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Em Cuba, o regime comunista desenvolveu ao longo dos \u00faltimos anos um sistema de vigil\u00e2ncia digital que acompanha o cidad\u00e3o comum do ambiente online \u00e0s ruas. Todo o conte\u00fado publicado na internet do pa\u00eds – de postagens em redes sociais a mensagens privadas – pode ser monitorado, registrado e utilizado como base para advert\u00eancias, puni\u00e7\u00f5es, processos criminais ou a\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio publicado pela organiza\u00e7\u00e3o Prisoners Defenders no \u00faltimo dia 20 detalha o funcionamento desse aparato e mostra como a repress\u00e3o digital se consolidou como uma pol\u00edtica estrutural do Estado cubano, sustentada pela combina\u00e7\u00e3o de tecnologia, legisla\u00e7\u00e3o punitiva e pela aus\u00eancia de poder judicial independente.<\/p>\n
O estudo se baseia em 200 entrevistas com cidad\u00e3os cubanos \u2013 residentes na ilha e no exterior \u2013 realizadas entre novembro de 2025 e janeiro deste ano. A an\u00e1lise indica que 98,5% dos entrevistados afirmaram j\u00e1 ter sofrido, por parte do regime comunista, algum tipo de san\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, cita\u00e7\u00e3o policial ou repres\u00e1lia indireta relacionada a publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, trocas de mensagens privadas ou ao uso de outros meios de comunica\u00e7\u00e3o digitais.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a ditadura cubana mant\u00e9m em funcionamento neste momento um sistema permanente de ciberpatrulhamento, baseado no monitoramento sistem\u00e1tico de redes sociais como Facebook, WhatsApp, Telegram e outras plataformas de uso cotidiano. Em 76,5% dos casos analisados, os entrevistados relataram que autoridades do regime comunista citaram de forma recorrente conte\u00fados digitais \u2013 p\u00fablicos e privados \u2013 durante interrogat\u00f3rios, utilizando mensagens, capturas de tela e at\u00e9 \u00e1udios pessoais como fundamento para advert\u00eancias, amea\u00e7as ou puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta ainda que 84,5% dos entrevistados afirmaram ter sido alvo de vigil\u00e2ncia por parte das autoridades ap\u00f3s fazerem cr\u00edticas ao regime comunista em meios digitais. As testemunhas relataram que passaram a perceber a presen\u00e7a de for\u00e7as do regime em frente \u00e0s suas resid\u00eancias, com patrulhas recorrentes, visitas de advert\u00eancia e, nos casos mais graves, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras direcionadas \u00e0s casas.<\/p>\n
Conforme o documento, 77,5% dos entrevistados afirmaram ter sofrido cortes seletivos de internet, muitas vezes direcionados apenas a linhas espec\u00edficas, enquanto outros usu\u00e1rios da mesma regi\u00e3o permaneciam conectados. Tamb\u00e9m foram relatados bloqueios de redes sociais, p\u00e1ginas de ve\u00edculos independentes e at\u00e9 de servi\u00e7os de VPN, sobretudo durante protestos, datas comemorativas ou ap\u00f3s publica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas contra a ditadura castrista.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quase metade dos entrevistados relatou ter identificado sess\u00f5es suspeitas em suas contas, altera\u00e7\u00f5es de senha n\u00e3o autorizadas ou o envio de mensagens em seu nome. Outros 65,5% afirmaram ter sido obrigados por autoridades a desbloquear celulares, fornecer senhas ou permitir a c\u00f3pia de conte\u00fados pessoais, sem qualquer ordem judicial.<\/p>\n
Mais da metade dos entrevistados pela Prisoners Defenders afirmou ter reduzido ou abandonado publica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, apagado conte\u00fados antigos, sa\u00eddo de grupos de mensagens ou encerrado contas digitais por medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n
A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o cubana \u00e9 utilizada como instrumento de repress\u00e3o digital. Um dos principais exemplos \u00e9 o Decreto-Lei 370, promulgado em 2018, que permite a aplica\u00e7\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es administrativas por publica\u00e7\u00f5es consideradas \u201ccontr\u00e1rias ao interesse social\u201d ou por \u201cuso indevido das telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d. Artigos do C\u00f3digo Penal lan\u00e7ado em 2022 tamb\u00e9m s\u00e3o usados pelas autoridades comunistas para investigar ou processar cidad\u00e3os por conte\u00fados publicados na internet.<\/p>\n
A Prisoners Defenders afirma que os dados revelados pelo relat\u00f3rio demonstram que a repress\u00e3o digital em Cuba integra uma pol\u00edtica estatal deliberada.<\/p>\n
\u201cA vigil\u00e2ncia digital em Cuba n\u00e3o constitui uma pr\u00e1tica isolada nem circunstancial, mas uma pol\u00edtica estrutural de controle estatal que evoluiu a partir do monitoramento, h\u00e1 d\u00e9cadas, das comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e postais, em paralelo \u00e0 expans\u00e3o do acesso \u00e0 internet e \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o\u201d, diz a organiza\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise feita no relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento destaca que a maior conectividade na ilha n\u00e3o foi acompanhada por garantias de direitos.<\/p>\n
“No contexto cubano, a amplia\u00e7\u00e3o da conectividade n\u00e3o foi acompanhada por garantias democr\u00e1ticas, por marcos efetivos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos digitais nem por mecanismos independentes de controle judicial. Ao contr\u00e1rio, o espa\u00e7o digital foi progressivamente incorporado como um novo campo de supervis\u00e3o, controle e repress\u00e3o pol\u00edtica generalizada e sem limites”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n