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A defesa do general Braga Netto pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (6), autoriza\u00e7\u00e3o para que ele participe de um curso superior a dist\u00e2ncia e, assim, possa obter redu\u00e7\u00e3o de pena. O militar foi condenado a 26 anos de pris\u00e3o por envolvimento no suposto plano de golpe de Estado. Foi a segunda maior pena aplicada pela Primeira Turma, atr\u00e1s apenas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja puni\u00e7\u00e3o foi fixada em 27 anos.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados afirmam que, com base no Tema 1236 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), foi escolhido um curso oferecido pela Faculdade Est\u00e1cio, alinhado ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico da unidade militar. A defesa n\u00e3o informou qual gradua\u00e7\u00e3o o general pretende cursar, mas anexou uma lista com 89 op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de pena por estudo \u00e9 regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A cada 12 horas de atividades educacionais, o condenado tem direito \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de um dia na pena. Caso conclua o curso ainda durante o cumprimento da pris\u00e3o, o detento recebe um b\u00f4nus, com acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o no total de dias remidos.<\/p>\n
A frequ\u00eancia e o aproveitamento escolar, no entanto, precisam ser validados por Moraes, mediante o envio de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
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