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A OAB-SP pretende estabelecer limites mais claros para a proximidade entre advogados e ju\u00edzes ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de uma viagem envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um advogado ligado ao esc\u00e2ndalo do Banco Master, no final do ano passado. A entidade analisar\u00e1 em mar\u00e7o uma consulta formal sobre os limites \u00e9ticos na rela\u00e7\u00e3o com os magistrados, em princ\u00edpio sem ligar diretamente ao caso.<\/p>\n
Isso, porqu\u00ea, h\u00e1 um processo em andamento no Tribunal de \u00c9tica da entidade para que manifeste seu entendimento institucional. O caso deve gerar um procedimento para limitar a\u00e7\u00f5es que possam gerar conflitos de interesses.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos, no Tribunal de \u00c9tica de S\u00e3o Paulo, um processo aberto para que a OAB-SP manifeste o seu entendimento quanto a esse fato, n\u00e3o quanto ao caso concreto. \u00c9 exatamente essa hip\u00f3tese\u201d, afirmou o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo <\/em>publicada nesta segunda (9).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n CVM inicia pente-fino em opera\u00e7\u00f5es do Master com BRB e corretora investigada<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo Sica, o objetivo n\u00e3o \u00e9 julgar pessoas ou situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas definir par\u00e2metros gerais de conduta para a advocacia. A an\u00e1lise ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de um ex-diretor do Banco Master, viajou ao Peru em um jato particular ao lado do ministro Dias Toffoli. No mesmo dia, investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao banco foram distribu\u00eddas ao gabinete dele no STF.<\/p>\n \u201cA OAB de S\u00e3o Paulo vai atualizar o entendimento quanto a isso. Vamos dar conta de quando o advogado tem que, de acordo com o nosso c\u00f3digo de \u00e9tica, ligar os alertas de limite de proximidade com o juiz\u201d, completou Sica.<\/p>\n O Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB-SP \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel tanto por julgar processos disciplinares quanto por orientar a classe sobre condutas profissionais. Dentro dele, uma das turmas atua especificamente na resposta a consultas e d\u00favidas \u00e9ticas apresentadas por advogados.<\/p>\n O procedimento prev\u00ea que os conselheiros analisem o questionamento e elaborem uma decis\u00e3o colegiada, estabelecendo crit\u00e9rios com base no C\u00f3digo de \u00c9tica da advocacia. Mesmo sem tratar de casos concretos, esse entendimento serve como refer\u00eancia futura para situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n Para o presidente da OAB-SP, o ponto central n\u00e3o \u00e9 a conviv\u00eancia social em si, mas suas consequ\u00eancias no exerc\u00edcio profissional. Para ele, as pessoas \u201cpodem manter rela\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o \u00e9 se eles podem se encontrar no processo ali na frente. E se o advogado \u00e9 obrigado a alertar\u201d, completou Sica.<\/p>\n Em novembro do ano passado, Toffoli, viajou para Lima, no Peru, em um jatinho particular do empres\u00e1rio Luiz Oswaldo Pastore, para assistir \u00e0 final da Copa Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, acompanhado do advogado Augusto Arruda Botelho, que atua na defesa de um dos diretores do Banco Master em investiga\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n<\/div>\n\n