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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 liberou R$ 1,5 bilh\u00e3o em emendas parlamentares at\u00e9 a primeira semana de fevereiro, o maior valor j\u00e1 pago nesse per\u00edodo desde 2016. A medida ocorre em ano eleitoral e \u00e9 vista como uma tentativa direta do Planalto de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, que vem sofrendo atritos desde, principalmente, o segundo semestre do ano passado.<\/p>\n
De acordo com um levantamento da Folha de S. Paulo<\/em> com dados do painel Siga Brasil divulgados nesta ter\u00e7a (10), o montante mais que dobrou no mesmo per\u00edodo do ano anterior, que foi de R$ 634,5 milh\u00f5es, j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, o recorde havia sido registrado em 2021, com cerca de R$ 770 milh\u00f5es liberados no in\u00edcio do ano.<\/p>\n Os dados da Consultoria de Or\u00e7amentos do Senado consideram pagamentos feitos entre 1\u00ba de janeiro e 6 de fevereiro. Todos os valores quitados s\u00e3o de emendas apresentadas em anos anteriores e inscritas como restos a pagar.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Banco Central vai rever regras do FGC e propor recomposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s Master consumir R$ 50 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Integrantes do governo ouvidos pela reportagem admitem que a libera\u00e7\u00e3o acelerada busca reduzir o desgaste com deputados e senadores em ano eleitoral, que reclamaram da baixa execu\u00e7\u00e3o das emendas em 2025. A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar ap\u00f3s o Planalto prometer pagar quase integralmente as indica\u00e7\u00f5es do ano passado, das quais cerca de 97% foram empenhadas.<\/p>\n A LDO determina que, em ano eleitoral, 65% das emendas individuais e de bancada sejam pagas at\u00e9 o fim de junho, pressionando o Executivo a antecipar os repasses. A inclus\u00e3o dessa regra ocorreu contra a vontade do governo, mas foi mantida para evitar uma nova crise pol\u00edtica com o Congresso.<\/p>\n \u201cN\u00f3s concordamos em ter esse dispositivo de pagamento das emendas impositivas que sejam de transfer\u00eancia fundo a fundo at\u00e9 junho\u201d, disse a ministra Gleisi Hoffmann, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, em janeiro.<\/p>\n Desde 2015, o Congresso ampliou o controle sobre o Or\u00e7amento tornando obrigat\u00f3rias as emendas individuais e de bancada estadual. Esse avan\u00e7o ficou ainda mais evidente a partir de 2020, quando o volume empenhado saltou de R$ 18,3 bilh\u00f5es para R$ 48,6 bilh\u00f5es, impulsionado pelas emendas do relator, depois consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n O crescimento das emendas aumentou tamb\u00e9m o volume de restos a pagar, que j\u00e1 ultrapassam R$ 35,4 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento de 2026. At\u00e9 agora, o Planalto ainda n\u00e3o iniciou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos de 2026 e concentrou esfor\u00e7os em quitar d\u00edvidas antigas.<\/p>\n Do total pago, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o refere-se a emendas de 2025, R$ 180 milh\u00f5es s\u00e3o de 2024 e R$ 103 milh\u00f5es de 2023. As emendas j\u00e1 consomem cerca de 22% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio federal, reduzindo a margem do governo para investimentos pr\u00f3prios.<\/p>\n<\/div>\n\n