a forma\u00e7\u00e3o portuguesa, captura o aparelho estatal e o administra como extens\u00e3o de interesses pr\u00f3prios. Segundo Faoro, o patrimonialismo brasileiro n\u00e3o seria um v\u00edcio moral circunstancial, mas uma forma estrutural de poder. A triste ironia hist\u00f3rica \u00e9 que Faoro tenha participado justamente da funda\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores, acreditando talvez que ali se gestava a ruptura com essa tradi\u00e7\u00e3o. O homem que tanto acertou no diagn\u00f3stico n\u00e3o poderia ter errado mais na escolha pol\u00edtica, pois o que se assistiu desde ent\u00e3o foi \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do patrimonialismo ao seu estado da arte.<\/p>\n Sim, mais do que simplesmente repetir o patrimonialismo brasileiro consagrado, o lulopetismo deu-lhe a fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-ideol\u00f3gica, sem nunca deixar de fingir que o combatia. Antonio Gramsci \u2013 pai intelectual do partido e grande te\u00f3rico do aparelhamento \u2013 forneceu o mapa: conquistar a hegemonia por meio da ocupa\u00e7\u00e3o capilar das institui\u00e7\u00f5es; transformar a cultura em instrumento de poder; converter tribunais, universidades, ag\u00eancias e estatais em pontos de sustenta\u00e7\u00e3o de um projeto de longo prazo; enfiar seus militantes (os \u201ccompanheiros\u201d) nas mais variadas posi\u00e7\u00f5es de poder e influ\u00eancia. Inspirando-se na ideia gramsciana de \u201cEstado ampliado\u201d, o PT tra\u00e7ou o objetivo de governar n\u00e3o apenas o Executivo, mas dirigir o imagin\u00e1rio, a linguagem e os pr\u00f3prios crit\u00e9rios de legitimidade social.<\/p>\n Um dos atos simb\u00f3licos inaugurais dessa mentalidade foi t\u00e3o med\u00edocre na forma quanto infame na subst\u00e2ncia: a estrela do PT incrustada nos jardins do Planalto nos primeiros dias do primeiro mandato do descondenado-em-chefe, por ordem da ent\u00e3o primeira-dama, Dona Marisa. A mensagem era clara: a partir dali, o Estado j\u00e1 n\u00e3o seria um espa\u00e7o transit\u00f3rio de administra\u00e7\u00e3o, mas a extens\u00e3o simb\u00f3lica da agremia\u00e7\u00e3o. A Rep\u00fablica tornava-se paisagem partid\u00e1ria.<\/p>\n S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel compreender a ascens\u00e3o de uma figura como Dias Toffoli ao poder dentro dessa l\u00f3gica. Reprovado duas vezes em concursos para a magistratura, foi al\u00e7ado ao \u00e1pice do Judici\u00e1rio pela via da lealdade pol\u00edtica, encarnando o tipo ideal do quadro partid\u00e1rio promovido n\u00e3o pela excel\u00eancia (inexistente, no caso), mas por ser \u00fatil \u00e0 causa partid\u00e1ria. Toffoli era o Incitatus de Lula. Sua nomea\u00e7\u00e3o foi um dos primeiros grandes tapas na cara da sociedade desferidos pelo lulopetismo. Mas, como as inst\u00e2ncias de forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m j\u00e1 haviam sido devidamente aparelhadas, o Brasil aceitou o tapa como se fosse uma b\u00ean\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O esc\u00e2ndalo que hoje envolve Toffoli, e cuja exposi\u00e7\u00e3o incomoda o regime, deve ser lido no contexto do patrimonialismo petista. O caso ilustra a naturaliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas entre a alta magistratura e interesses privados sob a blindagem de um sistema de lealdades rec\u00edprocas. Todas as a\u00e7\u00f5es do STF ao longo dos \u00faltimos anos \u2013 incluindo a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 direita nacional, a edifica\u00e7\u00e3o de um complexo industrial da censura e o processo judicial farsesco contra Jair Bolsonaro e os \u201cgolpistas\u201d do 8 de janeiro \u2013 devem ser lidas nessa chave. Quando quadros formados no interior de uma cultura partid\u00e1ria ascendem aos postos m\u00e1ximos da Rep\u00fablica, a distin\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00e3o institucional e solidariedade org\u00e2nica tende a dissolver-se.<\/p>\n A hist\u00f3ria fornece analogias instrutivas. Em A Trag\u00e9dia de um Povo<\/em>, o historiador brit\u00e2nico Orlando Figes descreve como, ap\u00f3s 1917, o Estado russo foi rapidamente ocupado por militantes socialistas cuja principal qualifica\u00e7\u00e3o era a fidelidade ideol\u00f3gica. A m\u00e1quina administrativa transformou-se em extens\u00e3o do partido, e a compet\u00eancia t\u00e9cnica \u2013 para n\u00e3o falar da exig\u00eancia \u00e9tica m\u00ednima \u2013 tornou-se secund\u00e1ria diante da ortodoxia. A antiga elite administrativa foi afastada; em seu lugar, instalaram-se comiss\u00e1rios cuja credencial exclusiva era a submiss\u00e3o ideol\u00f3gica. A compet\u00eancia tornou-se suspeita; a experi\u00eancia pr\u00e9via, sinal de contamina\u00e7\u00e3o burguesa. O resultado foi uma burocracia ideol\u00f3gica, frequentemente inepta, mas ferozmente leal. O Estado sovi\u00e9tico tornou-se m\u00e1quina de promo\u00e7\u00e3o do homem novo \u2013 e de elimina\u00e7\u00e3o do homem qualificado.<\/p>\n Eric Voegelin, ao analisar o colapso social da Alemanha nazista em Hitler e os Alem\u00e3es<\/em>, emprega o termo \u201cral\u00e9\u201d num sentido t\u00e9cnico. N\u00e3o se trata de invectiva moral nem de sociologia de classe. Voegelin n\u00e3o fala de pobres, nem de ignorantes no sentido convencional. A \u201cral\u00e9\u201d, no vocabul\u00e1rio do autor, designa um tipo espiritual: homens incapazes de reconhecer a autoridade da raz\u00e3o e do esp\u00edrito, e que, mais do que isso, chegam a experimentar essa autoridade como afronta. S\u00e3o indiv\u00edduos cuja consci\u00eancia se fechou \u00e0 tens\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 verdade \u2013 aquilo que, em Voegelin, constitui a pr\u00f3pria estrutura da ordem humana.<\/p>\n Quando quadros formados no interior de uma cultura partid\u00e1ria ascendem aos postos m\u00e1ximos da Rep\u00fablica, a distin\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00e3o institucional e solidariedade org\u00e2nica tende a dissolver-se<\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n Para Voegelin, uma sociedade mant\u00e9m-se culturalmente \u00edntegra enquanto suas posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a e influ\u00eancia s\u00e3o ocupadas por pessoas capazes de responder ao Logos<\/em>, isto \u00e9, de se deixar interpelar pela realidade. O colapso come\u00e7a quando essa hierarquia invis\u00edvel se inverte e os postos mais elevados passam a ser ocupados n\u00e3o pelos melhores, mas pelos mais ideologicamente servis. A elite transforma-se, ent\u00e3o, em instrumento de algo inferior a ela mesma. E, nesse momento, a palavra \u201celite\u201d converte-se em ironia.<\/p>\n Voegelin identificou na Alemanha protonazista essa invers\u00e3o fatal: a ascens\u00e3o de uma elite composta por homens espiritualmente inaptos. \u201cH\u00e1 homens que s\u00e3o ral\u00e9\u201d, escreve ele, \u201cno sentido em que n\u00e3o t\u00eam autoridade de esp\u00edrito ou de raz\u00e3o, nem s\u00e3o capazes de responder \u00e0 raz\u00e3o ou ao esp\u00edrito\u201d. O problema n\u00e3o era apenas a brutalidade do regime, mas a indig\u00eancia interior de seus protagonistas. A autoridade pol\u00edtica passou a ser exercida por homens estruturalmente imperme\u00e1veis \u00e0 autoridade da verdade.<\/p>\n O fil\u00f3sofo relembra um epis\u00f3dio registrado pelo escritor Thomas Mann em seu di\u00e1rio: Max Planck, o grande f\u00edsico, obrigado por quase uma hora a ouvir o mon\u00f3logo err\u00e1tico de Adolf Hitler. O contraste n\u00e3o era apenas intelectual, mas civilizacional. O pensamento rigoroso, formado na disciplina da realidade, confrontava-se com a loquacidade obsessiva de um esp\u00edrito fechado e acabava se curvando \u2013 n\u00e3o por convic\u00e7\u00e3o, obviamente, mas por imposi\u00e7\u00e3o do poder. Voegelin comenta com um realismo amargo: quando essa ral\u00e9 abjeta chega ao poder, a cultura est\u00e1 morta.<\/p>\n O ponto decisivo \u00e9 que a ral\u00e9, assim compreendida, n\u00e3o \u00e9 um acidente externo \u00e0 ordem pol\u00edtica; ela pode converter-se em seu princ\u00edpio organizador. Quando a sele\u00e7\u00e3o institucional deixa de operar por m\u00e9rito intelectual e moral e passa a operar por afinidade ideol\u00f3gica, o resultado \u00e9 previs\u00edvel: a mediocridade militante substitui a excel\u00eancia, e o ressentimento converte-se em crit\u00e9rio de promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ressalte-se que o fen\u00f4meno n\u00e3o exige caricaturas grotescas. Ele pode manifestar-se sob o manto da normalidade institucional. Mas o tra\u00e7o elementar permanece: a promo\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de quadros cuja principal credencial \u00e9 a fidelidade partid\u00e1ria, n\u00e3o o estofo intelectual ou a grandeza de car\u00e1ter. A ocupa\u00e7\u00e3o de cargos deixa de ser representa\u00e7\u00e3o da ordem para se tornar um instrumento de captura.<\/p>\n A trag\u00e9dia, portanto, n\u00e3o reside apenas na exist\u00eancia de figuras individualmente vis ou simplesmente med\u00edocres. Ela consiste na consolida\u00e7\u00e3o de um mecanismo institucional que as produz e legitima. Uma vez estabelecido, esse mecanismo opera como uma m\u00e1quina de invers\u00e3o hier\u00e1rquica: o m\u00e9rito \u00e9 suspeito, a excel\u00eancia \u00e9 vista como hostilidade, a compet\u00eancia independente \u00e9 percebida como perigo. Quem quer que represente uma amea\u00e7a de exposi\u00e7\u00e3o da estrutura farsesca de poder \u00e9 mandado para a cadeia.<\/p>\n O Brasil do cons\u00f3rcio PT-STF \u00e9 um pa\u00eds em que o crit\u00e9rio definidor da justi\u00e7a, da beleza e da bondade \u00e9 a conveni\u00eancia partid\u00e1ria<\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n Voltando ao Brasil, conclui-se que o patrimonialismo petista representa a converg\u00eancia dessas tend\u00eancias: a tradi\u00e7\u00e3o estamental descrita por Faoro, o m\u00e9todo gramsciano de ocupa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de hegemonia, a substitui\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito pela fidelidade e a naturaliza\u00e7\u00e3o da promiscuidade entre partido e Estado. Se a estrela nos jardins do Planalto foi o pr\u00f3logo ornamental da Rep\u00fablica sindicalista, o entrela\u00e7amento entre a alta magistratura e o capitalismo de compadrio \u00e9 o desonroso ep\u00edlogo.<\/p>\n O Brasil do cons\u00f3rcio PT-STF \u00e9 um pa\u00eds em que o crit\u00e9rio definidor da justi\u00e7a, da beleza e da bondade \u00e9 a conveni\u00eancia partid\u00e1ria. Tal como na R\u00fassia tomada pelos comunistas e na Alemanha nazista, o nosso pa\u00eds experimenta a degrada\u00e7\u00e3o institucional, moral e espiritual ocasionada pela ascens\u00e3o pol\u00edtica da ral\u00e9. A Rep\u00fablica pode at\u00e9 conservar formalmente alguns de seus ritos (cada vez mais rid\u00edculos), varrer os seus plen\u00e1rios e engomar as suas togas. Por\u00e9m, quando o padr\u00e3o humano que os ocupa se rebaixa a tal ponto, \u00e9 porque j\u00e1 se consumou aquilo que o fil\u00f3sofo M\u00e1rio Ferreira dos Santos chamou de \u201cinvas\u00e3o vertical dos b\u00e1rbaros\u201d.<\/p>\n A velha anedota romana deixa, ent\u00e3o, de soar extravagante, porque n\u00e3o \u00e9 apenas de cavalos no Senado que vive uma na\u00e7\u00e3o em decad\u00eancia, mas tamb\u00e9m de companheiros na corte.<\/p>\n<\/div>\n\n
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