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A opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico franc\u00eas na sede do X, em Paris, para investigar supostas irregularidades no uso de algoritmos e no funcionamento da ferramenta de intelig\u00eancia artificial Grok, \u00e9 mais um epis\u00f3dio que demonstra o aumento da press\u00e3o de governos europeus sobre as plataformas de redes sociais.<\/p>\n
No come\u00e7o deste m\u00eas, autoridades francesas convocaram o dono, Elon Musk, e outros executivos do X para prestar esclarecimentos. A empresa, por sua vez, classificou a opera\u00e7\u00e3o como um \u201cato judicial abusivo\u201d e afirmou que a medida teve \u201cmotiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n
O caso ocorre em um contexto mais amplo de endurecimento das regras digitais no continente. Nos \u00faltimos anos, a Uni\u00e3o Europeia (UE) ampliou seu aparato de vigil\u00e2ncia digital com o objetivo de combater a dissemina\u00e7\u00e3o do que classifica como \u201cnot\u00edcias falsas\u201d e o chamado \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d nas redes sociais. As medidas tem sido criticas, especialmente nos Estados Unidos, pelo risco de censura indireta que pode atingir outros pa\u00edses.<\/p>\n
O bloco europeu, com apoio da maioria de seus pa\u00edses-membros, desenvolveu um conjunto de regras e regula\u00e7\u00f5es que imp\u00f5em obriga\u00e7\u00f5es diretas \u00e0s grandes redes sociais, ampliam a supervis\u00e3o estatal sobre algoritmos e publicidade digital e preveem multas bilion\u00e1rias em caso de descumprimento.<\/p>\n
O principal instrumento desse modelo europeu de vigil\u00e2ncia digital \u00e9 a chamada Lei de Servi\u00e7os Digitais (Digital Services Act \u2013 DSA), aprovada em 2022 e em vigor desde 2023.<\/p>\n
A DSA criou deveres espec\u00edficos para as chamadas \u201cplataformas muito grandes\u201d que atuam na Europa, exigindo \u201cmaior transpar\u00eancia\u201d sobre sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados das redes, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos r\u00e1pidos para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados \u201cilegais\u201d pela Comiss\u00e3o Europeia \u2013 o bra\u00e7o executivo da UE \u2013 e acesso ampliado a dados por parte de autoridades e pesquisadores credenciados do bloco europeu. As multas contra plataformas que descumprem a DSA podem chegar a 6% do faturamento anual global das empresas.<\/strong><\/p>\n Em dezembro do ano passado, a Comiss\u00e3o Europeia aplicou sua primeira multa com base nesta lei. O alvo, novamente, foi a rede social X, de Elon Musk, multada em 120 milh\u00f5es de euros por supostas falhas relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia do sistema de verifica\u00e7\u00e3o por selo azul e \u00e0 publicidade na plataforma. Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, o modelo atual de verifica\u00e7\u00e3o por selo azul do X poderia \u201cinduzir usu\u00e1rios ao erro\u201d quanto \u00e0 autenticidade de perfis e n\u00e3o atenderia \u201cplenamente \u00e0s exig\u00eancias de transpar\u00eancia previstas\u201d na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O vice-presidente americano J.D. Vance chegou a criticar publicamente a penalidade, afirmando que a Uni\u00e3o Europeia estaria adotando medidas “incompat\u00edveis com a tradi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o”. Em publica\u00e7\u00e3o no X, Vance declarou que o bloco europeu \u201cdeveria apoiar a liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o atacar empresas americanas\u201d.<\/p>\n Musk tamb\u00e9m reagiu \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da multa, afirmando que a Uni\u00e3o Europeia \u201cdeveria ser abolida\u201d. Ele tamb\u00e9m classificou o bloco europeu como um \u201cmonstro burocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n Antes do X, outras gigantes de tecnologia dos EUA j\u00e1 haviam sido alvos de multas no continente com base em regras digitais da UE. O Instagram, da Meta, empresa de Mark Zuckerberg, foi multado em 405 milh\u00f5es de euros em 2022 por supostas \u201cfalhas na prote\u00e7\u00e3o de dados de adolescentes\u201d. Apple e Google tamb\u00e9m receberam penalidades pesadas com base em outras regras digitais da UE.<\/p>\n Atualmente, permanecem abertas diversas investiga\u00e7\u00f5es paralelas na Comiss\u00e3o Europeia que apuram como plataformas digitais, a maioria dos EUA, tratam conte\u00fados classificados como \u201cilegais\u201d pelas normas do bloco, quais mecanismos utilizam para remov\u00ea-los e de que forma seus algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o operam, especialmente em per\u00edodos eleitorais e em temas considerados \u201csens\u00edveis\u201d pelos reguladores europeus.<\/p>\n Um relat\u00f3rio publicado no \u00faltimo dia 3 pelo Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos pontua que leis da Uni\u00e3o Europeia, como a DSA, podem produzir efeitos que ultrapassam as fronteiras do bloco.<\/p>\n Segundo o documento, a DSA, por exemplo, imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es estruturais e amea\u00e7a empresas de redes sociais com multas estratosf\u00e9ricas, o que leva muitas delas a ajustar “preventivamente” suas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em escala mundial, e n\u00e3o apenas no territ\u00f3rio europeu. De acordo com o relat\u00f3rio, plataformas como X, Facebook e Instagram operam com \u201cpadr\u00f5es globais unificados\u201d e mudan\u00e7as implementadas para cumprir a DSA, por exemplo, tendem a ser aplicadas tamb\u00e9m a usu\u00e1rios de outros pa\u00edses.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o feita pelo comit\u00ea americano no documento, esse efeito extraterritorial pode resultar na exporta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios europeus sobre o que constitui \u201cconte\u00fado ilegal\u201d ou \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d, com impacto potencial sobre a liberdade de express\u00e3o fora da Uni\u00e3o Europeia. O documento afirma que, na pr\u00e1tica, a DSA est\u00e1 funcionando neste momento como um “instrumento de censura indireta global\u201d.<\/strong><\/p>\n \u201cA DSA \u00e9 a culmina\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o europeu de uma d\u00e9cada para silenciar a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e suprimir narrativas online que criticam o establishment <\/em>pol\u00edtico\u201d, diz o documento.<\/p>\n Em dezembro do ano passado, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou restri\u00e7\u00f5es de visto contra o ex-comiss\u00e1rio europeu Thierry Breton, que foi um dos principais arquitetos da DSA. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, disse que a restri\u00e7\u00e3o era uma puni\u00e7\u00e3o pelos \u201cesfor\u00e7os organizados para coagir plataformas americanas a censurar usu\u00e1rios e suprimir pontos de vista\u201d. Breton reagiu \u00e0 decis\u00e3o classificando a iniciativa como uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d. O ex-comiss\u00e1rio disse que a legisla\u00e7\u00e3o digital europeia foi aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.<\/p>\n Al\u00e9m das multas e das exig\u00eancias estruturais da UE, governos europeus v\u00eam avan\u00e7ando com propostas para restringir o acesso de menores \u00e0s redes sociais. O Parlamento da Fran\u00e7a, por exemplo, aprovou em janeiro uma lei que restringe o uso das redes sociais para menores de 15 anos.<\/p>\n Contudo, a discuss\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso das plataformas por menores. Muitas iniciativas apresentadas e aprovadas pelos governos europeus v\u00eam acompanhadas de medidas que ampliam ainda mais o alcance do Estado sobre o funcionamento interno das empresas de tecnologia.<\/p>\n Na Espanha, por exemplo, o plano apresentado recentemente pelo governo socialista do premi\u00ea Pedro S\u00e1nchez n\u00e3o trata apenas da proibi\u00e7\u00e3o do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A proposta inclui a exig\u00eancia de novos mecanismos para responsabilizar empresas pelo que o governo possa considerar como \u201cinfra\u00e7\u00f5es cometidas nas plataformas\u201d e a criminaliza\u00e7\u00e3o do que o Estado espanhol possa definir como \u201cmanipula\u00e7\u00e3o de algoritmos\u201d. Tamb\u00e9m foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de um sistema para medir a chamada \u201cpegada de \u00f3dio e polariza\u00e7\u00e3o\u201d nas redes, o que deve implicar no monitoramento sistem\u00e1tico do Estado sobre conte\u00fados e padr\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nas plataformas.<\/p>\n A iniciativa do governo espanhol foi duramente criticada por Musk, que considera a proposta, que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o neste momento, como mais um avan\u00e7o da burocracia europeia sobre a liberdade de express\u00e3o. No X, o empres\u00e1rio classificou o an\u00fancio de S\u00e1nchez como uma \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d do governo ao povo espanhol e chamou o premi\u00ea socialista de \u201ctirano\u201d.<\/p>\n Pavel Durov, fundador do Telegram, fez coro \u00e0s cr\u00edticas, afirmando que iniciativas como a discutida na Espanha \u201cpodem transformar o pa\u00eds em um estado de vigil\u00e2ncia sob o disfarce de \u2018prote\u00e7\u00e3o\u2019\u201d. Segundo ele, a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas tende a resultar em \u201ccoleta em massa de dados e censura\u201d, como efeito direto das exig\u00eancias de verifica\u00e7\u00e3o de identidade de menores e do monitoramento ampliado por parte do governo sobre as plataformas digitais.<\/p>\n O MCC Brussels, think tank conservador voltado ao debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas no continente, afirmou que iniciativas de governos europeus apresentadas sob o argumento de \u201cseguran\u00e7a online\u201d podem evoluir para mecanismos mais amplos de controle estatal.<\/p>\n \u201cA proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 15 anos na Fran\u00e7a e, agora, na Espanha aponta para mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade que n\u00e3o devem permanecer restritos apenas \u00e0s crian\u00e7as. Com as VPNs (Redes Privadas Virtuais) entrando na mira em seguida e a plataforma X sendo alvo de investiga\u00e7\u00f5es por causa de seus algoritmos e da intelig\u00eancia artificial, a chamada ‘seguran\u00e7a online’ come\u00e7a a se assemelhar a um sistema planejado de controle da liberdade de express\u00e3o\u201d, disse em postagem nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\nRedes sociais j\u00e1 foram multadas em milh\u00f5es de euros<\/h2>\n
Comit\u00ea dos EUA fala em censura global<\/h2>\n
Bloqueio de redes para menores acompanhado de mais controle<\/h2>\n