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A proposta de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF, defendida pelo presidente Edson Fachin, gerou um confronto p\u00fablico. Em plena sess\u00e3o, na quarta-feira, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se manifestaram contra a iniciativa, alegando que as regras atuais j\u00e1 s\u00e3o suficientes para a magistratura.<\/p>\n
O presidente da Corte, Edson Fachin, prop\u00f4s o c\u00f3digo para fortalecer a imagem do tribunal ap\u00f3s esc\u00e2ndalos. Ele defende a “autocornten\u00e7\u00e3o” dos ministros. A ideia \u00e9 criar regras claras de conduta. No entanto, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se op\u00f5em publicamente, afirmando que as normas atuais j\u00e1 s\u00e3o suficientes e que n\u00e3o h\u00e1 falhas \u00e9ticas a corrigir.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s cr\u00edticas sobre poss\u00edveis conflitos de interesse. Moraes foi questionado por uma reuni\u00e3o com o Banco Central enquanto o escrit\u00f3rio de sua esposa defendia o banco Master. J\u00e1 Toffoli foi criticado por ter familiares que possu\u00edam um hotel ligado a um fundo de investimentos do mesmo banco. Ambos negam qualquer irregularidade em seus atos.<\/p>\n
Moraes e Toffoli defendem que os ju\u00edzes j\u00e1 s\u00e3o a carreira com mais proibi\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico. Eles citam a Lei da Magistratura e uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de 2019, que j\u00e1 limita a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, principalmente nas redes sociais. Para eles, criar um novo c\u00f3digo seria desnecess\u00e1rio e uma resposta a ataques que consideram injustos.<\/p>\n
Sim. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um of\u00edcio ao STF apoiando a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo, mas pedindo que ele n\u00e3o seja apenas simb\u00f3lico. A OAB quer participar da elabora\u00e7\u00e3o para garantir que a norma fortale\u00e7a a transpar\u00eancia sem criar barreiras para a advocacia. Juristas tamb\u00e9m criticam a divis\u00e3o na Corte e o sil\u00eancio de outros ministros sobre o tema.<\/p>\n
A diverg\u00eancia p\u00fablica dificultou o avan\u00e7o da proposta. Um almo\u00e7o que Fachin havia marcado com os colegas para discutir o cronograma do c\u00f3digo foi adiado. Embora a justificativa oficial tenha sido a agenda dos ministros, o epis\u00f3dio foi visto como um reflexo da forte resist\u00eancia interna e do “racha” na Corte, tornando incerto o futuro da iniciativa.<\/p>\n
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