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A Pol\u00edcia Federal produziu um relat\u00f3rio que traz evid\u00eancias de liga\u00e7\u00f5es entre Daniel Vorcaro e o Banco Master com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo processo sobre crimes cometidos pelo banco. Foram encontradas em celulares de Vorcaro registros de conversas dele com Toffoli, um convite de anivers\u00e1rio que aponta a proximidade dos dois e conversas do banqueiro com terceiros que fariam refer\u00eancia a pagamentos supostamente atribu\u00eddos ao ministro.<\/p>\n
A reportagem apurou com fontes ligadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o que as poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es pessoais entre o ministro Dias Toffoli e o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro v\u00e3o al\u00e9m de \u201cuma controv\u00e9rsia pontual\u201d. Evid\u00eancias apontam que elas afetam a imparcialidade, a legitimidade processual, a transpar\u00eancia e equil\u00edbrio institucional entre STF e PF. O ministro diz que “jamais teve qualquer rela\u00e7\u00e3o de amizade e muito menos amizade \u00edntima com o investigado Daniel Vorcaro.”<\/p>\n
O relat\u00f3rio est\u00e1 em sigilo, mas ap\u00f3s o vazamento na imprensa de parte das informa\u00e7\u00f5es apuradas, o gabinete de Toffoli divulgou uma nota admitindo que ele \u00e9 s\u00f3cio da empresa Maridt, que at\u00e9 fevereiro de 2025 era dona de parte do resort Tayaya Ribeir\u00e3o Claro, no Paran\u00e1. Participa\u00e7\u00f5es da empresa de Toffoli e seus familiares no hotel de luxo foram vendida a um fundo que pertence ao cunhado de Vorcado, o pastor e empres\u00e1rio Fabiano Zettel. A nota do ministro argumenta que por lei ele tem direito a ter participa\u00e7\u00e3o em empresas, desde que n\u00e3o fa\u00e7a parte da gest\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da PF sobre as liga\u00e7\u00f5es de Vorcaro e Toffoli tem cerca de 200 p\u00e1ginas e \u00e9 baseado em grande parte em informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de celulares de Vorcaro tanto na primeira quanto na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. Ele foi entregue ao presidente do STF, Edson Fachin. O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que caber\u00e1 agora ao Supremo decidir se h\u00e1 motivo para afastar o ministro Dias Toffoli da relatoria das investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banco Master.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se haver\u00e1 um pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli e como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestar\u00e1. A PF tamb\u00e9m solicitou no relat\u00f3rio a Fachin a autoriza\u00e7\u00e3o para fazer novas dilig\u00eancias dentro da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Veja abaixo os principais pontos que vieram a p\u00fablico do relat\u00f3rio da PF.<\/p>\n
Um dos pontos centrais da controv\u00e9rsia envolve o resort Tayay\u00e1, empreendimento de luxo localizado no interior do Paran\u00e1 que teve entre seus propriet\u00e1rios a empresa Maridt, cujos s\u00f3cios s\u00e3o os irm\u00e3os Jos\u00e9 Eug\u00eanio e Jos\u00e9 Carlos Dias Toffoli, al\u00e9m do pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
A per\u00edcia realizada pela Pol\u00edcia Federal no celular do empres\u00e1rio Daniel Vorcaro identificou conversas que fariam refer\u00eancia a pagamentos atribu\u00eddos ao ministro Toffoli, segundo relataram fontes ligadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es apuradas, o nome do magistrado apareceria em mensagens que mencionam valores de forma cifrada, al\u00e9m de registros envolvendo o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel. As conversas seriam de Vorcado com terceiras pessoas e n\u00e3o com o ministro Toffoli.<\/p>\n
Nas mensagens n\u00e3o se fala em valores espec\u00edficos, mas que a transa\u00e7\u00e3o da parte da fam\u00edlia Toffoli no resort teria superado os R$ 6,5 milh\u00f5es, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n
O gabinete de Toffoli divulgou nesta quinta-feira (12) uma nota afirmando que “o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel.”<\/p>\n
A nota diz ainda que a Maridt integrou o grupo Tayaya Ribeir\u00e3o Claro at\u00e9 21 de fevereiro de 2025. “A participa\u00e7\u00e3o anteriormente existente foi integralmente encerrada por meio de duas opera\u00e7\u00f5es sucessivas, sendo a primeira a venda de cotas ao Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e a segunda a aliena\u00e7\u00e3o do saldo remanescente \u00e0 empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025”.<\/p>\n
O Fundo Arllen pertence ao cunhado de Vorcaro, o pastor e empres\u00e1rio Fabiano Zettel, que chegou a ser preso pela Pol\u00edcia Federal na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, em janeiro.<\/p>\n
A PHD Holding pertence ao empres\u00e1rio e advogado Paulo Humberto Costa, que atua para a JBS, processadora de alimentos da J&F Holdings, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal teria identificado conversas nas quais Vorcaro menciona pagamentos vinculados a essa estrutura empresarial, o que levou os investigadores a inclu\u00edrem os dados no relat\u00f3rio encaminhado ao presidente do STF.<\/p>\n
A nota de Toffoli diz que ele desconhece o gestor do Fundo Arllen e argumenta que, de acordo com a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, “o magistrado pode integrar o quadro societ\u00e1rio de empresas e delas receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gest\u00e3o na qualidade de administrador”.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m ressalta que todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras e atos da Maridt foram comunicadas \u00e0 Receita Federal e as vendas ocorreram dentro do valor de mercado.<\/p>\n
O principal ponto em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a legalidade do ministro ser s\u00f3cio de uma empresa, mas as conex\u00f5es passadas dela com o Banco Master, cujo processo est\u00e1 sendo conduzido por Toffoli no STF.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas inicialmente pelo portal UOL<\/em> e confirmadas pela Gazeta do Povo, o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal re\u00fane diferentes tipos de registros extra\u00eddos dos dispositivos eletr\u00f4nicos apreendidos com Daniel Vorcaro. Entre os pontos mencionados est\u00e3o: registros de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli e mensagens relacionadas ao envio de convite para um evento social \u2014 especificamente uma festa de anivers\u00e1rio do ministro.<\/p>\n Os contatos teriam sido espor\u00e1dicos e a princ\u00edpio o convite para a festa de anivers\u00e1rio n\u00e3o teria sido respondido, ao menos n\u00e3o por mensagem.<\/p>\n Para a PF, o conjunto de elementos poderia justificar uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada sobre eventual conflito de interesses. Segundo relat\u00f3rio da PF, a exist\u00eancia desses registros, por si s\u00f3, n\u00e3o configura automaticamente irregularidade, no entanto a institui\u00e7\u00e3o destaca no documento que o conjunto das intera\u00e7\u00f5es poderia ter relev\u00e2ncia para an\u00e1lise da imparcialidade do relator em processos ligados ao grupo empresarial investigado.<\/p>\n A nota do ministro Dias Toffoli ressalta que “jamais teve qualquer rela\u00e7\u00e3o de amizade e muito menos amizade \u00edntima com o investigado Daniel Vorcaro.”<\/p>\n A entrega do relat\u00f3rio feito pela PF ocorreu em reuni\u00e3o formal registrada na agenda institucional de Fachin no fim da manh\u00e3 de segunda-feira (9). O gesto foi interpretado como um movimento relevante, pois n\u00e3o se tratou de mero protocolo administrativo, mas de comunica\u00e7\u00e3o direta ao chefe da Corte.<\/p>\n Embora o relat\u00f3rio n\u00e3o tenha formalizado um pedido processual t\u00edpico de suspei\u00e7\u00e3o, ele destaca elementos que, na avalia\u00e7\u00e3o dos investigadores, poderiam suscitar questionamentos sobre a perman\u00eancia de Toffoli na relatoria de processos relacionados ao Banco Master.<\/p>\n Segundo fontes a par do processo, a partir desse ponto, a quest\u00e3o deixou de ser apenas investigativa e passou a ter dimens\u00e3o institucional, envolvendo a pr\u00f3pria din\u00e2mica interna do Supremo, podendo implicar outros ministros.<\/p>\n Um dos pontos mais delicados do epis\u00f3dio \u00e9 o debate sobre quem tem legitimidade para suscitar suspei\u00e7\u00e3o de ministro do Supremo. Tradicionalmente, pedidos formais de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o s\u00e3o apresentados por partes do processo ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, especialmente pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), no caso de processos no STF.<\/p>\n No m\u00eas passado Gonet j\u00e1 havia negado um pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso. O gabinete de Dias Toffoli afirmou que a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui compet\u00eancia jur\u00eddica para requerer suspei\u00e7\u00e3o de ministro do Supremo e classificou o movimento como baseado em \u201cila\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n H\u00e1 entendimento entre ministros da corte de que a PF, como \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, pode encaminhar informa\u00e7\u00f5es que considere relevantes, cabendo \u00e0 autoridade judicial decidir sobre sua pertin\u00eancia e eventual encaminhamento formal. A decis\u00e3o final sobre como tratar o material caber\u00e1 ao presidente do STF, Edson Fachin.<\/p>\n Para o doutor em direito pela USP e comentarista pol\u00edtico Luiz Augusto M\u00f3dolo, a perman\u00eancia do ministro na relatoria pode comprometer n\u00e3o apenas a percep\u00e7\u00e3o de imparcialidade, mas a pr\u00f3pria credibilidade das decis\u00f5es da Corte.<\/p>\n Segundo M\u00f3dolo, diante das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 tornadas p\u00fablicas, Toffoli deveria se afastar \u201csob pena de contaminar todas as suas decis\u00f5es e as do STF\u201d, n\u00e3o apenas sob o aspecto formal da suspei\u00e7\u00e3o, mas sob o risco de que suas decis\u00f5es passem a ser interpretadas como movidas por interesse ou prote\u00e7\u00e3o indevida. Para o especialista, o problema deixou de ser apenas processual e passou a ser institucional.<\/p>\n Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que os fatos sustentam para suspei\u00e7\u00e3o no Supremo. O professor Jo\u00e3o Alberto, advogado, afirma que os elementos j\u00e1 divulgados \u201cs\u00e3o suficientes para suscitar d\u00favidas sobre a parcialidade\u201d do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, diante do conjunto de rela\u00e7\u00f5es pessoais e empresariais mencionadas no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal \u2014 incluindo a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria na empresa Maridt, que vendeu parte do resort Tayay\u00e1 a fundo ligado ao Banco Master, e registros de mensagens que fariam refer\u00eancia a encontros e pagamentos \u2014 o pr\u00f3prio ministro poderia ter se declarado suspeito.<\/p>\n \u201cComo n\u00e3o houve o ato volunt\u00e1rio, a suspei\u00e7\u00e3o deve ser enfrentada no STF, \u00e0 luz do artigo 254 do C\u00f3digo de Processo Penal e do artigo 145 do C\u00f3digo de Processo Civil\u201d, afirma. Ele tamb\u00e9m observa que Toffoli \u00e9 relator das investiga\u00e7\u00f5es e j\u00e1 proferiu decis\u00f5es que impactaram o andamento das apura\u00e7\u00f5es, o que, em sua vis\u00e3o, amplia o debate sobre eventual conflito de relatoria.<\/p>\n J\u00e1 o advogado Adriano Soares avalia que a perman\u00eancia do ministro na Corte agrava o desgaste institucional. Para ele, a controv\u00e9rsia afeta a credibilidade do Supremo e compromete a autoridade da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional. Soares sustenta que o caso pode ter desdobramentos mais amplos no futuro, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a outros processos sens\u00edveis que tramitam ou j\u00e1 tramitaram na Corte.<\/p>\n \u201cA perman\u00eancia do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal \u00e9 insustent\u00e1vel. A cada dia em que ele estiver investido do cargo de ministro a Corte vai sangrar, se deslegitimar e perder a sua dignidade, essencial para a Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional\u2019, declarou.<\/p>\n<\/div>\nPF questiona isen\u00e7\u00e3o de Toffoli, mas n\u00e3o pede diretamente suspei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Dentro do pr\u00f3prio STF, a iniciativa da Pol\u00edcia Federal de levar o relat\u00f3rio diretamente ao presidente da Corte gerou questionamentos internos sobre se a corpora\u00e7\u00e3o teria legitimidade processual para provocar esse tipo de discuss\u00e3o.<\/p>\nFatos suspeitos refor\u00e7am impedimento, segundo advogados<\/h2>\n