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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) denunciou \u00e0 Justi\u00e7a o fundador da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e outros envolvidos por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva em um esquema de fraude em ressarcimentos de ICMS, com libera\u00e7\u00e3o acelerada e valores inflados entre os anos de 2021 e 2025.<\/p>\n
Ao todo, sete pessoas foram denunciadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, deflagrada em agosto do ano passado, que investigou a atua\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos em procedimentos tribut\u00e1rios. Al\u00e9m de Sidney Oliveira, tamb\u00e9m chegou a ser preso na opera\u00e7\u00e3o o diretor estatut\u00e1rio do grupo Fast Shop, Mario Ot\u00e1vio Gomes, ambos soltos poucos dias depois. Nesta etapa, apenas o dono da Ultrafarma, um diretor cont\u00e1bil e os ex-auditores foram denunciados.<\/p>\n
A Gazeta do Povo <\/strong>procurou a Ultrafarma e aguarda retorno. J\u00e1 a Secretaria da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo afirmou que um grupo de trabalho espec\u00edfico foi montado para revisar \u201ctodos os pedidos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de controle, para assegurar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e coibir pr\u00e1ticas ilegais\u201d.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n PF faz opera\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1 para investigar R$ 400 milh\u00f5es de fundo previdenci\u00e1rio ligado ao Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Na den\u00fancia assinada pelos promotores Jo\u00e3o Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, o MPSP afirma que o dono da Ultrafarma tinha pleno conhecimento do esquema criminoso e que os atos de corrup\u00e7\u00e3o \u201ccausaram preju\u00edzo expressivo aos cofres p\u00fablicos\u201d, com impacto direto na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u201cRepresentantes do grupo empresarial ofereceram e prometeram pagamentos il\u00edcitos para que os agentes p\u00fablicos infringissem seus deveres funcionais, facilitando e acelerando a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, al\u00e9m de inflar os valores ressarcidos. De forma preliminar, constatou-se que a empresa ter sido beneficiada com o ressarcimento indevido de cerca de R$ 327.196.477,52\u201d, afirma o MPSP.<\/p>\n O MP sustenta que houve manipula\u00e7\u00e3o deliberada dos procedimentos administrativos para favorecer interesses privados em detrimento do interesse coletivo.<\/p>\n \u201cPessoas ligadas aos ent\u00e3o auditores atuavam na elabora\u00e7\u00e3o e no protocolo de arquivos digitais exigidos pelo Fisco, inclusive utilizando certificados digitais da pr\u00f3pria empresa beneficiada\u201d, pontua.<\/p>\n Ainda na explica\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o MPSP afirma que o \u201cpagamento da propina\u201d aos ex-auditores ocorria principalmente em dinheiro vivo e era intermediado por uma funcion\u00e1ria de confian\u00e7a de Oliveira. Mensagens entre o empres\u00e1rio e ela, al\u00e9m de outros elementos probat\u00f3rios, indicam \u201cencontros para a entrega dos valores il\u00edcitos, sempre vinculados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais concedidos de forma irregular\u201d.<\/p>\n \u201cEm determinada data, a assessora do empres\u00e1rio informou a ele via aplicativo de mensagens que um dos ex-fiscais havia recebido o total de R$ 250 mil. O outro foi apontado como dono de um im\u00f3vel de alto padr\u00e3o nos EUA\u201d, afirma a promotoria.<\/p>\n Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou ter revogado altera\u00e7\u00f5es feitas em 2022 em uma portaria que tratava do ressarcimento do ICMS-ST e em um decreto que previa a apropria\u00e7\u00e3o acelerada desses cr\u00e9ditos. Segundo a pasta, as irregularidades \u201cdizem respeito a procedimentos iniciados em gest\u00f5es anteriores\u201d e medidas v\u00eam sendo adotadas desde 2023 para refor\u00e7ar o controle e a transpar\u00eancia.<\/p>\n Em nota, a secretaria afirmou que uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o revisa mais de 3,4 mil lan\u00e7amentos de cr\u00e9ditos e que a Corregedoria da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria instaurou 33 procedimentos administrativos.<\/p>\n \u201cAtualmente, um grupo de trabalho espec\u00edfico revisa todos os pedidos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de controle, para assegurar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e coibir pr\u00e1ticas ilegais\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n