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Ap\u00f3s mais de 16 horas de discuss\u00e3o, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei, que modifica as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds, caracterizado por um alto n\u00edvel de sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara Alta aprovou o projeto por 42 votos a favor, 30 contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. Agora, a iniciativa\u00a0deve ser rapidamente encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde o partido governista ter\u00e1 a oportunidade\u00a0de promulgar o primeiro projeto de lei relacionado a esse tema ap\u00f3s diversas tentativas frustradas nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as apresentadas pelo projeto est\u00e3o a flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos, redu\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es e facilita\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es. Ao todo, a proposta passou com 213 artigos.<\/p>\n
Segundo o portal argentino Infobae<\/em>, em termos gerais, as modifica\u00e7\u00f5es do texto legislativo nas \u00faltimas 48 horas inclu\u00edram\u00a0a remo\u00e7\u00e3o do artigo sobre al\u00edvio fiscal\u00a0para grandes empresas – o que significa mais dinheiro para os governadores e o governo nacional; concess\u00f5es a sindicatos e c\u00e2maras de com\u00e9rcio com a manuten\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n O partido de Milei tamb\u00e9m conseguiu incluir, como anexo \u00e0 lei,\u00a0a transfer\u00eancia dos tribunais trabalhistas para a Cidade de Buenos Aires, uma quest\u00e3o que gerou controv\u00e9rsia entre os senadores.<\/p>\n A secret\u00e1ria-geral da presid\u00eancia e irm\u00e3 do governante argentino, Karina Milei, e o chefe de Gabinete de Ministros, Manuel Adorni, (ambos da m\u00e1xima confian\u00e7a do presidente), acompanharam a vota\u00e7\u00e3o diretamente do Senado.<\/p>\n “Hist\u00f3rico, VLLC (Viva la llbertad, c*****)\u201d, postou Milei, referindo-se ao slogan de sua campanha presidencial, na rede social X imediatamente ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo espera que o projeto de reforma trabalhista supere todos os obst\u00e1culos legislativos antes de 1\u00ba de mar\u00e7o, quando come\u00e7a o per\u00edodo ordin\u00e1rio do Congresso e Milei far\u00e1 um discurso \u00e0 na\u00e7\u00e3o. O debate e as vota\u00e7\u00f5es deste projeto de lei est\u00e3o sendo realizados atualmente em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n A passagem pelo Senado \u00e9 a primeira conquista do A Liberdade Avan\u00e7a (LLA, partido de Milei) no Congresso neste 2026 e responde ao bom resultado obtido nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de outubro do ano passado, quando a forma\u00e7\u00e3o do partido aumentou de maneira significativa sua representa\u00e7\u00e3o nas duas casas do Congresso.<\/p>\n Com o respaldo da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (UCR, centro-direita), do Proposta Republicana (PRO, direita) – sob a lideran\u00e7a do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) – e dos blocos federais, o LLA conseguiu que 38 senadores garantissem o qu\u00f3rum para iniciar a sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira.<\/p>\n O projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara Alta ap\u00f3s in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es do texto acordadas at\u00e9 a \u00faltima hora e negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e os governadores provinciais, cujos representantes parlamentares se expressaram a favor da medida.<\/p>\n Durante a tarde de quarta-feira, ao mesmo tempo em que se debatia a reforma trabalhista no Senado, a Pra\u00e7a do Congresso de Buenos Aires e as ruas adjacentes foram cen\u00e1rio de uma batalha campal entre manifestantes contr\u00e1rios \u00e0 reforma e as for\u00e7as de seguran\u00e7a, resultando em v\u00e1rios feridos e detidos.<\/p>\n<\/div>\n