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Este epis\u00f3dio do Podcast 15 Minutos analisa um projeto de lei que come\u00e7a a ganhar for\u00e7a nos Estados Unidos e que foi inspirado diretamente em decis\u00f5es do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, especialmente no caso envolvendo a suspens\u00e3o da plataforma Rumble no Brasil.<\/p>\n
A proposta, chamada de Granite Act, busca criar mecanismos legais para proteger cidad\u00e3os e empresas americanas contra ordens de censura emitidas por autoridades estrangeiras. O debate surge em meio ao aumento de conflitos entre governos de outros pa\u00edses e big techs sediadas nos EUA, envolvendo remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, fornecimento de dados e restri\u00e7\u00f5es a perfis em redes sociais.<\/p>\n
O epis\u00f3dio explica como funcionaria a lei, quais puni\u00e7\u00f5es poderiam ser aplicadas contra autoridades estrangeiras, incluindo indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, e por que parlamentares americanos t\u00eam citado o Brasil e decis\u00f5es de Moraes como exemplo central desse embate global sobre liberdade de express\u00e3o e soberania<\/p>\n<\/div>\n