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O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a PEC do fim da escala de trabalho 6×1 apresenta erros graves e defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por hora como alternativa mais moderna e eficiente. Segundo o parlamentar, o formato atual da proposta exige uma reformula\u00e7\u00e3o profunda antes de avan\u00e7ar no Congresso.<\/p>\n
A proposta foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), nesta segunda (9), pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para an\u00e1lise de admissibilidade. S\u00f3stenes criticou a proposta e declarou que a rela\u00e7\u00e3o entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es do mercado e ser baseada na produtividade real.<\/p>\n
\u201cEu pessoalmente acho que a melhor rela\u00e7\u00e3o de empregador x trabalhador \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o por hora, hora trabalhada, hora recebida. Esse \u00e9 o melhor modelo, modelo mais moderno. […] A PEC origin\u00e1ria da Erika Hilton tem v\u00edcios, inclusive erros de matem\u00e1tica nos c\u00e1lculos. N\u00e3o dava para votar aquele texto\u201d, afirmou em entrevista ao SBT News<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Motta pretende votar fim da escala 6\u00d71 em maio ap\u00f3s ouvir \u201csociedade e setor produtivo\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n S\u00f3stenes Cavalcante refor\u00e7ou que a decis\u00e3o de enviar o texto \u00e0 CCJ foi a mais adequada diante das falhas identificadas. Para ele, os erros de c\u00e1lculo comprometeram a credibilidade da proposta desde o in\u00edcio e exigiram ajustes antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O l\u00edder do PL afirma que, se admitida, a PEC dever\u00e1 ser debatida junto a outras propostas semelhante, ampliando a an\u00e1lise do impacto nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Na mesma entrevista, S\u00f3stenes pontuou que a proposta precisa levar em conta novas formas de trabalho, como o home office, e modelos mais flex\u00edveis j\u00e1 adotados em diferentes setores.<\/p>\n O parlamentar tamb\u00e9m avaliou que a mudan\u00e7a precisa ocorrer por meio de uma emenda constitucional, e n\u00e3o por projeto de lei, para evitar questionamentos futuros no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n \u201cEste \u00e9 um assunto para PEC, \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria\u201d, afirmou.<\/p>\n Diante do calend\u00e1rio legislativo apertado, S\u00f3stenes considera improv\u00e1vel que a mat\u00e9ria seja votada antes das elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da Copa do Mundo e muitos feriados.<\/p>\n \u201cAcho dif\u00edcil, por causa do calend\u00e1rio deste ano, ser votado antes das elei\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n Al\u00e9m do debate, o l\u00edder do PL afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o atua para derrubar vetos presidenciais considerados priorit\u00e1rios e trabalha para instalar comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito ainda neste ano. Entre os focos est\u00e1 o veto \u00e0 dosimetria, que deve mobilizar a bancada nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<\/div>\n\n