\n<\/p>\n
O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o intercultural e o respeito \u00e0 autonomia dos povos origin\u00e1rios. No \u00e2mbito do Eixo Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Novo PAC, foi autorizada a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de 117 escolas ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. A medida, oficializada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2026, prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradi\u00e7\u00f5es de cada etnia.
\n\u00a0<\/p>\n
A iniciativa marca a consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena (PNEEI-TEE), institu\u00edda em 2025. Al\u00e9m das escolas, o Governo tamb\u00e9m anunciou a constru\u00e7\u00e3o de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos em universidades federais, refor\u00e7ando o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis.
\n\u00a0<\/p>\n
A medida responde diretamente \u00e0 hist\u00f3rica demanda das comunidades por infraestrutura escolar espec\u00edfica nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A articula\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os estados, o respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios etnoeducacionais e a exig\u00eancia de anu\u00eancia das lideran\u00e7as ind\u00edgenas asseguram a legitimidade e a efetividade das a\u00e7\u00f5es propostas.
\n\u00a0<\/p>\n
Ao todo, 17 estados receber\u00e3o investimento para constru\u00e7\u00e3o de escolas ind\u00edgenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amap\u00e1 (17), Bahia (4), Cear\u00e1 (2), Maranh\u00e3o (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Par\u00e1 (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), S\u00e3o Paulo (1), Minas Gerais (1), Rond\u00f4nia (3) e Tocantins (3).
\n\u00a0<\/p>\n
ESPECIFICIDADES CULTURAIS \u2013<\/strong>\u00a0Diferente das constru\u00e7\u00f5es convencionais, os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar \u00e0 realidade de cada comunidade, considerando log\u00edstica de transporte, clima, custos regionais, entre outros. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, definidos conforme o n\u00famero de alunos e a capacidade de atendimento da comunidade. A execu\u00e7\u00e3o das obras ocorre em parceria direta entre a Uni\u00e3o e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em articula\u00e7\u00e3o com os entes federativos. Para a sele\u00e7\u00e3o, foram observados crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, territoriais e populacionais. A formaliza\u00e7\u00e3o das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com an\u00e1lise t\u00e9cnica preliminar do FNDE e operacionaliza\u00e7\u00e3o pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. A sele\u00e7\u00e3o dos estados e a defini\u00e7\u00e3o do volume de obras foram conduzidas pela Secadi\/MEC a partir de um mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedag\u00f3gicas ainda ocorrem em espa\u00e7os improvisados. O processo utilizou como diretriz a organiza\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Etnoeducacionais (TEEs), que respeita a l\u00f3gica sociocultural e a organiza\u00e7\u00e3o territorial dos povos ind\u00edgenas em vez de se limitar a fronteiras estaduais. Al\u00e9m disso, foram aplicados crit\u00e9rios de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e an\u00e1lise de press\u00e3o demogr\u00e1fica, assegurando que o investimento atenda \u00e0s regi\u00f5es com maior demanda educacional e car\u00eancia de infraestrutura, sempre mediante a valida\u00e7\u00e3o formal das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse dos entes federativos. NOVOS CAMPI \u2013<\/strong>\u00a0Os novos campi de instituto federal que entraram na a\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o s\u00e3o: Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha); Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR); Campus Luzil\u00e2ndia do Instituto Federal do Piau\u00ed (IFPI); Campus S\u00e3o Paulo \u2013 Ja\u00e7an\u00e3 do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP); e Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). Na a\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o do Novo PAC, tamb\u00e9m receber\u00e3o recursos as unidades existentes. As obras contempladas s\u00e3o: constru\u00e7\u00e3o de salas de aulas e estruturas acad\u00eamicas de Divin\u00f3polis, do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cefet) de Minas Gerais; constru\u00e7\u00e3o da biblioteca do Campus Governador Valadares, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); compra de equipamentos e mobili\u00e1rios do Campus Presidente Prudente, do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP); constru\u00e7\u00e3o de estruturas acad\u00eamicas e administrativas do Campus Diamantino, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); e complexo esportivo do Campus A\u00e7ail\u00e2ndia, do Instituto Federal do Maranh\u00e3o (IFMA). EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR \u2013<\/strong>\u00a0J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o superior, foram inclu\u00eddas 22 obras no eixo de consolida\u00e7\u00e3o nas universidades federais, totalizando 377 obras, com investimento previsto de R$ 3,4 bilh\u00f5es. No eixo expans\u00e3o, est\u00e3o previstos 11 novos campi, totalizando R$ 6,6 milh\u00f5es em investimentos. Os ajustes de investimento na educa\u00e7\u00e3o superior decorrem do remanejamento da carteira do Novo PAC das universidades federais, no \u00e2mbito das carteiras j\u00e1 aprovadas, com o objetivo de atualizar e reorganizar os empreendimentos estrat\u00e9gicos do setor. As interven\u00e7\u00f5es incluem constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de estruturas acad\u00eamicas e administrativas, al\u00e9m de restaurantes universit\u00e1rios, moradias estudantis, laborat\u00f3rios, equipamentos, complexos culturais e esportivos e a\u00e7\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o dos campi, fortalecendo as condi\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia estudantil. EXPANS\u00c3O \u2013<\/strong>\u00a0As a\u00e7\u00f5es do Novo PAC para os institutos e universidades federais contemplam expans\u00e3o de campi e melhoria da infraestrutura em campi existentes em todo o pa\u00eds. A consolida\u00e7\u00e3o dos institutos federais prioriza a constru\u00e7\u00e3o de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laborat\u00f3rios, quadras poliesportivas e unidades em sedes pr\u00f3prias. J\u00e1 a expans\u00e3o \u00e9 destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos campi, espalhados pelas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n