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O Parlamento da Venezuela, ainda controlado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade e em primeira vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei de anistia para presos pol\u00edticos apresentado pela l\u00edder interina do pa\u00eds, Delcy Rodr\u00edguez.<\/p>\n
De acordo com o deputado chavista Jorge Arreaza, respons\u00e1vel por apresentar a proposta, o projeto abrange casos de presos pol\u00edticos desde 1999, quando Hugo Ch\u00e1vez chegou ao poder, at\u00e9 a atualidade. O texto, no entanto, exclui pessoas processadas ou condenadas por viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homic\u00eddio doloso, corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Segundo Arreaza, a iniciativa busca \u201cabrir espa\u00e7o para processos de di\u00e1logo pol\u00edtico\u201d, que, nas palavras do parlamentar, estariam voltados \u00e0 \u201cpaz e prosperidade\u201d do pa\u00eds em um \u201cmomento hist\u00f3rico\u201d nacional. Durante o debate, ele afirmou que a proposta pretende contribuir para a \u201creconcilia\u00e7\u00e3o interna\u201d.<\/p>\n
O presidente do Parlamento, o chavista Jorge Rodr\u00edguez, irm\u00e3o de Delcy Rodr\u00edguez, defendeu publicamente o projeto e pediu \u201cperd\u00e3o\u201d pelos atos do regime.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s pedimos perd\u00e3o e temos que perdoar tamb\u00e9m\u201d, declarou durante a sess\u00e3o, ao afirmar que n\u00e3o \u201cgosta da exist\u00eancia de presos\u201d.<\/p>\n
Rodr\u00edguez anunciou ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para conduzir uma fase de consultas p\u00fablicas sobre o projeto. O grupo ser\u00e1 chefiado por Arreaza e contar\u00e1 com outros 18 deputados, entre eles Nicol\u00e1s Maduro Guerra, filho do ditador Nicol\u00e1s Maduro, e a ex-ministra do Servi\u00e7o Penitenci\u00e1rio Iris Varela. O presidente do Parlamento pediu rapidez nos trabalhos, mas cobrou que a consulta seja \u201cprofunda\u201d.<\/p>\n
Segundo Rodr\u00edguez, o processo de escuta dever\u00e1 incluir familiares de pessoas privadas de liberdade, os pr\u00f3prios detidos e tamb\u00e9m v\u00edtimas de crimes cometidos ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cQue n\u00e3o fique uma v\u00edtima sem ser ouvida\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto de lei de anistia foi apresentado em 30 de janeiro, em meio a um processo gradual de liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos anunciado no dia 8 de janeiro, poucos dias ap\u00f3s a captura de Nicol\u00e1s Maduro por for\u00e7as dos Estados Unidos. De acordo com a ONG Foro Penal, ao menos 383 presos pol\u00edticos foram libertados desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o venezuelana, o projeto ainda dever\u00e1 passar por uma segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a fase de consultas, quando ser\u00e1 analisado artigo por artigo antes de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n<\/div>\n