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Familiares de presos pol\u00edticos realizaram nesta ter\u00e7a-feira (10) um protesto na regi\u00e3o da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, para protestar contra a lei de anistia proposta pelo chavismo.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia EFE e do jornal El Pa\u00eds, os manifestantes alegaram que a medida, aprovada pelo Parlamento em primeira discuss\u00e3o e em processo de consulta p\u00fablica para seu segundo debate e aprova\u00e7\u00e3o final, n\u00e3o beneficiaria mais de 50% dos presos pol\u00edticos do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA lei de anistia, da forma como est\u00e1 redigida atualmente, excluiria mais da metade dos presos pol\u00edticos\u201d, afirmou Andre\u00edna Baduel, dirigente da ONG Comit\u00ea pela Liberdade dos Presos Pol\u00edticos (Clipp), que pediu outros mecanismos para a liberta\u00e7\u00e3o desses detidos al\u00e9m de leis de anistia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o chegamos a este ponto por escolha pr\u00f3pria. H\u00e1 anos apelamos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es estatais para que estabele\u00e7am mesas de di\u00e1logo com observadores internacionais, mas elas optaram por continuar violando os direitos humanos\u201d, denunciou.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 diversos mecanismos na lei que podem fazer com que libertem os presos pol\u00edticos sem ter que continuar prolongando a dor com a\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas\u201d, acrescentou Baduel, que \u00e9 irm\u00e3 do preso pol\u00edtico Josnar Baduel.<\/p>\n
Outros parentes da ativista que foram alvos da viol\u00eancia pol\u00edtica do chavismo foram outro irm\u00e3o dela, Ra\u00fal Emilio Baduel, que foi libertado e posteriormente exilado, e seu pai, o general Ra\u00fal Isa\u00edas Baduel, ex-ministro da Defesa de Hugo Ch\u00e1vez e que morreu na pris\u00e3o em 2021.<\/p>\n
O chavismo afirma que ele faleceu em decorr\u00eancia da Covid-19, mas a fam\u00edlia contesta essa alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Andre\u00edna Baduel denunciou nesta ter\u00e7a-feira que o projeto de lei proposto pela ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, n\u00e3o cobre deten\u00e7\u00f5es ocorridas em anos como 2018, 2020, 2021, 2022 e 2023, quando ocorreram \u201cmais da metade dos casos\u201d registrados.<\/p>\n
Na proposta, fala-se que a anistia \u00e9 para os casos de 1999 at\u00e9 janeiro de 2026, mas no artigo 6 s\u00e3o detalhados alguns anos espec\u00edficos: 2002, 2003, 2004, 2007, 2013, 2014, 2017, 2019 e 2024.<\/p>\n
Os deputados chavistas Jorge Arreaza, l\u00edder da comiss\u00e3o que discute a lei, e Pedro Infante, vice-presidente do Parlamento, receberam os familiares, que designaram uma comiss\u00e3o que entrou na sede do Legislativo para expor seus questionamentos e preocupa\u00e7\u00f5es sobre o texto.<\/p>\n
A ONG Foro Penal, que lidera a defesa legal de presos pol\u00edticos, informou na segunda-feira (9) que confirmou 426 liberta\u00e7\u00f5es desde que se anunciou o processo de soltura em 8 de janeiro, enquanto o regime interino diz que libertou 897 pessoas desde dezembro, mas sem publicar uma lista oficial com os nomes.<\/p>\n<\/div>\n