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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta (5), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuem por mandato em vez de at\u00e9 a aposentadoria. Esta pauta, que \u00e9 um pedido principalmente de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, vem sendo discutido h\u00e1 anos no Congresso como repres\u00e1lia ao que consideram como uma invas\u00e3o de compet\u00eancias e sempre volta \u00e0 tona quando a Corte toma alguma decis\u00e3o de car\u00e1ter legislativo.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira vez que Lula defende publicamente a atua\u00e7\u00e3o de ministros por mandato, e afirmou que reformas s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cTudo precisa mudar, nada est\u00e1 livre de mudan\u00e7a. […] Acho que precisamos discutir isso, porque n\u00e3o \u00e9 justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar at\u00e9 75. \u00c9 muito tempo, eu acho que pode ter mandato. Mas, isso \u00e9 um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que n\u00e3o tem nada a ver com o que aconteceu com o julgamento do 8 de janeiro\u201d, afirmou o presidente em entrevista ao UOL<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Lula diz que cobrou explica\u00e7\u00f5es de Lulinha sobre suposto envolvimento na crise do INSS<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A cita\u00e7\u00e3o aos atos de 8 de janeiro de 2023 foi em repres\u00e1lia pela concentra\u00e7\u00e3o do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas apenas em uma das turmas do STF em vez do plen\u00e1rio. J\u00e1 se chegou a discutir, inclusive, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de magistrados dos atuais 11 para at\u00e9 15 magistrados.<\/p>\n Por outro lado, para n\u00e3o ficar na defesa de uma mat\u00e9ria tida como sens\u00edvel e contr\u00e1ria aos interesses da Corte, Lula fez um afago no Supremo afirmando que os ministros mantiveram seus posicionamentos mesmo sob press\u00e3o de san\u00e7\u00f5es do governo do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos.<\/p>\n Na \u00e9poca do julgamento do chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d ou \u201ccrucial\u201d da suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ministro Alexandre de Moraes \u2013 relator das a\u00e7\u00f5es \u2013 foi alvo da Lei Magnitsky, que imp\u00f5e uma esp\u00e9cie de \u201cpena de morte financeira\u201d em transa\u00e7\u00f5es que precisem passar por empresas do pa\u00eds norte-americano.<\/p>\n \u201cO julgamento do 8 de janeiro foi a maior li\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam respeitabilidade nesse pa\u00eds, porque nem a press\u00e3o do presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um valor incomensur\u00e1vel para um pa\u00eds democr\u00e1tico, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser fortes para manter a democracia\u201d, disse.<\/p>\n Lula ainda pontuou que \u00e9 preciso ter \u201ccrit\u00e9rio\u201d para escolher as pessoas que \u201ctenham mais solidez de conhecimento jur\u00eddico, de cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, e que \u00e9 preciso limitar quais temas podem ser levados ao STF.<\/p>\n \u201c\u00c0s vezes eu acho que tem muita coisa banal que chega na Suprema Corte, qualquer deputado que perde um voto l\u00e1 no Congresso Nacional corre pra Corte. Tudo neste pa\u00eds est\u00e1 pronto para ser discutido e mudado\u201d, completou.<\/p>\n Entre os pontos que j\u00e1 geraram atritos entre o Congresso e o STF est\u00e3o o julgamento do marco temporal de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, em que os parlamentares votaram a tese e os ministros a derrubaram, e, mais recentemente, que o governo judicializou a derrubada do decreto presidencial que aumentava al\u00edquotas do IOF.<\/p>\n<\/div>\n\n