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Mergulhado em um rombo de mais de R$ 6 bilh\u00f5es em 2025 (apenas entre os meses de janeiro e setembro), os Correios contrataram sem licita\u00e7\u00e3o um escrit\u00f3rio privado de advocacia por R$ 800 mil para defender dirigentes e ex-dirigentes investigados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) por poss\u00edveis irregularidades nos balan\u00e7os da estatal de 2023.<\/p>\n
De acordo com uma apura\u00e7\u00e3o publicada nesta sexta (6) pelo Poder360<\/em>, o contrato foi firmado com o escrit\u00f3rio Wambier, Yamasaki, Bevervan\u00e7o & Lobo Advogados, que atuar\u00e1 no processo TC 015.834\/2024-7, em sigilo, que apura suspeitas de \u201cpedaladas fiscais\u201d durante a gest\u00e3o de Fabiano Silva Santos na presid\u00eancia dos Correios. A contrata\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, apesar de a empresa p\u00fablica contar com cerca de 300 advogados em seu quadro funcional.<\/p>\n A iniciativa partiu da ent\u00e3o diretora de Governan\u00e7a e Estrat\u00e9gia, Juliana Picolli Agate, que levou o tema \u00e0 reuni\u00e3o da diretoria, conforme registrado em ata. O contrato n\u00e3o detalha de forma objetiva o escopo dos servi\u00e7os, mas e-mails internos revelam a estrat\u00e9gia jur\u00eddica adotada pelo escrit\u00f3rio contratado.<\/p>\n \u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, os Correios afirmaram que a \u201ccontrata\u00e7\u00e3o regular\u201d de escrit\u00f3rios de advocacia \u201c\u00e9 uma pr\u00e1tica comum, adotada por empresas p\u00fablicas e privadas, para condu\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos relevantes\u201d. A estatal n\u00e3o comentou os valores envolvidos. A reportagem tamb\u00e9m procurou o escrit\u00f3rio e aguarda retorno. Ao Poder360, n\u00e3o houve resposta sobre a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n \u201cPenduricalhos\u201d do Legislativo custar\u00e3o um ano de Bolsa Fam\u00edlia a 500 mil fam\u00edlias<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo uma troca de e-mails obtida pelo Poder360, o escrit\u00f3rio Wambier, Yamasaki, Bevervan\u00e7o & Lobo Advogados foi incumbido de atuar em quatro pilares na defesa dos Correios, entre eles o de \u201cafastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do dirigente da entidade\u201d, com o objetivo de impedir que o processo avance sobre o CPF dos investigados.<\/p>\n No dia 6 de novembro, os advogados enviaram o plano aos Correios, e, no dia seguinte, o gerente corporativo, Ramon Dantas Manh\u00e3es, Soares respondeu que a diretoria da estatal estava \u201cde acordo com a estrat\u00e9gia, podem prosseguir\u201d.<\/p>\n Embora a contrata\u00e7\u00e3o de advogados externos n\u00e3o seja ilegal, a jurisprud\u00eancia do TCU estabelece que recursos p\u00fablicos n\u00e3o devem ser usados para livrar gestores de responsabilidade pessoal por atos praticados no cargo, sobretudo quando h\u00e1 advogados p\u00fablicos dispon\u00edveis. Ainda assim, os Correios optaram pela defesa privada.<\/p>\n O escrit\u00f3rio contratado n\u00e3o informa, em seus canais institucionais, atua\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, processos no TCU ou defesa de estatais. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, a empresa tem mais de 10 anos de atua\u00e7\u00e3o em 11 \u00e1reas jur\u00eddicas, nenhuma delas correlata com a demanda dos Correios.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do atual governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a situa\u00e7\u00e3o financeira da estatal se deteriorou rapidamente, com preju\u00edzo de R$ 6,1 bilh\u00f5es entre janeiro e setembro de 2025. Em dezembro do ano passado, o governo federal atuou como fiador de um empr\u00e9stimo de R$ 12 bilh\u00f5es obtido junto a cinco grandes bancos, com a garantia de que um eventual ser\u00e1 coberto com dinheiro do contribuinte.<\/p>\n Na semana que vem, os Correios iniciam a primeira etapa de leil\u00f5es de im\u00f3veis em diversos estados para reduzir o rombo financeiro e levantar at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o. A venda de ativos faz parte do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da estatal para enxugar custos, reduzir despesas com manuten\u00e7\u00e3o e gerar caixa para moderniza\u00e7\u00e3o e reequil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n<\/div>\n\n