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O arrendamento de um terminal multiprop\u00f3sito no Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no litoral norte paulista, tem potencial para redesenhar a log\u00edstica portu\u00e1ria no Estado de S\u00e3o Paulo. A avalia\u00e7\u00e3o foi discutida na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica virtual promovida pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), com participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo federal, da autoridade portu\u00e1ria, do setor privado e da sociedade civil.
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O projeto prev\u00ea o arrendamento da \u00e1rea SSB01 e pode ampliar a capacidade portu\u00e1ria e reduzir gargalos log\u00edsticos. Hoje, a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no estado permanece concentrada em poucos terminais, o que pressiona a infraestrutura existente, especialmente em per\u00edodos de pico.
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A proposta altera a voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do terminal, tradicionalmente voltado a gran\u00e9is s\u00f3lidos. Com o novo modelo, S\u00e3o Sebasti\u00e3o passaria a operar tamb\u00e9m cargas conteinerizadas, mantendo o perfil multiprop\u00f3sito. A inclus\u00e3o formal dos cont\u00eaineres no arrendamento foi incorporada ap\u00f3s contribui\u00e7\u00f5es recebidas em consultas p\u00fablicas anteriores.
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A entrada do porto no mercado de cont\u00eaineres pode ter efeitos que v\u00e3o al\u00e9m do aumento da capacidade instalada. T\u00e9cnicos avaliam que o terminal pode funcionar como alternativa aos portos hoje sobrecarregados, reduzindo a depend\u00eancia de estruturas concentradas e ampliando a resili\u00eancia do sistema log\u00edstico paulista.
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Nesse contexto, S\u00e3o Sebasti\u00e3o tende a atuar de forma complementar, redistribuindo fluxos e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de gargalos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m pode redefinir \u00e1reas de influ\u00eancia log\u00edstica, fortalecendo conex\u00f5es com diferentes regi\u00f5es do estado e \u00e1reas vizinhas.
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O porto \u00e9 apontado como uma das melhores \u00e1reas portu\u00e1rias naturais do pa\u00eds, com canal de acesso naturalmente profundo \u2014 que chega a cerca de 42 metros em alguns trechos \u2014 e \u00e1guas abrigadas. Diferentemente de outros complexos, n\u00e3o depende de dragagens frequentes de manuten\u00e7\u00e3o, o que reduz custos operacionais e aumenta a previsibilidade para armadores.
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Outro fator estrat\u00e9gico \u00e9 a melhoria do acesso terrestre. A moderniza\u00e7\u00e3o da rodovia dos Tamoios amplia a \u00e1rea de influ\u00eancia do porto e facilita o escoamento de cargas para diversas regi\u00f5es paulistas e tamb\u00e9m para outros estados.
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Estudos apresentados na audi\u00eancia indicam que o arrendamento da \u00e1rea SSB01 pode atrair at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es em investimentos privados nos primeiros anos do contrato. Os recursos seriam aplicados na amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, com novos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o, p\u00e1tios operacionais, sistemas rodovi\u00e1rios de recep\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de equipamentos para movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres e gran\u00e9is.
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O cronograma prev\u00ea at\u00e9 nove anos para a conclus\u00e3o das principais obras, com execu\u00e7\u00e3o faseada para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es. Ao fim do ciclo de investimentos, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o terminal alcance capacidade anual de at\u00e9 1,35 milh\u00e3o de TEUs em cargas conteinerizadas e cerca de 3,45 milh\u00f5es de toneladas de gran\u00e9is s\u00f3lidos.
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Durante a audi\u00eancia, a Antaq informou que o projeto passou por revis\u00e3o do Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA), com ajustes na modelagem financeira, no faseamento dos investimentos e nas exig\u00eancias socioambientais. Entre as medidas previstas est\u00e3o programas de monitoramento da atividade pesqueira, intera\u00e7\u00e3o com comunidades locais e licenciamento ambiental em \u00e2mbito federal.
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A consulta p\u00fablica foi encerrada em 27 de janeiro. As contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o analisadas pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas da ag\u00eancia antes da consolida\u00e7\u00e3o do modelo final de arrendamento, que ainda n\u00e3o tem data definida.
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Para o diretor-presidente da Companhia Docas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Ernesto Sampaio, o projeto responde a uma necessidade estrat\u00e9gica. “Buscamos modernizar o que j\u00e1 existe e avan\u00e7ar na inser\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em novas rotas e mercados, assumindo um papel de \u00e2ncora do desenvolvimento regional”, afirmou.<\/p>\n
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