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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca participar como intermedi\u00e1rio entre a advocacia e o Judici\u00e1rio na elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta do Supremo Tribunal Federal (STF). O \u00f3rg\u00e3o enviou \u00e0 Corte, nesta quarta-feira (4), um of\u00edcio com sugest\u00f5es para o texto, ainda em fase de negocia\u00e7\u00e3o. O documento \u00e9 endere\u00e7ado ao presidente do tribunal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Edson Fachin, e \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora da proposta.<\/p>\n
Apesar de ser assinado pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Beto Simonetti, o texto foi constru\u00eddo, de acordo com a OAB, com o embasamento dos presidentes das 27 seccionais. O objetivo da entidade seria “assegurar que a futura norma fortale\u00e7a a integridade e a transpar\u00eancia do STF, sem gerar restri\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0s garantias constitucionais nem impactos negativos sobre o exerc\u00edcio da advocacia.”<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o da Ordem \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o da norma ocorra de forma apressada ou meramente simb\u00f3lica. Para isso, destaca eixos que devem nortear a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, como a transpar\u00eancia, a responsabilidade institucional e a confian\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o, por parte de juristas e analistas, de que o texto final pode ser gen\u00e9rico, sem dispositivos que de fato restrinjam a conduta dos magistrados. Durante o julgamento das normas para uso de redes sociais por parte de ju\u00edzes, ocorrido nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes demonstrou o posicionamento da Corte ao dizer que j\u00e1 h\u00e1 normas \u00e9ticas e que as mesmas s\u00e3o seguidas rigorosamente.<\/p>\n
No corpo do of\u00edcio, o \u00f3rg\u00e3o reivindica posi\u00e7\u00e3o no debate, para que n\u00e3o seja “observadora externa”, mas “institui\u00e7\u00e3o constitucionalmente essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a”. Com isso, pede que a advocacia seja ouvida em suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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