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O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, declarou nesta ter\u00e7a-feira (3), em Bras\u00edlia, que ser\u00e1 publicada, at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, Medida Provis\u00f3ria e Projeto de Lei Complementar em urg\u00eancia para garantir incentivos fiscais de R$ 3 bilh\u00f5es para o setor qu\u00edmico em 2026, no \u00e2mbito do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ). O valor excede em R$ 2 bilh\u00f5es o valor de R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 garantido para o setor este ano.<\/p>\n
\nA medida foi anunciada durante reuni\u00e3o realizada entre o vice-presidente e representantes da ind\u00fastria qu\u00edmica, de entidades sindicais, o prefeito de Cubat\u00e3o (SP), C\u00e9sar Nascimento, e os deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB \u2013 SP) e Carlos Zarattini (PT \u2013 SP). O encontro tratou da necessidade de medidas emergenciais diante do fechamento de f\u00e1bricas e da perda de competitividade do setor no pa\u00eds.<\/p>\n
O encontro ocorre em meio a um cen\u00e1rio considerado cr\u00edtico pela ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira, que opera hoje com ociosidade m\u00e9dia superior a 35%, crescimento acelerado das importa\u00e7\u00f5es, perda de participa\u00e7\u00e3o no mercado interno e press\u00e3o estrutural de custos, sobretudo com energia, g\u00e1s natural e mat\u00e9rias-primas. O setor \u00e9 o 6\u00ba maior do mundo, responde por US$ 167,8 bilh\u00f5es em faturamento anual, gera cerca de 2 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos e figura entre os maiores contribuintes tribut\u00e1rios da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
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Segundo avalia\u00e7\u00e3o apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), o fechamento recente de unidades produtivas em Cubat\u00e3o acendeu um alerta sobre o risco de desestrutura\u00e7\u00e3o permanente da base industrial do setor caso n\u00e3o houvesse instrumentos de transi\u00e7\u00e3o em 2026. A entidade destacou que, embora o Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq) tenha sido sancionado, seus efeitos econ\u00f4micos est\u00e3o previstos apenas a partir de 2027.<\/p>\n
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“O Presiq ir\u00e1 garantir incentivos de R$ 3 bilh\u00f5es por ano para o setor por cinco anos a partir do ano que vem. Est\u00e1vamos com um\u00a0gap\u00a0<\/em>neste ano de 2026, mas o vice-presidente foi muito compreensivo com as dificuldades do setor e impactos para o pa\u00eds e se comprometeu com os mesmos R$ 3 bilh\u00f5es de incentivos para a ind\u00fastria qu\u00edmica ainda este ano”, afirmou o presidente-executivo da Abiquim, Andr\u00e9 Passos Cordeiro.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Impacto<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O prefeito de Cubat\u00e3o, C\u00e9sar Nascimento, relatou ao vice-presidente os impactos diretos do fechamento de f\u00e1bricas sobre a economia do munic\u00edpio, com efeitos sobre arrecada\u00e7\u00e3o, emprego formal e a cadeia de servi\u00e7os associada \u00e0 atividade industrial. Representantes dos trabalhadores tamb\u00e9m alertaram para a perda acelerada de postos de trabalho qualificados e para o risco de esvaziamento industrial de regi\u00f5es historicamente ligadas \u00e0 qu\u00edmica e \u00e0 petroqu\u00edmica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Diante do cen\u00e1rio preocupante que foi relatado durante a reuni\u00e3o, Andr\u00e9 Passos destacou que \u00e9 crucial esse entendimento por parte do governo. “O vice-presidente tem trabalhado conosco para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. S\u00e3o medidas que o governo vem adotando sob a lideran\u00e7a do vice-presidente, atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, para fazer frente \u00e0s pr\u00e1ticas desleais de concorr\u00eancia que temos enfrentado”, disse o executivo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Geraldo Alckmin confirmou que as a\u00e7\u00f5es devem ser consolidadas pelo governo em breve. “O presidente Lula deve promulgar esses atos importantes j\u00e1 na pr\u00f3xima semana para fortalecer a ind\u00fastria qu\u00edmica e garantir o emprego. O REIQ agora ter\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para este ano. Isso estimula a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e o crescimento em competitividade da ind\u00fastria qu\u00edmica, que \u00e9 um setor estrat\u00e9gico”, afirmou o vice-presidente.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, Alckmin explicou que o governo segue trabalhando pela defesa comercial do pa\u00eds. “N\u00e3o podemos aceitar\u00a0dumping\u00a0<\/em>com produtos estrangeiros entrando no Brasil abaixo do pre\u00e7o de custo. Temos 17 processos de\u00a0antidumping\u00a0<\/em>em curso de forma leg\u00edtima prevista pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para fazer nossa ind\u00fastria poder crescer e prosperar ainda mais”, concluiu.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para a Abiquim, a reuni\u00e3o representa um passo relevante na tentativa de evitar uma perda estrutural da ind\u00fastria qu\u00edmica nacional. A entidade avalia que a combina\u00e7\u00e3o de medidas transit\u00f3rias em 2026 com a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Presiq pode preservar investimentos, empregos e a capacidade produtiva do setor no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n