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A C\u00e2mara dos Deputados deve votar ap\u00f3s o carnaval o projeto de lei que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos usados no tratamento do diabetes e da obesidade, em meio a um alerta da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) sobre riscos graves \u00e0 sa\u00fade. A proposta teve a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia votada nesta segunda (9) com 337 votos favor\u00e1veis e apenas 19 contr\u00e1rios, abrindo caminho para an\u00e1lise direta no plen\u00e1rio sem passar por comiss\u00f5es.<\/p>\n
As chamadas canetas emagrecedoras s\u00e3o indicadas oficialmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, mas v\u00eam sendo usadas de forma indiscriminada como solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para emagrecimento. O crescimento do uso sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica levou a Anvisa a emitir um alerta sobre riscos associados, incluindo casos de pancreatite.<\/p>\n
O deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), autor do projeto, defendeu a quebra da patente como um caminho para reduzir o com\u00e9rcio ilegal desses medicamentos ao permitir a produ\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es gen\u00e9ricas mais baratas por farmac\u00eauticas nacionais.<\/p>\n
\u201cO com\u00e9rcio clandestino est\u00e1 ganhando muito dinheiro. Quando ficar mais barato e acess\u00edvel, acaba\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 CNN Brasil<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo libera R$ 1,5 bi em emendas no come\u00e7o do ano para melhorar rela\u00e7\u00e3o com o Congresso<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo o parlamentar, o alto custo atual impede o acesso da maioria da popula\u00e7\u00e3o a tratamentos que deveriam ser de larga escala no sistema de sa\u00fade. Desde o ano passado, casos de roubos a farm\u00e1cias mirando as canetas emagrecedoras e as frequentes apreens\u00f5es de medicamentos contrabandeados ou falsificados ligaram o alerta das autoridades.<\/p>\n \u201cOcorre que o pre\u00e7o comercial desses medicamentos \u00e9 simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa\u201d, disse.<\/p>\n Heringer afirmou ainda que houve compromisso do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o projeto logo ap\u00f3s o carnaval. Ele sustenta que a proposta n\u00e3o libera o uso indiscriminado e mant\u00e9m a exig\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o e acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n O projeto de lei que quebra as patentes do Mounjaro e Zepbound pode beneficiar diretamente o laborat\u00f3rio EMS que, em meados de 2024, inaugurou uma nova planta em Hortol\u00e2ncia (SP) com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A f\u00e1brica \u00e9 voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de mol\u00e9culas de liraglutida e semaglutida, destinadas ao tratamento de obesidade e diabetes.<\/p>\n \u201cA estrutura no interior paulista refor\u00e7a o esfor\u00e7o do Governo Federal no fortalecimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (CEIS) […] com o objetivo de expandir a produ\u00e7\u00e3o nacional de itens priorit\u00e1rios para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reduzir a depend\u00eancia do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de sa\u00fade estrangeiros\u201d, disse o governo em nota na \u00e9poca.<\/p>\n No mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, a Anvisa divulgou um alerta oficial sobre o uso das canetas fora das indica\u00e7\u00f5es aprovadas em bula. A ag\u00eancia apontou aumento no n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de pancreatite associadas a medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro. As fabricantes se defenderam afirmando que os efeitos colaterais s\u00e3o devidamente informados nas bulas (veja mais abaixo).<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia, o Brasil investiga seis mortes por pancreatite em pacientes que utilizaram essas canetas, al\u00e9m de mais de 200 casos de problemas no p\u00e2ncreas. Os medicamentos citados cont\u00eam subst\u00e2ncias como semaglutida, liraglutida, tirzepatida e dulaglutida.<\/p>\n A pancreatite \u00e9 uma inflama\u00e7\u00e3o do p\u00e2ncreas que pode causar dor intensa, n\u00e1useas e fal\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os em casos graves. Embora a rea\u00e7\u00e3o adversa j\u00e1 conste na bula, a Anvisa afirma que houve aumento recente de notifica\u00e7\u00f5es, o que motivou o alerta.<\/p>\n A ag\u00eancia refor\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar rela\u00e7\u00e3o direta entre os \u00f3bitos e o uso das canetas, j\u00e1 que os pacientes tratados costumam ter risco elevado para pancreatite. Mesmo assim, o \u00f3rg\u00e3o recomenda uso exclusivo conforme a bula e sempre com acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n Veja o que disse a Novo Nordisk<\/strong> sobre os medicamentos Ozempic e Saxenda:<\/p>\n Existe uma advert\u00eancia de classe para todas as terapias baseadas em incretina (ou seja, agonistas do receptor GLP-1, agonistas duais GIP\/GLP-1 e inibidores de DPP-4) referente ao risco de pancreatite. V\u00e1rios fatores de risco est\u00e3o implicados no desenvolvimento de pancreatite, incluindo diabetes e obesidade. A pancreatite aguda est\u00e1 inclu\u00edda como uma rea\u00e7\u00e3o adversa a medicamentos (RAM) nas bulas de todos os produtos GLP-1 RA comercializados, incluindo Ozempic\u00ae, Rybelsus\u00ae e Wegovy\u00ae, Victoza\u00ae e Saxenda\u00ae.<\/em><\/p>\n Os pacientes devem ser informados sobre os sintomas caracter\u00edsticos e orientados a descontinuar o tratamento com semaglutida\/liraglutida caso haja suspeita de pancreatite, e sugere-se ter cautela em pacientes com hist\u00f3rico de pancreatite pr\u00e9via.<\/em><\/p>\n Veja o que disse a Elly Lilly<\/strong>, respons\u00e1vel pelo Mounjaro:<\/p>\n A bula de Mounjaro (tirzepatida) adverte que a inflama\u00e7\u00e3o do p\u00e2ncreas (pancreatite aguda) \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o adversa incomum e aconselha os pacientes a conversarem com seu m\u00e9dico para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os sintomas de pancreatite e informar o m\u00e9dico e interromper o tratamento em caso de suspeita de pancreatite durante o tratamento com Mounjaro.<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n
Alerta da Anvisa<\/h2>\n