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O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro condenou \u00c9lcio Queiroz e Ronnie Lessa, respons\u00e1veis pela morte da vereadora Marielle Franco, a pagar R$ 200 mil por danos morais \u00e0 vi\u00fava M\u00f4nica Ben\u00edcio, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal e bloqueio de bens. A decis\u00e3o foi proferida no dia 2 de fevereiro pela 29\u00aa Vara C\u00edvel do TJ-RJ e ainda cabe recurso.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00f5es do UOL <\/em>e do jornal O Globo,<\/em> o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito determinou que os r\u00e9us arquem com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e tamb\u00e9m com o pagamento de pens\u00e3o equivalente a dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio que Marielle receberia como vereadora do Rio, incluindo 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias remuneradas. A senten\u00e7a ainda obriga Queiroz e Lessa a reembolsarem despesas m\u00e9dicas, psicol\u00f3gicas e psiqui\u00e1tricas comprovadas pela vi\u00fava.<\/p>\n As defesas de Queiroz e Lessa ainda n\u00e3o se pronunciaram sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Moraes nega visitas com contato f\u00edsico a r\u00e9u pela morte de Marielle<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Na decis\u00e3o, Moura Brito destacou o \u201cintenso abalo emocional\u201d sofrido por M\u00f4nica Ben\u00edcio em raz\u00e3o do crime. O magistrado registrou que \u201ca morte violenta n\u00e3o representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade ps\u00edquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade\u201d.<\/p>\n A defesa da vi\u00fava informou que ir\u00e1 recorrer para tentar ampliar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixada em R$ 200 mil. Em nota, o advogado Jo\u00e3o Tancredo afirmou que a senten\u00e7a \u201creflete o anseio da sociedade por justi\u00e7a, al\u00e9m de se mostrar c\u00e9lere e eficiente\u201d, mas classificou o valor estipulado como insuficiente e declarou que a decis\u00e3o foi \u201cgenerosa com os r\u00e9us\u201d ao fixar os danos morais nesse patamar.<\/p>\n \u201cNenhum valor compensa a perda sofrida, mas n\u00e3o se pode deixar de destacar que, em casos semelhantes, a Justi\u00e7a tem arbitrado valores em torno de R$ 1 milh\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n Ronnie Lessa foi condenado por efetuar os disparos que mataram Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de mar\u00e7o de 2018, no centro do Rio de Janeiro. \u00c9lcio de Queiroz, ex-sargento da Pol\u00edcia Militar, foi condenado por dirigir o ve\u00edculo utilizado na persegui\u00e7\u00e3o ao carro das v\u00edtimas.<\/p>\n Durante a dela\u00e7\u00e3o premiada, Lessa afirmou que foi contratado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Braz\u00e3o, e pelo ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o para executar a parlamentar. Eles ser\u00e3o julgados pelo STF nos dias 24 e 25.<\/p>\n A motiva\u00e7\u00e3o, disse, estaria ligada a disputas envolvendo grilagem de terras na zona oeste da capital fluminense. Marielle teria se posicionado contra um projeto de lei que flexibilizava exig\u00eancias legais, urban\u00edsticas e ambientais para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n