A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) reuniu, nesta quarta-feira (4), organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e conselhos profissionais em um evento para questionar a conduta adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar por altera\u00e7\u00f5es. Chamado de “O STF precisa mudar”, o encontro resultou em uma carta aberta que pede mudan\u00e7as na postura p\u00fablica dos magistrados, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no uso das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e altera\u00e7\u00f5es no regimento interno da Corte.<\/p>\n
O documento menciona o caso do Banco Master, que voltou as aten\u00e7\u00f5es de juristas, da imprensa e de pol\u00edticos \u00e0s decis\u00f5es do ministro Dias Toffoli. Enquanto a Corte segue, oficialmente, negando quaisquer conflitos de interesse ou atipicidade nas decis\u00f5es dos ministros, o presidente do Supremo, Edson Fachin, articula um c\u00f3digo de \u00e9tica que pode delimitar a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as declara\u00e7\u00f5es dos magistrados. A carta reivindica o levantamento do sigilo das a\u00e7\u00f5es, uma vez que Toffoli s\u00f3 tornou p\u00fablicos os v\u00eddeos dos depoimentos. Sobre o c\u00f3digo de \u00e9tica, o texto pede que ele enfrente a quest\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros como advogados nos tribunais superiores.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nRelator de CPI suspeita de uso do escrit\u00f3rio da esposa de Moraes para lavar dinheiro do Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Inqu\u00e9ritos abertos pelo Supremo s\u00e3o alvo de cr\u00edtica<\/h2>\n
“Nos \u00faltimos anos, sucessivos epis\u00f3dios envolvendo excessos no exerc\u00edcio de
compet\u00eancias, viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal, afrontas \u00e0s prerrogativas da advocacia, assim como, mais recentemente, fatos graves relacionados ao chamado ‘caso Banco Master’, envolvendo dois ministros, bem como manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de cunho pol\u00edtico e declara\u00e7\u00f5es sobre processos em curso, que aumentaram significativamente nos \u00faltimos anos, em evidente extrapola\u00e7\u00e3o aos limites impostos pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, produziram danos profundos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade no Supremo Tribunal Federal”, diz a carta, antes de apresentar oito propostas para restringir a exposi\u00e7\u00e3o e o poder dos ministros.<\/p>\nA primeira sugest\u00e3o \u00e9 que o Supremo encerre os inqu\u00e9ritos abertos por conta pr\u00f3pria (de of\u00edcio), bem como encaminhe as investiga\u00e7\u00f5es a “inst\u00e2ncias competentes”, “ante a inequ\u00edvoca afronta ao devido processo legal”. A instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos tem sido utilizada, principalmente, para lidar com o que a Corte considera atentados ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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