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Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o de parentes de ministros como advogados em causas no Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionada pela articula\u00e7\u00e3o por um c\u00f3digo de \u00e9tica na Corte, ve\u00edculos de imprensa passaram a levantar dados sobre esta participa\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas recebe questionamentos quanto a poss\u00edveis conflitos de interesse.<\/p>\n
A BBC News Brasil <\/em> identificou que ao menos 12 parentes de ministros est\u00e3o cadastrados como advogados em a\u00e7\u00f5es no tribunal. S\u00e3o oito os ministros envolvidos: Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A reportagem foi publicada no dia 26 de janeiro. J\u00e1 o portal UOL<\/em>, em levantamento divulgado na mesma data, chegou a um n\u00famero parecido: 14 parentes.<\/p>\nEnquanto isso, ainda em 26 de janeiro, o jornal Estado de S\u00e3o Paulo<\/em> divulgava uma entrevista em que o presidente do STF e pai da advogada Melina Fachin, Edson Fachin, criticava os apontamentos: “Por que um filho deve mudar de profiss\u00e3o quando o pai vira juiz? N\u00e3o precisa. Agora, precisa ter transpar\u00eancia. Faz o qu\u00ea? Advoga onde? Em que termos? Em quais a\u00e7\u00f5es? Tudo isso tem que estar transparente.” Melina j\u00e1 atuou em ao menos sete processos na Corte. Nenhum deles, por\u00e9m, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o atualmente.<\/p>\nO mesmo ve\u00edculo divulgou, nesta quarta-feira (4), um levantamento em que soma os processos no STF e no STJ: ao todo, s\u00e3o 1.860 a\u00e7\u00f5es com parentes dos oito ministros atuando. Dessas, 571 iniciaram ap\u00f3s a posse dos magistrados.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Fachin fala em \u201cfilhofobia\u201d contra advogados filhos de ministros<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>Parentes de ministros do STF atuam em mais de 1,9 mil casos em tribunais superiores<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nEsposas de Moraes e Toffoli aparecem em a\u00e7\u00f5es no Supremo<\/h2>\n J\u00e1 a advogada Viviane Barci de Moraes, conforme apurado por esta reportagem, est\u00e1 cadastrada em 32 processos, dos quais apenas um segue em tr\u00e2mite. Todas as a\u00e7\u00f5es foram protocoladas ap\u00f3s a posse de seu marido, Alexandre de Moraes. A a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o defende o empres\u00e1rio Lucas Prado Kallas em uma investiga\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, que apura corrup\u00e7\u00e3o no setor de minera\u00e7\u00e3o. Em fevereiro de 2025, o presidente Lula classificou Kallas como “um empres\u00e1rio s\u00e9rio, com uma vis\u00e3o nacional muito interessante que, antes de tudo, ama o Brasil.”<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre um poss\u00edvel conflito de interesses surgiu em torno da discuss\u00e3o sobre a conduta de magistrados, impulsionada pela atua\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli na investiga\u00e7\u00e3o do caso Master. O portal Metr\u00f3poles<\/em> descobriu que o resort Tayay\u00e1, fundado pela fam\u00edlia do ministro, \u00e9 conhecido como “resort do Toffoli” e j\u00e1 teve entre seus acionistas Fabiano Zettel,\u00a0cunhado de Daniel Vorcaro, dono da institui\u00e7\u00e3o financeira. A esposa do ministro, Roberta Maria Rangel, j\u00e1 atuou em 35 processos no Supremo, nove deles ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o por Lula e aprova\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o advogado-geral da Uni\u00e3o ao cargo.<\/p>\n\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Esposa de Moraes aciona STF em nome de empres\u00e1rio elogiado por Lula<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>Cunhado de Vorcaro teve participa\u00e7\u00e3o em resort da fam\u00edlia de Toffoli, diz jornal<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nEsposa de Zanin defende Fifa; Filho e ex-mulher de Gilmar Mendes j\u00e1 atuaram no STF e STJ<\/h2>\n Outra indica\u00e7\u00e3o recente de Lula foi a de Cristiano Zanin, que foi seu advogado durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Sete processos em tr\u00e2mite na Corte possuem Valeska Zanin, esposa do ministro, como advogada, dois deles protocolados ap\u00f3s a posse no STF. No mais recente, protocolado em setembro de 2025, Valeska defende a Fifa contra uma empresa que alega ter a patente do spray <\/em>utilizado por \u00e1rbitros para demarcar barreiras de jogadores.<\/p>\nOutros dois casos envolvem Guiomar Nunes, ex-mulher de Gilmar Mendes e Francisco Mendes. Eles estiveram envolvidos em a\u00e7\u00f5es tanto no STF quanto no STJ ap\u00f3s a posse de Gilmar, indicado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).<\/p>\n
O que dizem os citados<\/h2>\n A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com Melina Fachin, Roberta Rangel e Valeska Zanin. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o. Ao jornal Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, o STF, Milena e Guiomar enviaram nota:<\/p>\nNota do Supremo Tribunal Federal<\/h3>\n “O Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que a atua\u00e7\u00e3o de profissionais da advocacia que possuem parentesco com magistrados \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo de Processo Civil e pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelecem hip\u00f3teses claras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o. Os ministros cumprem rigorosamente tais normas, abstendo-se de atuar em qualquer causa em que haja impedimento legal.<\/em><\/p>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao questionamento sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica, o Tribunal reafirma o compromisso anunciado hoje pelo presidente da Corte na abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026. Sob a relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica do STF ter\u00e1 como premissa o fortalecimento da transpar\u00eancia e da integridade institucional. A relatora conduzir\u00e1 os trabalhos relativos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da proposta e esclarecemos que o conte\u00fado do texto, o cronograma e outros temas de discuss\u00e3o ser\u00e3o definidos de forma consensual entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/em>“<\/p>\nNota de Milena Fachin<\/h3>\n “A Professora Melina Fachin formou-se em direito em 2006 pela Universidade Federal do Paran\u00e1, mesmo ano em que iniciou suas atividades como advogada. Ainda 2006 iniciou o Mestrado na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUCSP) e em 2007 deu in\u00edcio ao magist\u00e9rio superior.<\/em><\/p>\nConcluiu o Mestrado em 2008 e em 2010 ingressou no Doutorado tamb\u00e9m na PUCSP, com tese defendida em 2013 ap\u00f3s est\u00e1gio de pesquisa na Harvard Law School. Em 2020 concluiu o P\u00f3s Doutoramento pela Universidade de Coimbra.<\/em><\/p>\nEm 2012 foi aprovada no concurso para doc\u00eancia em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1, institui\u00e7\u00e3o na qual desde de 2024 ocupa o cargo de Diretora do Setor de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas.<\/em><\/p>\nAl\u00e9m da dire\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ocupou os cargos de vice-chefe e chefe de departamento, ambos por dois mandatos, al\u00e9m de coordenar diversos projetos de pesquisa e extens\u00e3o com \u00eanfase no Direito Constitucional e nos Direitos Humanos. Ao lado da carreira acad\u00eamica, durante esses quase 20 anos de atividade profissional, manteve sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e comprometida na advocacia.<\/em><\/p>\nQuanto a mim, graduei-me pela pela Universidade Federal do Paran\u00e1 em 2007, fiz mestrado tamb\u00e9m na PUCSP, com t\u00edtulo obtido em 2012 e doutorado na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) com tese defendida em 2019. Ambos na \u00e1rea do Direito Civil. Ao longo do doutorado fiz est\u00e1gio de pesquisa na Universidade de Coimbra.<\/em><\/p>\nEntre 2012 e 2017 lecionei em faculdade de direito de Curitiba, entre elas a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR), tendo deixado o magist\u00e9rio superior para me dedicar a outras atividades profissionais (al\u00e9m de advogado, sou produtor cultural).<\/em><\/p>\nEm 2006 foi fundado o escrit\u00f3rio Fachin Advogados Associados, do qual eram s\u00f3cios o Dr. Luiz Edson Fachin e a Dra. Melina, al\u00e9m de um terceiro s\u00f3cio. Em 2007, com minha gradua\u00e7\u00e3o e imediata aprova\u00e7\u00e3o no exame da OAB, ingressei na mesma sociedade. Melina e eu somos casados desde 2008, sendo que convivemos juntos desde 2003.<\/em><\/p>\nDesde a funda\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio nossa atua\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 pautada pela solu\u00e7\u00e3o de problemas complexos, com alto rigor t\u00e9cnico, fruto da especializa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica concomitante e pela conduta \u00e9tica inegoci\u00e1vel.<\/em><\/p>\nNossa responsabilidade profissional nos imp\u00f5e buscar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e completas, raz\u00e3o pela qual acompanhamos os processos, como regra, desde a primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 o seu devido desfecho.<\/em><\/p>\nEm 2015, com a posse do Dr. Luiz Edson Fachin no cargo de Ministro do STF e sua sa\u00edda do escrit\u00f3rio Fachin Advogados, estabelecemos a regra de n\u00e3o assumirmos casos que estivessem tramitando no Supremo, mantendo, contudo, aqueles anteriores para os quais hav\u00edamos sido contratados e acompanh\u00e1vamos desde a origem e t\u00ednhamos responsabilidade \u00e9tica em seguir a presta\u00e7\u00e3o profissional. Quanto ao STJ, mantivemos a mesma linha de conduta, mantendo o padr\u00e3o t\u00e9cnico e o escopo de atua\u00e7\u00e3o que h\u00e1 quase vinte anos \u00e9 a marca da nossa atividade profissional.<\/em><\/p>\nEm toda nossa atua\u00e7\u00e3o profissional, mas sobretudo desde a posse do Ministro Fachin no Supremo, o elevado filtro \u00e9tico permeia nossa atua\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia para selecionar, a partir de nossa compet\u00eancia t\u00e9cnica, quais causas patrocinamos.<\/em><\/p>\n\u00c9 preciso que tudo isso seja dito, pois respeitosamente entendo que qualquer an\u00e1lise baseada apenas em n\u00fameros de processos \u00e9 falha – especialmente quando expressado em percentuais, que muitas vezes acabam por transparecer grandezas maiores do que os n\u00fameros efetivos. \u00c9 natural que em 20 anos de atividade profissional nossa carteira de atua\u00e7\u00e3o tenha se expandido, marca do nosso bom trabalho e a credibilidade que constru\u00edmos. Seguindo essa inegoci\u00e1vel rigidez \u00e9tica, desde meado de 2025, com a posse do Ministro Fachin na Presid\u00eancia do STF, decidimos pela atua\u00e7\u00e3o ainda mais contida e mais voltada \u00e0 consultoria jur\u00eddica.<\/em><\/p>\nFiz quest\u00e3o de descrever minuciosamente todas essas informa\u00e7\u00f5es para deixar claro que nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica s\u00f3lida, extensa e comprometida com o desenvolvimento do pensamento jur\u00eddico. H\u00e1, em tudo isso, esfor\u00e7o leg\u00edtimo e comprometimento com a \u00e9tica para que possamos seguir atuando, na academia e na advocacia, preservando nossa credibilidade e a imagem que constru\u00edmos at\u00e9 aqui<\/em>.”<\/p>\nNota da Bermudes Advogados, escrit\u00f3rio de Guiomar Feitosa<\/h3>\n “O Bermudes Advogados, escrit\u00f3rio que atua h\u00e1 quase 60 anos no cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro, esclarece que a advogada Guiomar Feitosa n\u00e3o atua em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os poucos processos em que seu nome aparece vinculado \u00e0 Corte se referem a atua\u00e7\u00f5es realizadas em inst\u00e2ncias inferiores, que chegaram ao STF por for\u00e7a do sistema recursal, hip\u00f3tese em que o registro do nome do advogado permanece nos autos por raz\u00e3o formal, sem correspond\u00eancia com atua\u00e7\u00e3o efetiva na inst\u00e2ncia superior.<\/em><\/p>\nA advogada Guiomar Feitosa, ap\u00f3s carreira de 32 anos no servi\u00e7o p\u00fablico, em \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, STF, TST e TSE, ingressou na advocacia privada ap\u00f3s sua aposentadoria. Na ocasi\u00e3o, optou, por decis\u00e3o estritamente pessoal, n\u00e3o atuar no STF desde ent\u00e3o, embora n\u00e3o exista qualquer impedimento legal para tanto.<\/em><\/p>\nNo \u00e2mbito do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sua atua\u00e7\u00e3o equivale a um n\u00famero consideravelmente menor, frente ao volume de processos do escrit\u00f3rio, especialmente quando comparado \u00e0s milhares de causas conduzidas por outros advogados da banca ao longo de d\u00e9cadas. A atua\u00e7\u00e3o do Bermudes Advogados perante os Tribunais Superiores \u00e9 distribu\u00edda entre diversos profissionais e se pauta exclusivamente por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e em estrita conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e com o C\u00f3digo de \u00c9tica da Advocacia.<\/em>“<\/p>\n<\/div>\nRevista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o de parentes de ministros como advogados em causas no Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionada pela articula\u00e7\u00e3o por um c\u00f3digo de \u00e9tica na Corte, ve\u00edculos de imprensa passaram a levantar dados sobre esta participa\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas recebe questionamentos quanto a poss\u00edveis conflitos de interesse. 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