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O Banco Central vai revisar as regras do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master, que levou junto o Letsbank e o Will Bank, consumir cerca de R$ 50 bilh\u00f5es do fundo. A revis\u00e3o deve entrar na agenda regulat\u00f3ria de 2025 e 2027 e tamb\u00e9m incluir mudan\u00e7as nas regras de distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e recomposi\u00e7\u00e3o acelerada do capital.<\/p>\n
Segundo o diretor de Regula\u00e7\u00e3o da autarquia, Gilneu Vivan, o epis\u00f3dio do Master criou um cen\u00e1rio mais complexo do que liquida\u00e7\u00f5es anteriores e exige ajustes nos processos da autoridade monet\u00e1ria. A expectativa \u00e9 de que o Banco Central organize essa discuss\u00e3o em meados de mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cQuando tivemos outras liquida\u00e7\u00f5es extrajudiciais no passado, o ambiente era outro. Agora o debate \u00e9 bem mais complexo. Temos de ajustar os nossos processos para essa nova realidade\u201d, afirmou em um evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), em S\u00e3o Paulo, nesta segunda (9).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Como a \u201cBancada do Master\u201d atuou no Congresso para blindar as investiga\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O FGC se tornou o centro das aten\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master, em novembro, e do Will Bank, em janeiro, ambos do mesmo grupo econ\u00f4mico e investigados por suspeitas de fraudes financeiras. Apesar do impacto elevado no fundo, Vivan avaliou que o sistema cumpriu sua fun\u00e7\u00e3o principal e que 85% dos investidores j\u00e1 foram ressarcidos at\u00e9 o limite de R$ 250 mil.<\/p>\n
Gilneu Vivan ressaltou que o problema do Master \u201cficou circunscrito onde deveria\u201d e que, apesar da grande quantidade de investidores j\u00e1 ressarcidos, o ressarcimento pelo FGC est\u00e1 mais lento que o previsto.<\/p>\n
\u201cTodos os clientes v\u00e3o ser reembolsados. Mas tem demorado mais do que eu gostaria. N\u00f3s n\u00e3o conseguimos ser efetivos, ent\u00e3o temos uma li\u00e7\u00e3o a aprender a\u00ed\u201d, completou.<\/p>\n
Diante da drenagem de recursos pela liquida\u00e7\u00e3o do conglomerado do Master, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do FGC deve votar ainda nesta semana um plano de recomposi\u00e7\u00e3o de liquidez para recompor o caixa da associa\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 liquidadas, j\u00e1 que h\u00e1 receio de novos desdobramentos envolvendo bancos com v\u00ednculos com o grupo investigado.<\/p>\n
Com a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master, Letsbank e Will Bank, a previs\u00e3o \u00e9 de ressarcimento de R$ 46,9 bilh\u00f5es aos investidores, valor que pode ultrapassar R$ 50 bilh\u00f5es ao se considerar empr\u00e9stimos concedidos ao banco e a necessidade de blindagem para novos riscos. O fundo \u00e9 sustentado por contribui\u00e7\u00f5es mensais das institui\u00e7\u00f5es associadas, equivalentes hoje a 0,01% do total de dep\u00f3sitos eleg\u00edveis.<\/p>\n
A proposta em discuss\u00e3o, segundo fontes, prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias que os bancos fariam ao fundo em 2026, 2027 e 2028, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria com prazo indeterminado. Em paralelo, o setor negocia com o Banco Central a possibilidade de usar recursos do compuls\u00f3rio para refor\u00e7ar a liquidez do fundo, reduzindo o impacto direto sobre o caixa das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
\u201cAs discuss\u00f5es est\u00e3o em andamento e uma delibera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer no curto prazo. Em benef\u00edcio das discuss\u00f5es, o FGC n\u00e3o comenta sobre as alternativas que estejam sendo avaliadas\u201d, informou o fundo em nota oficial.<\/p>\n
O plano de recomposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60 meses dessas contribui\u00e7\u00f5es ainda em 2025, al\u00e9m de novos adiantamentos em 2027 e 2028, todos remunerados pela taxa Selic. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de 0,06% ao ano, o que, segundo estimativas de pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, permitiria levantar pouco mais de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Paralelamente, as associa\u00e7\u00f5es do setor pressionam o Banco Central para autorizar o uso do compuls\u00f3rio nesses repasses antecipados, inclusive sobre dep\u00f3sitos a prazo.<\/p>\n
Atualmente, o FGC garante at\u00e9 R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, considerando o total de dep\u00f3sitos e cr\u00e9ditos eleg\u00edveis, como CDB, LCI e LCA, em cada institui\u00e7\u00e3o ou conglomerado. Existe ainda um limite global de R$ 1 milh\u00e3o por per\u00edodo de quatro anos, caso mais de uma institui\u00e7\u00e3o quebre nesse intervalo.<\/p>\n<\/div>\n